TJSP 25/08/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2010
RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE
OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP)
Processo 1000636-10.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.B.P. e outro
- R.C.T.P. - Fls.51/54: manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB
144726/SP), APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP), RAFAEL FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB
215368/SP)
Processo 1000873-44.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.M. - M.D.M. - Estando preenchidos
os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.78 , HOMOLOGO, por sentença, o
acordo informado pelas partes às fls. 76/77 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo
269, inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo
pela falta de interesse recursal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se à empregadora para efetuar os
descontos da pensão alimentícia. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TAIS
SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP), DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP)
Processo 1001323-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.F.C. - M.C.C. - Sendo
as partes legítimas e estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O
FEITO POR SANEADO. 2. Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em
consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se
as partes para apresentarem seus rols de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela
Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou
não. - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP)
Processo 1001793-18.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - TATIANE APARECIDA DE
SOUSA ARAUJO - Aguarde-se resposta do ofício expedido às fls.39. P.e Int. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB
264787/SP)
Processo 1002460-04.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.P. - J.R.A.P. - Sendo as partes legítimas e
estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2.
Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2014, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para apresentarem seus rols
de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão,
devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP), ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP)
Processo 1002673-10.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.A.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/039950-4
dirigi-me ao endereço na Rua Sérgio Ribeiro da Silva,487, Bonança, Osasco e, lá estando, CITEI E INTIMEI MANOEL DE
MESQUITA RIBEIRO dando-lhe conhecimento da petição inicial e do inteiro teor do mandado, que lhe li, então ciente, recebeu
a contrafé e exarou sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE
(OAB 177712/SP)
Processo 1002673-10.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.A.L. - M.M.R. - Homologo
o acordo celebrado entre as partes a fls. 54/57, pelo que, declaro reconhecida e dissolvida a sociedade de fato entre GEOVÂNIA
ALVES DE LIMA E MANOEL DE MESQUITA RIBEIRO, a partir de 10 de outubro de 1995 a 31 de janeiro de 2012, julgando
extinto o processo relativo à ação de reconhecimento de união estável, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Retire-se
da pauta a audiência designada. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP)
Processo 1003178-98.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/041783-9 dirigi-me ao endereço:
indicado, e aí sendo, CITEI E INTIMEI SÉRGIO AKIHIRO SHIMA do seu inteiro teor, a quem li e entreguei a Contrafé, que
aceitou, assinando-o. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP)
Processo 1003178-98.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.S. - Termo de Audiência - Conciliação - Termo
para Juízes - ADV: MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP)
Processo 1003946-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.L.S.J. - F.P.R. - Vistas dos autos ao autor para:
( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP),
ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP)
Processo 1003992-13.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.A. e outro - Estando preenchidos
os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.26 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 24/25 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 269,
inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela
falta de interesse recursal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP)
Processo 1005852-49.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.M.M.F. - Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.31 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 29/30 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 269,
inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela
falta de interesse recursal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1006281-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.G.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/036615-0
dirigi-me ao endereço: Rua Luiz Antonio Padrão, 407- Osasco-SP. e aí sendo citei e intimei o requerido acima, que de tudo bem
ciente ficou, lançou sua assinatura no anverso e aceitou a contrafé. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LAIS
CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 1006281-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.G.P. - Homologo o
acordo celebrado entre as partes às fls. 28/30, pelo que, declaro reconhecida e dissolvida a sociedade de fato entre LUANA
GONÇALVES PENA E RODRIGO MORAIS CARDOSO DOS SANTOS , a partir de setembro de 2011 a fevereiro de 2014,
julgando extinto o processo relativo à ação de reconhecimento de união estável, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se à empregadora para efetuar os descontos da pensão alimentícia. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º