TJSP 04/09/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1211
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004733-26.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004733) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - C e D Moveis Ltda Me e outros - Diante dos embargos monitórios de fls. 312/318, manifeste-se o requerente. - ADV:
GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP),
FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), PATRÍCIA BUZZO RODRIGUES PRADO (OAB 170199/SP), RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0004756-30.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004756) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Municipio de Matao - Antonio Franciozi e outros - Vistos. Expeça-se mandado de reintegração de posse, como já
deliberado, observando que para tanto foi efetivado o recolhimento da diligência à fl. 58 . Intime-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA
MIRANDA (OAB 249464/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP)
Processo 0004837-13.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004837) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Fabricio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta
ação movida por José Fabrício de Souza contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e condeno o réu a pagar ao autor
auxílio-acidente previsto na Lei nº. 8.213/91, desde a data da cessação do auxílio-doença, respeitada a prescrição quinquenal,
acrescidas as parcelas vencidas de correção monetária e juros de mora. Presentes os requisitos previstos no art. 273 do
CPC, defiro a antecipação da tutela e determino ao réu a imediata implantação do benefício, oficiando-se. Arcará o réu com o
pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, em R$ 724,00
(setecentos e vinte e quatro reais). Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES
Processo 0004888-87.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004888) - Procedimento Ordinário - Exoneração - B.A.R. - J.A.R. e
outros - Os autos encontram-se desarquivados em Cartório à disposição da parte interessada pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/
SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0004953-53.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004953) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Maria Jose da Conceicao - Aguardando sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO
(OAB 259040/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP)
Processo 0005230-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005230) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.C.S.S. - U.L.S.S. - Manifeste-se o exequente sobre o ofício do INSS de fl. 58, informando o nome da empregadora
do executado: Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda, CNPJ 07.455.944/0001-00, vínculo empregatício desde 01/07/2013 (não há nos
autos os dados da conta bancária da representante do exequente). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre as seguintes
informações de endereços do executado: ofício do INSS de fl. 58 informa Rua Antônio Jorge Miziara, 105, bairro Dourados II,
CEP 38.210-000; pesquisa infojud de fl. 64 informa R. Alexandre Rodrigues Borges, 60, casa ipe amarelo, CEP 38200-000,
Frutal-MG; pesquisa bacenjud de fls. 65/67 informa os endereços Rua Alfredo S de Campos Filho, 1083, casa, CEP 14770000,
Colina-SP; Rua Jose Candido, 20, bairro Centro, CEP 38210-000, Pirajuba-MG; Rua Dr Oscar Pinheiro Barcelos, 485, bairro Jd
Simões, CEP 14770-000, Colina-SP; R Acácias, 80, Village Buritis, Planura-MG; e R Antonio Jorge Miziara, 105, CEP 38210000,
Pirajuba-MG. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 0005587-83.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005587) - Inventário - Inventário e Partilha - Comunidade Espirita Cairbar
Schutel - Alice Ferreira Coelho Ferro - Vistos. Providencie a Serventia a lavratura de novo termo de adjudicação nos termos
requeridos a fls. 74/75. Int. (deverá a adjudicatária e o procurador do inventariante comparecer em Cartório para assinatura do
auto de adjudicação) - ADV: JOCILEY BARBOZA MARIANI (OAB 268077/SP)
Processo 0005646-66.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005646) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Sebastiao Gomes Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE esta ação movida por Sebastião Gomes Batista contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e condeno
o requerido a pagar ao autor benefício previdenciário consistente na aposentadoria por invalidez, devido desde que negado o
auxílio doença, bem como a parcela a título de abono anual, observada a prescrição quinquenal, compensando com o quanto
pago por força da decisão antecipatória da tutela. Sobre as parcelas impagas acrescer-se-ão correção monetária e juros de
mora. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §
4º do CPC, em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. P.R.I. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0005727-49.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005727) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Eudecio Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do ofício
de fl. 109, perito Marcelo Augusto apresentando o agendamento pericial para 17/11/2014 às 14:00 horas, na Rua João Pessoa,
305, Centro, Matão-SP. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0005772-92.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005772) - Prestação de Contas - Exigidas - Turuna Atacado Ferragens
e Ferramentas Ltda - Banco Safra Sa - Deverá o requerido recolher o valor de R$14,48 (CPA) guia DARE, código 304-9 (fls. 64),
no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 0005786-08.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005786) - Embargos à Execução - Trilaje Industria e Comercio de Lajes
Pre Moldadas Ltda Me e outros - Marcelo Balarini - Banco Bradesco Sa - Deverá o credor juntar aos autos procuração com
poderes para receber e dar quitação, em nome da advogada Larissa Nogueira Geraldo Catalano, para expedição do mandado
de levantamento. Manifeste-se ainda sobre a certidão de fl. 106, informando que ainda não foram recolhidas as taxas para
pesquisas renajud e infojud. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005870-72.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Balan Reforma e Prestacao de Servicos Ltda
e outro - Aguardando suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/
SP)
Processo 0005911-68.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005911) - Outras medidas provisionais - Família - Edinelza Beckman
Lepre - Osmar Lepre - Na forma bem posta pelo Ministério Público à fl. 58, em razão do fato superveniente da recomendação
de tratamento ambulatorial, carece o autor de interesse processual. Por isso, com fundamento no art. 267, inciso VI do CPC,
julgo extinto este processo sem apreciação do mérito. Comunique-se esta decisão judicial, por ofício, à clínica de recuperação,
esclarecendo que não mais subsiste determinação judicial de internação proferida nestes autos. - ADV: MANOEL HENRIQUE
OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º