TJSP 04/09/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1212
Processo 0006233-30.2009.8.26.0347 (347.01.2009.006233) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Construtora Bema Ltda - Fabiano Azarias Goncalves Dias Epp - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento
ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 0006384-59.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006384) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas Sa - Jovelei Aparecido de Souza Branco e outro - Diante do decurso do prazo para o executado efetuar o
pagamento do débito, manifeste-se a exequente. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), FABIANO
APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), LUIZ EDUARDO ALMEIDA CURTI (OAB 28746/SP)
Processo 0006387-19.2007.8.26.0347 (347.01.2007.006387) - Procedimento Ordinário - Edimeia Aparecida Ferreira Candido
- Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pelo requerente às fls.
226/236 e pelo requerido às fls. 243/245, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. A antecipação da tutela,
seja incidentalmente, seja na sentença, constitui decisão interlocutória, que por sua própria natureza, é de pronto aplicável.
Portanto, não há que se falar em efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto tocantemente, e tão somente neste ponto,
à antecipação da tutela determinada na sentença. Em caso de se aguardar a apreciação do recurso interposto, não se haveria
falar em antecipação da tutela, mas simplesmente em cumprimento da coisa julgada. Mantenho a decisão de fls. 222/223, bem
como o ofício anteriormente expedido por este juízo à fls.237. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0006406-20.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006406) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Angela Dalmiglio e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes a darem
regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por inércia. - ADV: CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSICLEIA APARECIDA
STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 0007032-68.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007032) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Four Brothers
Distribuidora de Alimentos Ltda Me - Mega Energy Industria e Comercio de Bebidas Ltda - Ciência às partes dos documentos
juntados às fls. 151/157 e fls. 160/187. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0007109-14.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007109) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.V.C.
- A.D.M. - Vistos. Defiro as pesquisas pretendidas (Receita Federal, INSS e Cartório de Registro Civil), conforme requerido à fl.
51, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0007174-77.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007174) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida de Oliveira Liborio
- Banco Fibra Sa - Vistos. Libero em prol da autora a importância depositada a fl. 113, expedindo-se mandado de levantamento
judicial. Diante do quanto alegado a fl. 116, complemente a executada o pagamento do débito remanescente no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), NERIVALDO LIRA ALVES (OAB 111386/RJ),
PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP)
Processo 0007658-92.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007658) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Osmar Jose Silvestrini e outro - Carta Precatória para intimação dos executados da data do
leilão já expedida, à disposição para retirada ou impressão, pelo prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), PRISCILA DE PIETRO TERAZZI MENEZES (OAB 245244/SP), EDLOY MENEZES (OAB 167509/SP),
FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO (OAB 275089/SP), JEISE CLÉR
RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP)
Processo 0007713-38.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007713) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Bruno do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da concordância do requerente (v. fls.
154), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 141/151.
Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls. 154, intimando-se a entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência
prévia das requisições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da Resolução 559 do CJF. Sem prejuízo, intime-se o INSS para
que informe, em 30 (trinta) dias, discriminadamente, a existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as
condições estabelecidas no artigo 12 da Resolução nº 168 de 2011, sob pena de perda do direito de abatimento. P.R.I. - ADV:
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 0007842-87.2005.8.26.0347 (347.01.2005.007842) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marchesan Agro Industrial e Pastoril Sa e outro - Ante os documentos agora juntados (fls. 1278/1285),
defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs. 12.272 (antiga matrícula 6263), junto
ao Cartório de Registro de Imóveis de Rancharia/SP e 11.826 (antiga matrícula 4960), junto ao Cartório de Registro de Imóveis
de Martinópolis/SP, expedindo-se os mandados respectivos. Intime-se. - ADV: LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP),
SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP), JOAQUIM PEREIRA
DO NASCIMENTO FILHO (OAB 120219/SP), GERALDO CHAMON JUNIOR (OAB 118830/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA
MODOLIN (OAB 112939/SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP), LUIZ
CARLOS BERNARDES (OAB 74939/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP)
Processo 0008181-51.2002.8.26.0347 (347.01.2002.008181) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Euclides Jose de Menezes Neto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
requerente às fls. 251/253, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO
GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0008214-60.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008214) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P. - D.R.P. - Vistos.
Defiro o quanto requerido a fl. 57, expedindo-se mandado de intimação. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB
263956/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0008331-51.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008331) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Antonio Campos Donato - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS - Vistos. Proceda-se à substituição do polo passivo da ação, fazendo constar como embargada ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS. Providencie a Serventia
as devidas anotações, inclusive na autuação do feito. Após, manifeste-se o(a) interessado em prosseguimento do feito. Int. ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0014959-11.2013.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Comper Tratores Ltda - Thomé Transportes e Mecanização
Agrícola Ltda ME - Vistos. Sempre visando a salutar composição entre as partes, designo audiência de tentativa conciliação,
que realizar-se-á no Fórum, sala de audiências da 1ª Vara Cível, para o próximo dia 20 de outubro, às 15:20 horas. IntimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º