TJSP 05/09/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2018
reconsiderar com relação à decisão de fls. 350. Fls. 378: Oficie-se à empregadora como já determinado a fls. 350. Intime-se.
- ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP),
JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), THAIS APARECIDA
PROGETE (OAB 313393/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 4006009-61.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.H.B. - V.D.B. - Vistos.
Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi
requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 4006062-42.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - - C.A.T.C. - A.D.T.
- Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2014, às 14hs00. Providencie a Serventia
a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse sentido, bem como a intimação
das testemunhas arroladas. Int. - ADV: MARIA ELENA LEMOS DE PONTES ROSSI (OAB 253378/SP), SILVIO SERGIO
SCAGNOLATO (OAB 61242/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 4008412-03.2013.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Investigação de Paternidade - A.G.M. - L.B.C. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/034556-2
dirigi-me diversas vezes ao local indicado, sempre sendo informado pelo porteiro, que, após interfonar no apto ser informado
que o requerido não se encontrava. Certifico ainda, que, por tr~es vezes esse Oficial de Justiça informou o dia e hora que
retornaria, bem como os números de telefones para contato, caso não pudesse estar presente por algum motivo, todavia, nunca
o requerido esteve presente ou manteve contato, sendo que o porteiro, Sr. José Bernardo de Moura informou que o requerido
recebeu a informação do retorno desse Oficial. Torna-se evidente para este Oficial de Justiça que o requerido oculta-se para não
ser citado, todavia, tratando-se de segredo de justiça, deixo de citar por hora certa na pessoa do porteiro e devolvo o presente
ao Cartório ficando no aguardo de novas determinações de Vossa Excelência. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 29 de
agosto de 2014. - ADV: MONISE PRISCILLA CHRISTOFOLETTI (OAB 326301/SP)
Processo 4008412-03.2013.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Investigação de Paternidade - A.G.M. - L.B.C. - Manifestese a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.53. - ADV: MONISE PRISCILLA CHRISTOFOLETTI (OAB
326301/SP)
Processo 4008913-54.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Claret
Mattioli - Rosali de Souza Mattioli - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o embargante
no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. PRI - ADV:
EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2014
Processo 0002314-36.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - João Paulo Costa Gomes - Vistos.
Diante da manifestação de fls. 130 e do termo de renúncia de fls. 141, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pelo réu
João Paulo Costa Gomes, às fls. 112 e 118. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeçase certidão de honorários nos termos da determinação de fls. 103. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP)
Processo 0002883-37.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Kwiek - Intimação a Defesa
que foi expedida carta precatória a Comarca de Americana/SP para oitiva da vítima. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB
44747/SP)
Processo 0004357-77.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004357) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Juvenildo Francisco da Silva - 1. Diante do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 160/165, designo a data de 30/09/2014, às
15:00 horas, para a realização de audiência em regime aberto. 2. Cumprido o ato, expeça-se guia de recolhimento definitiva.
3. Verifica-se dos autos que o réu é beneficiário da assistência judiciário gratuita. 4. Após, realizadas as comunicações e
anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUCIMEIRE APARECIDA
ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/SP)
Processo 0004523-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004523) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Felipe Mello Teixeira da Silva - Intimação para devolução dos autos retirados do Cartório mediante carga , e
com prazo de devolução esgotado, ficando concedido o prazo de vinte e quatro (24) horas para restituição, cujo descumprimento
implicará na expedição de mandado de busca e apreensão, na expedição de ofício à Seção local da Ordem dos Advogados do
Brasil para as providências administrativas cabíveis, e na proibição de vista dos autos fora de Cartório, nos termos dos itens 102
e 103, da Seção III, do Capítulo II, ambos das N.S.C.G.J. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/
SP)
Processo 0004635-54.2008.8.26.0451 (451.01.2008.004635) - Outros Feitos não Especificados - Falsificação / Corrupção /
Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Janio Duarte Passarini e outro - Intimação para
devolução dos autos retirados do Cartório mediante carga , e com prazo de devolução esgotado, ficando concedido o prazo
de vinte e quatro (24) horas para restituição, cujo descumprimento implicará na expedição de mandado de busca e apreensão,
na expedição de ofício à Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para as providências administrativas cabíveis, e na
proibição de vista dos autos fora de Cartório, nos termos dos itens 102 e 103, da Seção III, do Capítulo II, ambos das N.S.C.G.J.
- ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0005980-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Gilson Lopes - Ao ilustre defensor, para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: APARECIDO
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 0007760-20.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Jeferson Longati e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º