TJSP 01/09/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2004
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0020188-50.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020188) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS
(OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0020189-35.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020189) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA
MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0020190-20.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020190) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0020410-18.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020410) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Sidinalva Meire de Matos - Vistos. Comprove a Fazenda junto aos autos o pagamento da sucumbência ,
conforme oficio de fls. 150. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), RITA DE CASSIA DE PASQUALE
(OAB 134342/SP)
Processo 0501845-02.2010.8.26.0441 (441.01.2010.501845) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Walter do Amaral Silveira Junior - Vistos, Ante o teor da petição
retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, se houver. Havendo
expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente. Publiquese, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), FARID CHAHAD
(OAB 14749/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)
Processo 0501923-59.2011.8.26.0441 (441.01.2011.501923) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: NANCI FERREIRA
MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0502765-78.2007.8.26.0441 (441.01.2007.502765) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0502844-18.2011.8.26.0441 (441.01.2011.502844) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0502845-03.2011.8.26.0441 (441.01.2011.502845) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0503032-74.2012.8.26.0441 (441.01.2012.503032) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA
MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0503033-59.2012.8.26.0441 (441.01.2012.503033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MARCELO CARLOS DE
FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0503272-05.2008.8.26.0441 (441.01.2008.503272) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0503273-87.2008.8.26.0441 (441.01.2008.503273) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: NANCI FERREIRA
MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0503274-72.2008.8.26.0441 (441.01.2008.503274) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0503275-57.2008.8.26.0441 (441.01.2008.503275) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0512763-02.2009.8.26.0441 (441.01.2009.512763) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0512765-69.2009.8.26.0441 (441.01.2009.512765) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0512766-54.2009.8.26.0441 (441.01.2009.512766) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB
252104/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0512768-24.2009.8.26.0441 (441.01.2009.512768) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0512769-09.2009.8.26.0441 (441.01.2009.512769) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0517362-23.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517362) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0517364-90.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517364) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º