TJSP 04/09/2014 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
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apreciada após a vinda do laudo pericial. Desde já, cite-se. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/
SP)
Processo 1002987-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Aparecido Donizete Travalhoni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Apresente o autor no prazo de 10
dias, cópia de seu último hollerite, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1003016-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Aparecido Martins de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a declaração de fl. 30, concedo
ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se na forma requerida, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003023-75.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO GOMES
DUARTE - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando a petição do requerido, arquivada na Serventia, cuja cópia deverá ser entranhada aos autos, antes mesmo da
citação determino a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio perito o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido
da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados.
Concedo ao autor o prazo de 05 dias para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. Arbitro honorários ao Perito
em R$-200,00 (duzentos reais). Intime-se o autor para que compareça na data e horário designados pelo Perito. Encaminhese ao perito cópias necessárias para a realização da perícia. Concluída a perícia, requisite-se os honorários do perito de
conformidade com a Resolução 541. A antecipação da tutela será apreciada após a vinda do laudo pericial. Desde já, cite-se.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003029-82.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adelson Sá Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003044-51.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ADAUTO ANTONIO DO
CARMO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, a qual deverá ser entranhada aos autos, antes mesmo da citação
determino a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio perito o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da
Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados.
Aprovo os quesitos do autor anexados na inicial e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para indicação de assistente técnico. Arbitro
honorários ao Perito em R$-200,00 (duzentos reais). Intime-se o autor para que compareça na data e horário designados pelo
Perito. Encaminhe-se ao perito cópias necessárias para a realização da perícia. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento
de conformidade com a Resolução 541. A antecipação da tutela será apreciada após a vinda do laudo pericial. Desde já, cite-se.
- ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 4000036-49.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Concessão - GERVASIO PALLADINO - INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 104- “Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a) (informação do perito
nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá, agendando a perícia para o dia 13/09/2014 às 08:00 horas, local : Avenida
Campos Salles, 2528, Bela Vista, Matão/SP. ) - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 4000114-43.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ARMANDO POMIM
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a renúncia apresentada a fls. 143, nomeio em
substituição ao perito anteriormente nomeado, a profissional Miriam Aparecida Geraldi Mendonça, e-mail: [email protected].
br. Mantenho no mais o quanto deliberado a fls. 128. Cumpra-se. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 4000173-31.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - VALDIR MIRANDA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante do quanto requerido à fl.
103, nomeio em substituição a Eng. MIRIAM APARECIDA GERALDI MENDONÇA (e-mail - [email protected]), a qual deve
ser devidamente intimada para, em caso de aceitação, designar dia, hora e local para início dos trabalhos periciais. Int. - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 4000306-73.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Agisio
Jose Gloria - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nomeio perita em substituição a Eng. MIRIAM APARECIDA GERALDI
MENDONÇA (e-mail - [email protected]), que deverá ser intimada da decisão de fls. 141. Intime-se. - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 4000622-86.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO APARECIDO CREMONEZI - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a renúncia
apresentada a fls. 141, nomeio em substituição ao perito anteriormente nomeado, a profissional Miriam Aparecida Geraldi
Mendonça, e-mail: [email protected]. Mantenho no mais o quanto deliberado a fls. 95. Cumpra-se. Int. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 4000763-08.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Amaro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade do
recurso de fls. 61/77. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 4000801-20.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adao Caldeira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a renúncia apresentada a fls. 135,
nomeio em substituição ao perito anteriormente nomeado, a profissional Miriam Aparecida Geraldi Mendonça, e-mail: miriamge@
bol.com.br. Mantenho no mais o quanto deliberado a fls. 111. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 4000888-73.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Paulo Scotti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Ciência às partes das cópias do procedimento administrativo juntado aos autos (v. Fls. 212/289). No mais, cumprase integralmente o quanto determinado na decisão de fls. 197. Int.-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO
ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 4000922-48.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - CLAUDIA DA SILVA EL
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