TJSP 05/09/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2011
Processo 1000825-44.2014.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - G.F.A. - Vistos. Recebo o recurso adesivo
interposto às fls. 108/111 apenas no efeito devolutivo (art. 520, II, CPC). À parte contrária para resposta. Intime-se. - ADV:
LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), FLÁVIA CRISTINA PRATTI (OAB 174352/SP), ROBEILTON
OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP)
Processo 1001244-64.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.G.S. - A.A.S.
- Vistos. Fls. 83: Reitere-se o ofício, cobrando-se resposta, sob pena de desobediência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA
CARDOSO (OAB 107084/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001294-90.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.B.R. - Manifeste-se a parte requerente tendo em
vista que decorreu o prazo do edital sem apresentação de contestação. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/
SP)
Processo 1001662-02.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.T.S. e outro - Vistos. Fls. 58: Atenda-se,
observados os termos da decisão judicial. Após, arquivem-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002109-87.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.F. e outro
- E.S.F. - Fica INTIMADO o exequente a se manifestar: deixo, por ora, de expedir mandado de levantamento dos depósitos
de fls. 121 e 182, tendo em vista que os documentos apresentados não contêm as informações absolutamente necessárias
à expedição da guia. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB
322785/SP)
Processo 1002168-75.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.S. - Vistos. I. RELATÓRIO FABIANE CARDOSO
DA SILVA, qualificada nos autos, move contra ALISSON CRYSAN DE BARROS SILVA, também qualificado, a presente ação
de divórcio direto. Alega a autora ser casada com o réu desde o dia 27 de julho de 2013, sob o regime da comunhão parcial de
bens. Ocorre que as partes já se encontram separadas de fato, sem possibilidade de reconciliação. Pede, juntando documentos,
a decretação do divórcio (fls. 01/07). O réu, regularmente citado (fls. 42), não compareceu a audiência de conciliação (fls.
43) e não contestou o pedido (fls. 44). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão da autora comporta acolhimento. O casamento da
autora com o réu (fls. 07) foi comprovado documentalmente. Manifestou a requerente, na petição inicial, seu desinteresse pela
manutenção da sociedade conjugal. A decretação do divórcio, portanto, é medida que se impõe, nos termos do artigo 226,
parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a alteração que lhe foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 66, de 14 de julho
de 2.010. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, decretando o divórcio do casal FABIANE CARDOSO DA
SILVA e ALISSON CRYSAN DE BARROS SILVA , a reger-se pelos termos acima especificados. Diante da sucumbência, arcará o
réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% do valor da causa. Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arquivem-se oportunamente. P. R. I. C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002220-71.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.U. - C.S.S.U. - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado na sentença. Int. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/
SP)
Processo 1002539-39.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.M.C.F. - C.F. - manifeste-se
a parte autora sobre petição e depósitos de fls. 85/87. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP),
ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 1003120-54.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.S. e outro - Manifeste-se a parte requerente
tendo em vista que decorreu o prazo do edital sem apresentação de contestação. - ADV: THIAGO BUENO FURONI (OAB
258868/SP)
Processo 1003133-53.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Varella - lourdes bigaton varella e outros JONAS VARELLA - Vistos. Ao Contador. Int. - ADV: ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA
(OAB 147820/MG), JONAS DA PAIXÃO VARELLA (OAB 82909/MG), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 1003333-60.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Pereira Leite de Barros - Waldemar de
Barros - Manifeste-se a inventariante sobre a informação do Sr. Contador. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP)
Processo 1004175-40.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.G. - N.D.G. Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
- ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP)
Processo 1004333-95.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vânia Cristina Romano Gomes - Ivana
Mara Romano Mardegam e outro - Mandado de levantamento já expedido e disponível para retirada em cartório (com prestação
de contas em 30 dias). - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI
JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1004765-17.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IRMA APARECIDA THIAGO
BARBOSA - Vistos. Fls. 38: Atenda-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005263-16.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.S. - HOMOLOGO, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA e VALDECIR
CANDIDO DA SILVA, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento. Diante do exposto, julgo extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora, conforme requerido. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. C - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005376-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - D.G.E. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/038808-3 dirigi-me na Avenida Alberto Vollet Sachs e tendo diligenciado esta Oficiala não logrou êxito em localizar o
nº 1705 tendo em vista que do número 1601 passa para o 1801, sendo esse intervalo uma área verde, razão pela qual DEIXEI
DE INTIMAR DEMERSON GERALDO ELEUTÉRIO. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 30 de agosto de 2014. - ADV:
JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1005376-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - D.G.E. Manifestem-se os interessados sobre o cumprimento negativo do mandado* - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/
SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1006070-36.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C. - Manifestem-se
os interessados sobre o cumprimento negativo do mandado - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB
140807/SP)
Processo 1006443-67.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.F. e outro - A.G.F. - Vistos.
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