TJSP 03/09/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2019
ofício. 7.Decorridos cinco dias sem que haja impugnação ao teor da minuta, providencie a remessa dos autos ao Magistrado
para que seja VALIDADO E REMETIDO o ofício ao Egrégio Tribunal. 8.Em seguida, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 01
ano. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355/SP)
Processo 0000393-81.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000393) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Lucimar de Oliveira - Caroline Toledo Silva - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007,
encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada a se manifestar
no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça que deixou de intimar a testemunha PAULO DOS SANTOS,
por não haver encontrado o numeral 1059, na Rua Felício Tarabay, conforme informado pela Requerente. - ADV: MOACIR
FIRMINO DE PAIVA JUNIOR (OAB 287190/SP), THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP)
Processo 0000571-35.2010.8.26.0417 (417.01.2010.000571) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estancia Comercio de
Combustiveis Ltda( Na Pessoa de Seu Rplegal Rubens Chiara) e outros - VISTOS. 1.Fls. 60: O subscritor da petição (GENÉSIO
CORRÊA DE MORAES FILHO) não possui poderes para representar a executada nestes autos. 2.Regularize a executada sua
representação processual, JUNTANDO PROCURAÇÃO AOS AUTOS, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 13 do CPC,
bem como efetue o recolhimento da respectiva TAXA DA OAB, sob pena de ser comunicado ao IPESP. 3.Anote-se na contracapa
e cadastre-se, provisoriamente, o advogado GENÉSIO CORRÊA DE MORAES FILHO no SAJ para viabilizar sua intimação pelo
D.J.E. 4.Após a juntada da procuração outorgando poderes ao advogado supracitado, mantenha-se seu nome na contracapa e
no SAJ. 5.Vista ao Procurador da Fazenda Estadual para manifestar sobre a petição de fls. 60/65 e ofício de fls. 67. Int. - ADV:
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0000912-90.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000912) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001127-03.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001127) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Clara
Rafaelly Rodrigues - Cristian Rodrigues de Lima - Vistos. O laudo de DNA conclui que a probabilidade de paternidade é de
99,99999999%. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o laudo do IMESC. Sem prejuízo, digam as partes se
possuem interesse na produção de prova oral em 5 dias, sob pena de encerramento da instrução. Ressalto às partes que a
transação, além de dar rápida solução ao litígio, é benéfica para ambas as partes e pode ser feita de forma extrajudicial apenas
para que seja homologada judicialmente. Int. - ADV: THAISLAINE BÁRBARA SUZUKI SERRA (OAB 256145/SP), MARILISA
MARTINS MENEZES VILELA LEITE (OAB 244777/SP)
Processo 0001273-15.2009.8.26.0417 (417.01.2009.001273) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis
Carlos Nunes - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos. Fls. 190/192: O INSS apresentou novas guias para viabilizar o
recolhimento. Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A para que proceda ao levantamento do valor requisitado a maior (R$
2.160,46 - fls. 162), com os acréscimos legais, referente ao depósito de fls. 152, e recolha referida importância sob o código de
pagamento 6718 e identificador 104.276.058-65, devendo-se, para tanto, tomar por base as guias apresentadas às fls. 191/192.
Instrua-se o ofício com cópia desta decisão, das petições de fls. 162, 178 e 190, depósito de fls. 152, decisão de fls. 164/165,
ofícios de fls. 170/173 e 185, e guias de fls. 191/192, ficando desde já autorizado o desentranhamento destas últimas. Após a
comprovação do recolhimento, abra-se nova vista ao Procurador do INSS a fim de verificar a regularidade do procedimento.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), SILVIA
REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0001685-67.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REGINA CELIA DOS
SANTOS ASSIZ - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho para publicação no
Diário da Justiça Eletrônico, o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo
em vista a certidão do oficial de justiça que deixou de intimar a Testemunha Marco Antônio de Assiz, em razão do mesmo estar
residindo na cidade de Bauru, na Rua Sete de Setembro, quadra 2-4. - ADV: RODRIGO SILVA MARQUES (OAB 149662/SP)
Processo 0001916-02.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001916) - Monitória - Luciano Gavioli - Vistos. Fls. 24 - O pedido de
gratuidade judiciária já foi analisado na sentença de fls.12/14 e indeferido. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 19,
arquivando-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 0002692-31.2013.8.26.0417 (041.72.0130.002692) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Roseli Alves Belem
- Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP)
Processo 0002924-48.2010.8.26.0417 (417.01.2010.002924) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Cleber Daniel
de Goes Maciel e outro - Hengel Transportes Ltda e outro - Bradesco Auto Re Cia de Seguros - nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho novamente à imprensa o item 6., do r. despacho de fls. 1.356/1.357,
haja vista a juntada do laudo pericial complementar: “6. Após a juntada do laudo complementar, intimem-se as partes para
manifestação no PRAZO COMUM de DEZ DIAS”. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ELIANA LOPES
PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), MARCOS APARECIDO BERNARDES
(OAB 229130/SP), LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI (OAB 53365/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003040-49.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003040) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S A - Vistos. 1.INTIME-SE A(O) EXECUTADO(A), VIA POSTAL, para comprovar o recolhimento das
despesas processuais (DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: R$ 13,59), SOB PENA DE SER EXPEDIDA CERTIDÃO EM
FAVOR DO OFICIAL DE JUSTIÇA. 1.1.Expeça-se carta de intimação, como diligência do juízo. 2.Decorrido o prazo supra sem
providências, expeça-se CERTIDÃO. 3.Recolhidas as despesas ou tomada a providência do item 2, arquivem-se os autos, pois
o feito já foi extinto. 4.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. 5.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003176-46.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003176) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1234/2009 - 4ª. Vara
Cível) - Companhia de Cimento Ribeirao Grande - Marina Paula Ferreira dos Anjos Me - Vistos. 1-Fls. 45 Concedo a autora o
prazo de 30 dias para localizar o endereço da executada. 2-Decorrido o prazo, no silêncio, devolva-se a carta precatória ao
Juízo deprecante, com as nossas homenagens. 3-Intime-se. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA LOPES FONSECA
(OAB 151683/SP)
Processo 0003474-09.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003474) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Aurora
Lemes Silva - Municipio de Paraguacu Paulista Sp - Vistos. INTIMEM-SE as partes para especificarem os meios de provas que
pretendem produzir, em dez dias, justificando a pertinência e relevância na eventual manifestação, sob pena de indeferimento.
Após, remetam-se os autos a conclusão, com carga, para decisão. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º