TJSP 01/09/2014 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
811
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, considerando carta/mandado a serem
expedidas), conforme Comunicado CG 165/2014 DJE 13/02/14. Intime-se. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1000416-43.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Smartline Indústria de Mobiliários Ltda
EPP - College Indústria de Móveis para Escritório Ltda EPP - Vistos. Manifestar-se sobre a pesquisa das últimas declarações
de bens da executada junto a INFOJUD, por este Juízo realizada. Int. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP),
MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP)
Processo 1000782-82.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD SA - FELIPE BANNWART CALDEIRA - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se requerendo
o que de direito. Int. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 1000926-56.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - CELSO TEODORO JOANA - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Vistos. Cumpra-se decisão de folhas 183, aguardando-se a decisão do agravo de instrumento. Int. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1002169-98.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A
- FREDERICO LUIS GUT GASTALDI - Vistos. Aguarde-se nos termos do artigo 267, III, § 1º do CPC. Int. - ADV: MARLI INÁCIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002755-72.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANDRÉ ROBERTO ZEM-EPP - WAGNER
RAMALHO DE SOUZA - Vistos. Documento a seguir a pesquisa das últimas declarações de bens da executada junto a INFOJUD
e RENAJUD, por este Juízo realizada. Int. - ADV: MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP)
Processo 1002946-20.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC BanK Brasil
S/A - Banco Múltiplo - U F NETO ME - - ULISSES FERREIRA NETO - Vistos. Manifestar-se sobre a pesquisa de veículos
junto a RENAJUD, por este Juízo realizada. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FELIPE RAMALHO
POLINARIO (OAB 278334/SP)
Processo 1002983-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rodrigo Vieira Azevedo
- - Juliana Alves de Azevedo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas
que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão; bem como se têm interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC). Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1003018-70.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Ricardo
Albieiro - RAFAEL PEREZ MOREIRA - - Celia Maria Aguiar Perez de Moreira - Vistos. Certidão do Sr. Oficial de Justiça:
Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1003773-94.2014.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Márcio Fabrício Nunciaroni - CAPS EMBALAGENS LTDA - - BENEDITO CHAVES DE ALCANTARA FILHO - Vistos. 1-Providencie
o autor o recolhimento da taxa de impressão para contrafés. 2-Recebo a emenda a inicial. Anote-se. 3-Citem-se, ficando os réus
advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o
pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado.
Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 1004228-59.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A
- Jose Maria Antunes - Vistos. Em face da prolação e publicação de v.Acórdão do STJ, decidindo o incidente que suspendia este
feito e, dado seu teor, determino que se comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei
nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1004537-17.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Cornaviera - Diorand de Barros Bock e
outros - Vistos. Inclua-se no polo passivo a Massa Falida da Ibar, anotando-se. Sem prejuízo, manifeste-se acerca do despacho
de folhas 186, ainda, não publicado. Int. - ADV: JOÃO PAULO SAAD (OAB 182456/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO
(OAB 83257/SP)
Processo 1004619-48.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PRISCILA LOPES - Vistos. Expeça-se mandado como requerido. Sem
prejuízo, fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento da taxa para impressão de contrafés (R$ 0,55 por extração de
cópia reprográfica simples), em guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ,
considerando carta/mandado a serem expedidas), conforme Comunicado CG 165/2014 DJE 13/02/14. Int. - ADV: FELIPE
MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 1004782-91.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - SANDRA REGINA DE PAULA CAYRES - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito a desistência manifestada às fls. 71, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito,
sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C.; ficando homologada ainda a desistência do prazo
de recurso. Proceda-se ao desbloqueio junto ao sistema Renajud. Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e
arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004800-49.2013.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - SS ELETRODIESEL MECANICA AUTOMOTIVA LTDA
- SEBASTIANA EMILIA DO AMPARO EPP - Vistos. Para a medida pleiteada (bloqueio -BACEN), deverá o(a) requerente
providenciar o recolhimento das custas instituídas pelo Prov. CSM 1864/2011 (R$ 11,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado.
Int. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), THALITA SANTOS LIMA (OAB 317252/SP), THAIS JULIANA
VEDOVELLO (OAB 317248/SP), FLÁVIA AUGUSTA PEDRONI BIONDO (OAB 317113/SP)
Processo 1005456-06.2013.8.26.0309 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - LUCIANO CASSALI BATISTA
- Itau Unibanco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 520, “caput”, primeira parte, do Código de Processo Civil, recebo o recurso
de apelação interposto em seus regulares efeitos. Abra-se vista dos autos à parte contrária para oferecimento de contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado II. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE WANDERLEI ROSA (OAB 117672/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º