TJSP 09/09/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2014 * PROCESSOS DIGITAIS.
Processo 1007699-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDELCIO VIEIRA
- SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ordem nº 2014/010684 Vistos. Fls. 45/47: Defiro. Anote-se e observe-se. Int. - ADV:
NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS
SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB
351087/SP).
Processo 1010572-18.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - BRUNO APARECIDO
GARCIA DAMIRCO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/016268 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite-se o requerido para apresentar contestação em 60 dias, ou no
mesmo prazo informar interesse na conciliação. Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP).
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2014
Processo 0000015-62.1998.8.26.0511 (511.01.1998.000015) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Centro Comercial
Degaspare Ltda - João Rodrigues - Controle nº 1998/000732 Vistos. Defiro a tentativa de penhora “on line” pelo Sistema
BacenJud. Nesta data, verifiquei que houve apenas o bloqueio R$10,15 na Caixa Econômica Federal, em nome do executado.
Em consequência, ante o valor irrisório, determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolamento da ordem que segue.
Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO APARECIDO
MARTIN (OAB 121103/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP),
JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP)
Processo 0000042-45.1998.8.26.0511 (511.01.1998.000042) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Confecções Wellen Ltda - - Luiz Gonzaga da Silva - Controle nº 1998/000245 Vistos. Certidão
supra: Ciente. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP)
Processo 0000060-41.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000060) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax Sa Crédito Financiamento e Investimento - Sebastião Rodrigues da Silveira - Ordem nº 24/13: Vistos.
(Controle nº 2013/000024) Primeiramente deverá o exequente complementar o recolhimento das diligências dos oficiais de
justiça para fins de citação e penhora (+ 01 guia de R$ 13,59 - guia própria - para fins de penhora), devendo apresentar 3
vias. No mais, considerando que o requerido ainda não foi citado e que o contrato de arrendamento mercantil constitui título
executivo extrajudicial, nos termos do art. 585, inciso II, do CPC, recebo a petição de fls. 32/34 como aditamento à inicial.
Anote-se. Por conseguinte, ante a nova redação dada à Lei de Execuções de Títulos Extrajudiciais determino a expedição do
mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.),
assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto
que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que,
havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter
a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas
e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento
do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao
mês (CPC, art. 745-A). - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), JADER APARECIDO PEREIRA
FERREIRA (OAB 322436/SP), LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDES (OAB 300405/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA
(OAB 229107/SP), FERNANDA PINHO DE PAULA (OAB 219543/SP)
Processo 0000118-15.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000118) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - José Ferreira de Souza - - Sonia Sueli de Souza - Ordem 56/11- Digam os confrontantes sobre o laudo pericial de fls.
91/102. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), FLAVIA
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