TJSP 25/08/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2015
Processo 1015643-42.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.F.S. e outro - 1-Aditem os requerentes a
inicial a fim de constar conversão de separação judicial em divórcio, no prazo de 5 dias. P.e Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1015754-26.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.L.P. - Fls.17, item 1: atenda a autora, no prazo
de cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: SANDRA BASSAN DE MOURA
(OAB 229688/SP)
Processo 1015799-30.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.L.S. e outro - Adite-se a inicial, no prazo
de dez dias, nos termos da manifestação de fls.13, item 1. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público.
P.e Int. - ADV: ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP)
Processo 1015820-06.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.M.A.B. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cópia da certidão de nascimento da exequente. Diante da petição de fls.20, oficie-se
ao CAEX solicitando o endereço do executado. P.e Int. - ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 1015850-41.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.P.V.M. Adite-se a inicial, no prazo de dez dias, nos termos da manifestação de fls.17, item 1 e 2. Cumprida a determinação supra, dê-se
vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP)
Processo 1015853-93.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A. - Fls.13, item 2: atenda o requerente, no
prazo de cinco dias, Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA
(OAB 265852/SP)
Processo 1015872-02.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thamires Garcia da Silva e
outro - Oficie-se conforme requerido às fls.17, item 2. P.e Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 315739/SP)
Processo 1015891-08.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - Adite-se a inicial, no prazo de dez dias, nos
termos da manifestação de fls.09, item 1. P.e Int. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 1015905-89.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUCICLEIDE MARIA
PETRONILO - Apensem-se estes aos autos 1008945-20.2014. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: NORBERTO
PRADO SOARES (OAB 113843/SP)
Processo 1015905-89.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUCICLEIDE MARIA
PETRONILO - Oficie-se conforme requerido às fls.21, item 3. P.e Int. - ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP)
Processo 1015928-35.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.N.C.O. - L.G.N.O. e outro 1-Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Para audiência prévia, quando será tentada a
conciliação, designo o próximo dia 11 de novembro de 2.014, às 15:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd.
Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3-Citese e intime-se, por carta, para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado, advertindo-se que,
caso não seja obtida a conciliação iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa sob pena de
revelia. 4-A representante dos autores deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído
ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. 5-Preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos
provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração
em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o
caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais
obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício, o valor dos
alimentos provisórios passarão automaticamente a correspondente ao valor equivalente a 70% (setenta por cento) do valor
do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a serem depositados em conta bancária da representante legal do
requerente, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega
de recibo. 6-Oficie-se à empregadora para efetuar os descontos, da pensão alimentícia. Após o cumprimento, dê-se ciência ao
Ministério Público. P. e Int. - ADV: CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS (OAB 306417/SP)
Processo 1015929-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.L.C. - Fls.77: atenda a
requerente, no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: SIDNEI
ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 1015935-27.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Iris Honorato - Nomeio Maria Iris Honorato
inventariante dos bens deixados por Pedro de Andrade e Encarnação Martins de Andrade. Junte-se aos autos, no prazo de cinco
dias, as primeiras declarações, documentos dos bens do espólio, certidão negativa federal em nome dos inventariados e plano
de partilha. P.e Int. - ADV: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB 257008/SP)
Processo 1015997-67.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.M.M. - Nomeio Edlaine Mariano
inventariante dos bens deixados por Adilson dos Santo Mattos. Deverá o(a) inventariante, no prazo de trinta dias: Juntar aos
autos protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço
eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) e documento de registro do imóvel que pretende inventariar. - ADV: TÂNIA CLÉLIA
GONÇALVES AGUIAR (OAB 163675/SP)
Processo 1016051-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.C.M. - Fls.10: atenda a
autora, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: MARIA IVONE DOS REIS (OAB 328246/
SP)
Processo 1016081-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.F.V. - Vistos. 1- Diante da manifestação
favorável do Ministério Público, e considerando os fatos alegados na inicial, como também que a guarda pleiteada visa apenas
a regularização daquela situação fática já existente, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor em sua inicial,
a fim de conceder-lhe a guarda provisória de seu sobrinho Victor Hugo Fernandes Vidal, durante o transcurso da presente
ação. 2-Lavre-se, pois, o respectivo termo de guarda provisória, intimando-se o requerente, em seguida, para vir subscrevêlo em Cartório no prazo de 05 dias. 3-Tratando-se de ré presa, deixo, por ora, de designar data para realização de audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento, posto que, naquela oportunidade, como a mesma viesse a comparecer sem
Advogado, não haveria como nomear-lhe um Defensor na hora para fazer sua defesa, sob pena de infringência ao princípio da
ampla defesa por não haver tempo suficiente para preparar aquela peça defensiva. Por esta razão, determino que seja expedida
carta precatória para citação da ré presa, a fim de que tome conhecimento do teor da presente ação, como também de seu prazo
de 15 dias para oferecimento de contestação, desde que o faça através de Advogado, com a advertência de que seu silêncio
nesse prazo implicará em nomeação de Defensor Dativo em seu favor. Ciência ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: FABIO DE
OLIVEIRA MACHADO (OAB 325495/SP)
Processo 1016083-38.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.C. - Atenda
o exequente, no prazo de cinco dias, o item 2 de fls.13. P.e Int. - ADV: LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB 114737/SP)
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