TJSP 26/08/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
1569
A.C.P. - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intimem-se as inventariantes, pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em
especial, atender as decisões de fls. 1820/1821, 1829, sob pena de arquivamento dos autos. No silêncio, por ora arquivem-se os
autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), ANEZIO MOREIRA
SANTOS (OAB 85024/SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP)
Processo 0000508-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000508) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.J. - L.V.M. - Fabricio
Henrique Canelas Vistos. Ante o trânsito em julgado (certidão de fl. 130) e nada sendo requerido, procedam-se as anotações
necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/
SP)
Processo 0001134-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001134) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jhoseph Brayan Pires
Gomes - Fl. 171: O autor deverá se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 170 - deixou de citar o réu por não
encontrar o número 607 na Rua Presidente Getúlio Vargas). - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0002125-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002125) - Inventário - Inventário e Partilha - C.F. - A.E. - C.F.C.E. Fabricio Henrique Canelas Vistos. Diga a inventariante se houve julgamento da ação ordinária (fl. 58/64). No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV:
MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP)
Processo 0003048-68.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003048) - Alvará Judicial - ROBERTO FERREIRA DA SILVA e outros FL. 151: Fica o autor cientificado da precatória devolvida positiva (houve citação do réu Luiz Fernando da Silva). Nos termos
dos provimentos CSM nº 1.826/10 (disponibilizado no DJE de 22/10/2010), 1.864/11 (disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e
2.195/2014 (disponibilizado no DJE de 08/08/2014), providencie o exequente/autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da
taxa de serviço de obtenção das informações visadas (R$ 12,20 por pessoa/órgão), a ser recolhida através da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD”. Na omissão, o
autor será intimado, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 267, III, e § 1º do CPC. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 0003479-05.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003479) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Aguarde-se por trinta dias o retorno
da carta precatória distribuída pela parte autora. Decorrido o prazo, certifique a z. Serventia seu atual andamento, observandose o Comunicado CG nº 02/2014 - item 11. Intime-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV: SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0004211-30.2004.8.26.0361 (361.01.2004.004211) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Luiz Fernandes - - Municipio de Biritiba Mirim - - Estado de Sao Paulo - Fabricio Henrique
Canelas Vistos. Anote-se a exclusão e a inclusão pretendida à fl. 885. No mais, dê-se vista ao Representante do Ministério
Público para que informe eventual julgamento definitivo do recurso noticiado (fl. 851). No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo provisório desta Serventia. Intime-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO
(OAB 80060/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), MAYRA
HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), REINALDO PEREIRA (OAB
103266/SP)
Processo 0004542-36.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004542) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Hoganas Brasil Ltda Carmense Comercial Ltda - Fl. 287: Ficam as partes cientes da juntada da carta precatória (fls. 264-286 - diligência negativa,
pois a testemunha não foi encontrada para intimação). Manifestem-se as partes quanto à parte final do r. Despacho de fl. 253
(“Com o retorno, digam as partes se concordam com o encerramento da instrução e abertura de prazo para apresentação
de memoriais.”). - ADV: ADRIANA AIRES DE MORAES (OAB 202027/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB
166004/SP), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), EULER DA CUNHA PEIXOTO (OAB 9986/MG)
Processo 0004891-10.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004891) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sebastião Gonçalves da Costa - Raquel Correa - - Altair de Oliveira - Passo a republicar o r.
despacho - ofício de fls. 335, pois não constou o nome da drª. Luziane. (FLS. 335) - Vistos. Fls. 333/334 - Deverá o espólioexecutado dar integral cumprimento ao determinado a fls. 196, item III, esclarecendo, no prazo improrrogável de cinco dias,
quanto as providências tomadas, mormente em razão da alegação do exequente quanto a expedição de alvará junto a D. 4ª
Vara Cível local e respectiva intimação para retirada. No mais, e sem prejuízo, determino providências a fim de solicitar à D. 4ª
Vara Cível, via e-mail, informações quanto ao andamento do feito nº 0013382-06.2007 (Inventário).Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP), MARIO SERGIO RAMOS
DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP)
Processo 0005483-15.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005483) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Alpha
Serviços Empresariais S/c Ltda - Fl. 143: O exequente deverá juntar a guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco
dias. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP)
Processo 0006413-19.2000.8.26.0361 (361.01.2000.006413) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcos
Antonio Villela de Abreu - Java Center Turismo e Passagens Ltda e outro - (FLS. 334) - Vistos. Manifeste-se o executado, no
prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 333 (pedido de avaliação do imóvel penhorado mediante a apresentação de três
imobiliárias idôneas da região). Sem prejuízo, deverá juntar aos autos, no prazo de dez dias, certidão de objeto e pé da ação de
Usucapião existente sobre o imóvel objeto da matrícula sob nº 6.697. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/
SP), JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB 136148/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ALESSANDRA MATA
(OAB 182232/SP)
Processo 0006628-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006628) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Rca Radiadores Ltda - - Adilson Alves de Souza - Itaú Unibanco S/A - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ante o decurso do
prazo para manifestação da parte executada, diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, independentemente
de nova intimação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2014. - ADV: EDUARDO INGRACIA
DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/
SP)
Processo 0007604-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007604) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Marbor
Locadora Ltda - Catioca Construtora e Comércio de Materiais de Construção Ltda - Fls. 173- VISTOS. Deverá a requerida
providenciar, no prazo improrrogável de cinco dias, o correto recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno de autos, na
Guia de Recolhimento do Fundo Especial de Despesa do Eg. Tribunal de Justiça, sob o código nº 110-4, e não como constou
no recolhimento de fls. 171 (cód. 140-6). Sem prejuízo, recebo o recurso da requerida, de fls. 164/170 , nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito III, com as nossas
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