TJSP 03/09/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2012
Processo 0003194-04.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003194) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Dorival Simao
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Antes de mais nada, intima-se o autor, na pessoa de sua procuradora, para
regularizar a petição de fls. 145. Após, intime-se o INSS da decisão de fls. 139/142 e petição de fls. 145/155. Int. - ADV: JOSE
ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0003605-18.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003605) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonia Alves Barroso Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se
o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 106, com urgência.- - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB
289655/SP)
Processo 0003647-28.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TEREZA DOS
SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port.01/94- Designouse o dia 22/10/2014, ás 10:30 horas, perícia médica para o requerente com o Dr. Luis Carlos Carvalho em assis-SP.- - ADV:
ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB 284666/SP)
Processo 0003676-78.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.C.A. - B.C.F. - - A.P.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2014/007896-0
INTIMEI do seu inteiro teor a menor ARCHILEY PEREIRA ALVIM na pessoa da requerente ANA CONCEIÇÃO COUTINHO
ALVIM, que ficou de tudo bem ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Paraguacu
Paulista, 18 de agosto de 2014. Desta: 01 ato. - ADV: MERSY FARTO PEREIRA PELEGRINI (OAB 265911/SP)
Processo 0003737-85.2004.8.26.0417 (417.01.2004.003737) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida Muniz dos Santos
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente sobre a certidão
do Sr.oficial de justiça de fls. 240, com urgência.- - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0004046-57.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.F. - - B.R.F. - V.R.F.
- Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido ás fls. 24/34,
no prazo de dez dias.- - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP)
Processo 0004097-73.2011.8.26.0417 (417.01.2011.004097) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.A.S.
- S.F.P. - - S.H.S. - Publicação nos termos da Port.01/94- Retirar o mandado de averbação, o qual encontra-se na contracapa
dos autos.- - ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP), MARIA ROSANGELA DE CAMPOS (OAB 283780/
SP)
Processo 0004164-33.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.C.B. - C.A.B. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à exequente. Anote-se. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a),
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$741,21 (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. - ADV: ELIANE MOREIRA DA SILVA BARBOSA (OAB 330990/SP)
Processo 0004274-42.2008.8.26.0417 (417.01.2008.004274) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do pagamento do débito conforme extratos de
fls. 203/207, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de cumprimento de sentença) movida por MARIA DE LOURDES
DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da Lei se houver. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. Paraguacu Paulista,
25 de agosto de 2014. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP),
EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0004445-23.2013.8.26.0417 (041.72.0130.004445) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inclusão em
programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao
próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Aparecida Nakano de Souza - Osmar Aparecido de
Souza e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 417.2014/008468-4 dirigi-me ao endereço nele indicado algumas vezes, sendo informada pelo Sr. Valdir, o qual
identificou- se como irmão do requerido, que ele não se encontrava, que o mesmo vivia drogado pelas ruas sem horário fixo para
retornar à residência. Certifico ainda que retornei outras vezes, porém encontrei o Sr. Osmar Aparecido de Souza totalmente
alterado, portanto sem condições receber/compreender o conteúdo do presente mandado. Certifico finalmente, que na presente
data, CITEI o requerido acima mencionado, do inteiro teor
deste, ele de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe li e lhe ofereci e lançou sua assinatura no mandado.O
referido é verdade e dou fé. Paraguacu Paulista, 26 de agosto de 2014. Número de Atos: 01 ATO. - ADV: JULIANA CARDOSO
DE MOURA (OAB 219843/SP)
Processo 0005715-63.2005.8.26.0417 (417.01.2005.005715) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Osmar Marcelino - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente
sobre o laudo apresentado pelo perioto ás fls. 183/186, no prazo de dez dias. - ADV: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
(OAB 98148/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), SILVIA
REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0005870-27.2009.8.26.0417 (417.01.2009.005870) - Separação Litigiosa - Dissolução - H.D.J. - M.A.M.J. - Vistos.
Ante a não localização de bens penhoráveis em nome do executado até a presente data, suspendo o presente feito, com
fundamento no artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. - ADV: AILTON MOREIRA PORTES
(OAB 128476/SP), FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP)
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