TJSP 03/09/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2005
RETRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; PLACA BWM 1322/SP, MARCA/MODELO VOLVO/NL10 340 4X2, PROP. LUIS CARLOS
MACHADO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; PLACA BHD 0382, MARCA/MODELO GM/CHEVROLET D20 CUSTOM L, PROP.
LUIS CARLOS MACHADO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; PLACA BXF 9735, MARCA/MODELO REB/METALPI , PROP. LUIS
CARLOS MACHADO, RETRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; PLACA BXF 4547/SP, MARCA/MODELO VOLVO/N10, PROP. LUIS CARLOS
MACHADO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; PLACA BKV 0044/SP , MARCA/MODELO GM/CHEVROLET A10, PROP. LUIS
CARLOS MACHADO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO; BWM 6436/SP, MARCA /MODELO M. BENZ/L 1113, PROP. LUIS CARLOS
MACHADO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO. - ADV: JOSE LUVEZUTI (OAB 45314/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB
252281/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0002965-06.2011.8.26.0344 (344.01.2011.002965) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas S.A.S. - M.F.P. e outro - Manifeste-se o autor acerca do mandado de intimação negativo(fls.142/143). Certidão do SR. Of. De
justiça”dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR os requeridos ALCIDES MORENTE MESSIAS e MARIA
DE FÁTIMA PIMENTA, tendo em vista que no local reside atualmente a Sra. Patrícia Souza da Silva, que não soube informar
o paradeiro do casal”. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB
269386/SP)
Processo 0002989-51.2007.8.26.0416 (416.01.2007.002989) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Jose Milanez Junior - Vistos. O executado foi intimado a indicar
ao Juízo quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus valores, sob pena de multa de 20% sobre o
montante da dívida (fls. 99). Entretanto, não cumpriu o mandamento (fls. 100). O exequente pugnou pela aplicação da multa,
diante do descumprimento (fls. 104). DECIDO. Assiste razão o exequente. Devidamente intimado, o executado não cumpriu a
determinação deste Juízo, incorrendo na multa prevista no artigo 601, caput, do CPC. Diante disso, aplico ao executado a multa
de 20% do montante da dívida, que reverterá ao exequente. No mais, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, com
a incidência da multa ora aplicada, e requeira o que de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI
(OAB 231235/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 0003073-76.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003073) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca
do pedido de desistência da ação formulado pelo autor às fls. 199/200, advertindo-o de que em caso de silêncio este será
considerado aquiescência tácita. Int. - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0003097-41.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003097) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bvfinanceira Sa Crédito ,financiamento e Investimento - A r. Sentença transitou em julgado. Procurador do autor
providenciar o desentranhamento do documentos que instruíram a inicial, mediante cópia às expensas do interessado e recibo
nos autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003165-93.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003165) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Diego de Souza Domingues - Lajes Ferreira Panorama Ltda Me e outros - R. Despacho de fls.425:”Vistos. Fls. 423/424: Defiro,
tão-somente, a exclusão do nome da peticionária, haja vista que o autor continuará a ter seus interesses defendidos pela
advogada constituída às fls. 11. Anote-se. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA
(OAB 179387/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP)
Processo 0003229-98.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003229) - Despejo - Obrigações - Olavo Alves - Vistos. Fls. 61/63:
anote-se a presente execução. Intime-se o(a) executado(a), por mandado, para que efetue o pagamento do débito no importe
de R$812,24 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do Art. 475-J, do Código de Processo Civil. Em caso
de não pagamento, o(a) executado(a) deverá indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos
à penhora e seus respectivos valores (Art. 600, IV, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em
execução. Esta multa reverterá em proveito do(a) credor(a) e é exigível na própria execução (Art. 601, do CPC). Intimem-se. ADV: SONIA CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP)
Processo 0003312-17.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003312) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Andrea
Barreta da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte autora (fls. 64), julgo extinta, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a presente Ação de Sustação de Protesto que ANDREA BARRETA DA SILVA move em face de SUELY DE CASSIA
DA SILVEIRA, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Serviço de Registro
de Protestos (fls. 25/26), informando da cassação da liminar, bem como da extinção do processo. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 0003350-92.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003350) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcos José
dos Santos - Banco Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Digam as partes envolvidas, em 10 dias,
as provas que efetivamente desejam produzir. Indiquem os litigantes, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada
prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de
instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão depositar o
rol no mesmo prazo, bem assim informar (em) se pretende(m) a intimação ou se os testigos comparecerão independentemente
de intimação. Sem prejuízo, providencie o autor cópia legível do contrato de fls. 27. Intimem-se. - ADV: JORDANA HELENA
GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP), CAMILA VASCONCELLOS GOMES (OAB 326146/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003396-18.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003396) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.R.F. - Vistos. Verifico que o requerido ainda não foi citado dos termos da ação. Assim, depreque-se a citação do requerido,
com as advertências legais, para, querendo, contestar em 15 dias. Apesar do despacho de fls. 23 ter deferido o pagamento
das custas processuais ao final do processo, deverá o patrono da autora retirar a carta precatória em Cartório e providenciar o
necessário para seu efetivo cumprimento. Int.NOTA DE CARTÓRIO: (Patrono do autor: a carta precatória já pode ser retirada
em cartório, devendo promover a devida distribuição com o necessário para seu efetivo cumprimento). - ADV: JOSE BATISTA
PATUTO (OAB 24065/SP)
Processo 0003416-09.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003416) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rherman
Gonçalves de Almeida - Antonio Furlan Veículos e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor em face
das rés. Sucumbente, fica o autor condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 1.000,00, em atenção ao disposto no art. 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em juízo pelo autor a título de pagamento do financiamento,
em favor da segunda ré. P.R.I. - ADV: GABRIELA FERREGUTTI RODRIGUES BECEGATO (OAB 295857/SP), REGINALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º