TJSP 09/09/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2020
a pesquisa aos autos e após, manifeste-se o(a) peticionário(a) sobre o referido documento, em 10 (dez) dias. - ADV: VALDIR
APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0001154-87.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Fernando
Marconatto - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras - Processo 832-14 - Vistos. Mantenho a decisão de fls.
15, pois as contas em atraso foram pagas na data do comunicado de corte e a conta do mês de maio também foi paga após o
vencimento. Ademais, nada nos autos está a demonstrar que o autor estava discutindo o valor das contas administrativamente,
conforme alegado. Por outro lado, os rendimentos auferido pelo autor impedem a concessão da gratuidade processual. Assim,
concedo o prazo de dez dias para o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
- ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0001206-54.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001206) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristiane Luiza
Possignolo Giraldeli - Fabio José Chinelato - Controle nº 2012/000544 Vistos. Defiro a tentativa de penhora “on line” pelo
Sistema BacenJud. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a diligência foi infrutífera. Manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP),
VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0001263-04.2014.8.26.0511 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.G.S. - - G.G.S. - - R.G.S. - Controle nº 2014/000913 - Deverá a requerente cumprir com a cota ministerial de fls. 19 (cópia
da certidão de nascimento, cíveis, criminais e de protesto, em nome da requerente). - ADV: ANTONIO AYRTON MANIASSI
ZEPPELINI (OAB 46547/SP)
Processo 0001278-95.1999.8.26.0511 (511.01.1999.001278) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Roberto Della Graça - Martin Izsak e outro - Controle nº 1999/000167 Vistos. Diante da
manifestação do exequente às fls. 129 e o pagamento do débito, julgo EXTINTA a execução, na forma do art. 794, II do C.P.C.
Recolha o(a)s executado(a)s, na pessoa do(a)s advogado(a)s as custas finais (guia GARE código 230-6) sob pena de inscrição
do débito na Dívida Ativa do Estado. Caso não recolhida, expeça certidão. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), DANIELA
BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP), JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA
(OAB 251579/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0001301-16.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.M. - W.M. - Controle nº 2014/000941 Vistos.
Face à desistência requerida às fls. 74 e a concordância manifestada às fls. 76, JULGO EXTINTA a presente de Ação com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cancelo a audiência designada para o dia 05 de setembro de
2014, às 10 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Não há custas a recolher. Com a coisa julgada, arquivem-se os Autos
com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB
283027/SP)
Processo 0001308-47.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001308) - Despejo - Locação de Imóvel - Agnaldo Pequeno da Silva
- - Silvana Kravicz da Silva - Francisco Rodrigues da Silva - Controle nº 2010/000662 Vistos. Fls. 107: Após a indicação do
endereço do local em que se encontram os bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE
OLIVEIRA (OAB 148535/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP)
Processo 0001318-23.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001318) - Exibição - Medida Cautelar - Rogers Cristian Nabas - Banco
Itaucard - Controle nº 595/12 “(.....) VISTOS. ... Ante o exposto, ausente o interesse de agir pela não demonstração da recusa
injustiçada na exibição do documento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no
artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará o requerente com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 800,00, condicionando a cobrança ao disposto no artigo 12, da Lei
n.°1.060/50. P.R.I. “. - ADV: FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA (OAB 97033/MG), WANDERLEY PINHEIRO BARRETO (OAB
93853/MG), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0001325-93.2004.8.26.0511 (511.01.2004.001325) - Outros Feitos não Especificados - Vandre Danilo Pereira
representando o Espólio de Ana Barbosa - Joana Barboza Strapasson - Controle nº 2004/000786 Vistos. Fl. 143: Não assiste
razão a subscritora uma vez que basta simples consulta aos Autos para verificar a parte autora recolheu todas as custas
processuais desde o ajuizamento até penhora via BACENJUD (fl. 111) e diligência de oficial de justiça (fl. 123). Assim, não
estando isenta das custas finais,as quais ficaram as expensas da parte Autora no acordo homologado, deverá recolher as
custas finais em 10 dias sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Esclareço que o valor é devido desde a
data da sentença (26/07/2013) e deverá ser corrigido pela tabela prática do E. TJSP. Caso não recolhidas, expeça-se certidão e
arquivem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP),
MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 0001390-39.2014.8.26.0511 - Busca e Apreensão - Compra e Venda - Campos & Aguiar Veículos Ltda - Etelvino
Arcanjo de Jesus - Processo 1091-14 - Vistos.Fls. 34/35: Por ora, determino que o autor apresente os títulos vencidos e vincendos,
e proceda ao desconto do valor atribuído ao bem da importância da dívida acrescida das despesas judiciais e extrajudiciais,
restituindo ao réu eventual saldo, mediante depósito judicial, na forma do artigo 1.071, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV:
NICODEMOS ROCHA FILHO (OAB 230395/SP), NICODEMOS ROCHA (OAB 64048/SP)
Processo 0001392-09.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.A.C.V. - M.R.S.S. Controle nº 2014/001093 - Manifeste-se o(a) autor sobre a contestação (tempestiva); reconvenção apresentada (entranhada proc. 1093/14 - em apenso ao 855/13) . - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA
(OAB 160940/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0001408-65.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001408) - Monitória - Cheque - Loja Nova Distribuidora de Auto Peças
Ltda Epp - Gelson Rodrigues Alves Filho - Controle nº 2011/000631 Vistos. Fls. 42: Expeça-se mandado de levantamento em
favor da requerente. Defiro nova tentativa de penhora “on line” pelo Sistema BacenJud. Conforme detalhamento da ordem
judicial em anexo, a diligência foi infrutífera. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0001414-72.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001414) - Arrolamento de Bens - A.A.M.Z. e outro - A.B. - Controle
nº 2011/000636 apensado ao 315/2011 Vistos. Certidão supra: Ciente. Ante a coisa julgada, nada mais a decidir, tornem ao
arquivo. - ADV: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (OAB 46547/SP), GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (OAB
173625/SP)
Processo 0001434-58.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Dissolução - M.B.G. - D.A.G. - Controle nº 2014/001123
Vistos. Proceda-se pesquisas de endereço do requerido através do Sistema Bacenjud e Infojud. Positiva ou negativa a diligência,
junte a serventia a pesquisa aos autos e após, manifeste-se a peticionária sobre o referido documento, em 10 (dez) dias. - ADV:
VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º