TJSP 01/09/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2003
ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP)
PERUÍBE
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2014
Processo 0001182-81.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001182) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Vanessa Korkiewicz - Fazenda Pública da União - Vistos. I-Para regularização do presente feito apense-o aos autos da
execução nº 150/04. II-Fica intimado o Dr. Ricardo Santos Azevedo a comparecer em cartório para retirar oficio requisitório de
pequeno valor. Int. - ADV: WASCELYS WAGNER GUIMARÃES SOBRAL (OAB 23429/CE), RICARDO SANTOS DE AZEVEDO
(OAB 199685/SP)
Processo 0002218-90.2010.8.26.0441 (441.01.2010.002218) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp - Vistos. Petição retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV: RENATA VILIMOVIE GONÇALVES (OAB 302482/SP), ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES (OAB 239411/SP),
KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP)
Processo 0004330-86.1997.8.26.0441 (441.01.1997.004330) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vale do Ribeira Indcom Mineracao e outros - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Oficio retro: Diga a Fazenda,
Int. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), PEDRO ROGÉRIO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 127160/SP),
WILSON LUZ ROSCHEL (OAB 11227/SP)
Processo 0005488-06.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005488) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrasco e Sangrador S C Ltda Lot Manaca dos Itat - Vistos. Manifeste
a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ROGÉRIO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), RENATA
PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB
40709/SP)
Processo 0006207-12.2007.8.26.0441 (441.01.2000.005201/1) - Embargos à Execução - Jorge Imanobu - Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Tendo sido impugnado e tendo em vista, a discriminação de percentuais juntado
aos autos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pelo contador
judicial, às fls. 342/343, destes autos de Embargos à Execução, interposto por Jorge Imanobu contra a Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Peruíbe, importado o débito em R$ 1.776,90 (Um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa
centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeça-ce Ofício Requisitório de Pequeno Valor. P.R.I e cumpra-se. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 151296/SP), SILVIO COGO (OAB 135132/
SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0015635-91.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015635) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0015637-61.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015637) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0015638-46.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015638) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0015639-31.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015639) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0015640-16.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015640) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0015643-68.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015643) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0017357-29.2003.8.26.0441 (441.01.2003.017357) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0017358-14.2003.8.26.0441 (441.01.2003.017358) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0017887-67.2002.8.26.0441 (441.01.2002.017887) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0020185-95.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020185) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO
CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0020186-80.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020186) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP)
Processo 0020187-65.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020187) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º