TJSP 04/09/2014 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1224
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1002162-89.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Diante da contestação tempestiva
apresentada, manifeste-se o autor. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP)
Processo 1002168-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLENE DOS SANTOS
ANDRADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 49- Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a)
para comparecimento (informação do perito nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá, agendando a perícia para o dia
10/11/2014 às 14:10 horas, local : Rua Pedro Perches de Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar: documento de identidade com
foto, carteira de trabalho, exames, atestados. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1002214-85.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - ELIAS APARECIDO DIAS
BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor no
prazo legal. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002227-84.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ELIAS APARECIDO DIAS
BARBOSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em 10 (dez) dias. No mesmo prazo,
manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação de que cuida o artigo 331 do CPC.
Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002275-43.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - MARIA HELENA SANT ANA POSSANI
- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Diante da contestação tempestiva apresentada, manifeste-se a
autora. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB
297398/SP)
Processo 1002388-94.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - SILVIA HELENA BAYONA
PEREZ - FERNANDO BAYONA PEREZ e outro - Manifeste-se a requerente diante da certidão do oficial de justiça de fl. 58. ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002393-19.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Aparecido Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da contestação tempestiva apresentada, ao
autor pelo prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002534-38.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Alexandre Junior de Brito - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fl. 63- Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a) para comparecimento.”(informação
do perito nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá, agendando a perícia para o dia 12/11/2014 às 10:10 horas,
local : Rua Pedro Perches de Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar: documento de identidade com foto, carteira de trabalho,
exames, atestados. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/
SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1002546-52.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LAIRTON ANTONIO
FERREIRA LIMA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Trata-se de ação idêntica a dos autos nº
1002536-08.2014.26.0347 da 2ª Vara Cível desta Comarca, pois tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo
pedido (fl. 138). Por isso é inviável a propositura de segunda ação, com o mesmo objeto, pois, configurada está a litispendência.
Com tais considerações JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito nos moldes do art. 267, V, do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1002657-36.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Mariza Aparecida Bonini
Pina - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 25- Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a) para
comparecimento.”(informação do perito nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá, agendando a perícia para o dia
13/11/2014 às 13:30 horas, local : Rua Pedro Perches de Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar: documento de identidade com
foto, carteira de trabalho, exames, atestados. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1002917-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GERALDO BALBINO
SIQUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. Considerando a petição do requerido, já entregue em cartório, deverá ser providenciada pela Serventia sua juntada
aos autos. Antes mesmo da citação determino a produção de prova pericial, para tanto, nomeio perito Dr. Claudinei da Silva,
com endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos
trabalhos periciais, já indicados. Acolho os quesitos apresentados pelo autor, e concedo prazo de 10 (dez) dias para indicação
de assistente técnico. Arbitro honorários ao Perito em R$ 200,00 (duzentos reais). Intime-se o autor para que compareça na data
e horário designados pelo Perito Concluída a perícia, requisite-se os honorários em conformidade com a Resolução 541, de 18
de janeiro de 2007. Encaminhe-se ao perito cópias necessárias para a realização da perícia. A tutela antecipada será apreciada
após a juntada do laudo pericial. Desde já, CITE-SE o réu acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta)
dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002938-89.2014.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Grimaldo Alves - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao autor. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima
qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: ADINAN CÉSAR
CARTA (OAB 225154/SP)
Processo 1002946-66.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Aparecida Jacintho
Maturo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Determino
a realização de prova pericial, e para tanto, providencie a Serventia juntada aos autos da petição do requerido, que encontrase arquivada em Cartório, na qual referido Instituto apresenta seus quesitos. Nomeio perito o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com
endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos
periciais, já indicados. Aprovo os quesitos do autor anexados na inicial e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para indicação
de assistente técnico. Arbitro honorários ao Perito em R$-200,00 (duzentos reais). Intime-se a autora para que compareça na
data e horário designados pelo Perito. Encaminhe-se ao perito cópias necessárias para a realização da perícia. Concluída a
perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de conformidade com a Resolução 541. A antecipação da tutela será
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