TJSP 05/09/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2022
Processo 3000393-25.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Olinda Santos
de Souza - CONTROLE 870/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Desse
modo, para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 10 de março de 2015, às 14:45 horas.” - ADV: FRANCIS
JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP)
Processo 3002857-22.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.L.G.J. - CONTROLE 1118/2013
Intimação dos defensores para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Desse modo, para audiência de
instrução, debates e julgamento, designo o dia 09 de março de 2015, às 13:00 horas. - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB
82973/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 3003820-30.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - Luiz Alexandre Ferraz CONTROLE 1221/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Desse modo,
para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 10 de março de 2015, às 14:00 horas”. - ADV: JESSE JONATAS
GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 3004373-77.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Carlos Tadeu
de Angelo - CONTROLE 1268/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “
Não há se falar em inépcia da inicial, como pretende a douta Defesa, porque os fatos estão clara e suficientemente descritos,
permitindo o exercício da ampla defesa. Ademais, restou caracterizada a legítima justa causa necessária para o início da
persecução penal, uma vez que as diligências realizadas na fase inquisitorial evidenciaram a presença de indícios de autoria
e participação do réu nos fatos descritos na denúncia. Assim, afastadas as preliminares, a produção probatória se impõe. A
acusação da denúncia, por outro lado, é matéria de mérito e será verificada oportunamente. Assim, não há possibilidade de
absolvição sumária e o recebimento da denúncia fica mantido. Desse modo, para audiência de instrução, debates e julgamento,
designo o dia 09 de março de 2015, às 15:30 horas. Cumpra-se e intime-se.” - ADV: VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB
243625/SP)
Processo 3006040-98.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas O.L.J. - CONTROLE 1433/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Designo
audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 31 de março de 2015, às 14:30 horas.” - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES
DE ALMEIDA (OAB 252606/SP)
Processo 3010800-90.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.B. - CONTROLE
2043/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Desse modo, para audiência
de instrução, debates e julgamento, designo o dia 31 de março de 2015, às 13:45 horas”. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA
(OAB 288711/SP)
Processo 3013023-16.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.U.S. - CONTROLE 2244/2013 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Assim,
não vislumbrando qualquer irregularidade a ser sanada, RECEBO a denúncia oferecida contra o(a) acusado(a) DENIS ULISSES
DA SILVA, dando-o(a) por incurso(a) no(s) artigo(s) ali mencionado(s). Para audiência de instrução, debates e julgamento,
designo o dia 31 de março de 2015, às 13:00 horas. Indefiro o pedido de instauração de incidente toxicológico, por não existir
nos autos documentos comprobatórios que indiquem a dependência química do réu.” - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO
(OAB 319725/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI/EXECUÇÕES
JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA
ESCRIVÃ JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2014
Processo 0000167-71.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000167) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA e outros - Intimação do Defensor para apresentar as defesas preliminares no prazo legal. ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0000300-79.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Oziel Almeida da Silva
e outro - Intimação do defensor para apresentar memoriais. - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP)
Processo 0004663-85.2009.8.26.0451 (451.01.2009.004663) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Milton Ribeiro da Silva - Intimação do defensor do despacho de fls. 586 que segue transcrito “Vistos. Para oitiva da testemunha
de acusação Antônio Rosa de Lima, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 24 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:30
HORAS, providenciando a serventia o necessário para sua realização, intimando-se a testemunha no endereço de fls. 579.
Oficie-se à comarca de Canindé/CE solicitando a devolução da(s) carta(s) precatória(s) de fls. 567 devidamente cumprida ou
informações sobre o seu cumprimento, bem como à comarca de Monte Azul/MG informando a data da audiência para intimação
do acusado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. “ - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0010703-44.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010703) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Clayton Luis Fessel Vieira e outro - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão
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