TJSP 01/09/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2011
Processo 3001382-61.2013.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0003595-63.2006.8.26.0562 - 6 vara civel) Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceban - Ena Patricia Rossi - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 3001639-86.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norberto Correia de
Moura - Cosme Pereira da Silva - Vistos. Defiro gratuidade processual ao requerido. Anote-se. 1) Digam as partes, em 10 dias,
se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência,
sob pena de preclusão. 3) Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova
testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas
cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação ou
independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. Ficam as partes advertidas
de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e
tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador. Int. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 3003773-86.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Renato Eloi Cecilia Domingues - Ricardo
Luiz Santana - - Norberto Kazuki Mochizuki - - Consaude Hospital Regional de Itanhaém - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ante a não citação do réu Ricardo Luiz Santana, (fls.460), manifeste-se o autor em termos de regular prosseguimento,
em 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS
CAMARGO (OAB 152535/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB 280289/SP)
Processo 3003834-44.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Banco Bradesco S/A - Tchan Modas
de Peruíbe Ltda - ME - - Eliana Pereira - - Andrezza Bellagamba - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO
EXTINTO o presente processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Expeçam o
necessário. Custas ex legis. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2014
Processo 0000104-47.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000104) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência
de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0000167-67.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Roberto dos
Santos - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se o despacho de fls.114.
- ADV: THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/
SP)
Processo 0000340-91.2014.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.J.S. - J.F.S.N. - ATO ORDINATÓRIO: Manifestese o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP)
Processo 0000349-10.2001.8.26.0441 (441.01.2001.000349) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Sebastiao
Ramos da Silva e outros - Mirella Denti Fazzini e outros - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO para o dia 11 de maio de 2015 às 15:00 horas. Certifique a serventia se o rol de testemunhas já foi juntado
aos autos pelas partes. Em caso positivo, proceda às intimações necessárias, desde que recolhidas diligências do oficial de
justiça. Em caso negativo, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias que antecedam à audiência acima designada,
depositem em cartório o rol de testemunhas, bem como diligências do oficial de justiça, sob pena de preclusão do direito de
produção de prova oral, nos termos do artigo 183 combinado com o artigo 407, “caput”, do Código de Processo Civil. Ademais,
na hipótese de requerimento de depoimento pessoal das partes, a ser certificado pela serventia, expeça-se intimação pessoal
das partes, em conformidade com o disposto no artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil, constando do mandado que se
presumirão confessados os fatos contra ela alegados caso não compareça à audiência designada ou, comparecendo, se recuse
a depor. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO
(OAB 169171/SP), SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), JORGENEI DE
OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0000391-39.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000391) - Embargos de Terceiro - Coisas - João Carlos Aguiar - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: ALEXANDRE AGUIAR (OAB 254046/SP)
Processo 0000400-84.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000400) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Miriam Ormezzino
- Nilton Carlos Patrizzi - Defiro o levantamento dos valores bloqueados a fls.272/273. Expeça-se o competente mandado. Após,
aguarde-se por trinta dias manifestação da parte interessada em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, tornem para
extinção. (mandado expedido, agdo retirada) - ADV: EDELZA BRANDAO (OAB 86966/SP), LIGIA MARIA MAZZUCATTO (OAB
93419/SP)
Processo 0000401-88.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000401) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Afpesp e outro - Com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO. - ADV: CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA (OAB 271109/
SP), MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP), NILCE ANA DE CAMPOS MELLO PANUCCI (OAB 262434/SP),
TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP)
Processo 0000467-54.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000467) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hilda
Dias Coelho - Maria da Penha Almeida - A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que
existem automóveis registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, INTIMEPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º