TJSP 04/09/2014 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2493
Processo 0008132-71.2012.8.26.0472 (047.22.0120.008132) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Gabriela Rabelo Gueth - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira - Fl. 151 - Vistos.
Nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Decorrido, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil. - ADV: MARCIO LUIZ RODRIGUES (OAB 115057/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 3000080-98.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SONIA APARECIDA DE
ALMEIDA RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fl. 51 - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
cobre-se da Sra. Perita, a entrega do laudo pericial. Int. e dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)
Processo 3000117-28.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOAO BOSCO DIAS
JOSUÉ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 63 - Vistos. Ante a concordância da parte contrária, HOMOLOGO
a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC, revogando a liminar concedida. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Sem custas, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.
P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCIO ROBERTO SILVA (OAB 335134/SP)
Processo 3001358-37.2013.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.O.G. - A.L.G. - Fl. 42 - Vistos. A reconciliação
do casal restou infrutífera, entretanto as partes se compuseram nos termos do acordo de fls. 38/39. HOMOLOGO o referido
acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente feito, com
resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO mais, a desistência do
prazo recursal pleiteada pelas partes, certificando-se imediatamente o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita ao requerido. Expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
respectivo Após informado nos autos o número da conta bancária, oficie-se à empregadora do requerido para desconto do
valor da pensão alimentícia em folha de pagamento, com urgência. Expeça-se, também, o competente termo de guarda. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C.. (Nota de cartório: Autos - informar nº cointa bancária p/ depósito
das pensões e assinar termo de guarda em cartório) - ADV: EVANDRO JOSE CARNIATO (OAB 339047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA OLIVEIRA DE SA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2014
Processo 0000181-17.1998.8.26.0472 (472.01.1998.000181) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Antonio Horonze
Fernandes Espólio de - Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Fl. 504 - Vistos. Tendo em vista que a intimação da Fazenda
Nacional é pessoal, depreque-se novamente sua intimação atentando-se para o endereço informado a fls. 500. Int. Dil. - ADV:
TIDEMORE APARECIDA CREMA PEDRO (OAB 153457/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), GABRIEL
PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 0000672-62.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SAMUEL OMENA FARIAS JOSE ROBERTO MORENO - Fl. 79 - Vistos. Para realização de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO,
DEBATES E JULGAMENTO designo o próximo DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se as partes para
prestarem depoimento pessoal, se requerido, bem como intimem-se os Defensores. Intimem-se as testemunhas arroladas em
tempo hábil (artigo 407 do Código de Processo Civil). Int. e Dil. - ADV: CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP), KATIA
BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
Processo 0000672-62.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SAMUEL OMENA FARIAS JOSE ROBERTO MORENO - Fl. 80 - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que o prazo para arrolar testemunhas já foi
concedido a fls.72, torno sem efeito a parte final da deliberação de fls. 79. Int. Dil. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/
SP), CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP)
Processo 0000833-14.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000833) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Regis Leandro Cominatto - Fl. 108 - Vistos. Expeça-se mandado
de de levantamento em favor do Dr. Defensor. Após, manifeste-se em termos de extinção do feito em 30 dias. Int. Dil. (Nota de
cartório: guia de levantamento já retirada) - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), GABRIEL PELEGRINI
(OAB 170445/SP)
Processo 0001041-66.2008.8.26.0472 (472.01.2008.001041) - Procedimento Sumário - Cheque - Supermercado Vilas Boas
Ltda - Osmar Marques Quirino - - Wanda Helena Graciano Quirino - Fl. 255 - Certifico e dou fé que, em 22/08/2014, decorreu
o prazo legal de 15 dias para pagamento da condenação pelos executados. Nada Mais. (Nota de cartório: manifeste-se o
requerente) - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0001122-88.2003.8.26.0472 (472.01.2003.001122) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Zuffo - Luciano Rodrigues da Silva - - Arnaldo Rodrigues da Silva - Fl. 345 - Certifico e dou fé que os Embargos à Arrematação
nº 0002098-47.2009.8.26.0614, da Vara Única de Tambaú, aguardam o trânsito em julgado do V. Acórdão, tendo sido juntado
Agravo em Recurso Especial em 20/05/2014, conforme extratos que junto em frente. Nada Mais. - ADV: IVAN BARBIN (OAB
75583/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 0001122-88.2003.8.26.0472 (472.01.2003.001122) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Zuffo - Luciano Rodrigues da Silva - - Arnaldo Rodrigues da Silva - Fl. 349 - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente. Int.
Dil. (Nota de cartório: cert. fl. 345) - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º