TJSP 10/09/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
2008
após esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do executado. Assim, primeiramente expeçam-se ofícios de praxe
para sua localização. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB
284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP),
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0001017-52.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001017) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho retro,
procedi: 1- a solicitação dos dados cadastrais (endereço) do Executado, pelo sistema INFOJUD, bem como procedi a impressão
do resultado da solicitação, conforme documentos que segue. 2- A pesquisa junto ao sistema SIEL do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL, quanto ao endereço do Executado, não sendo possível a obtenção de resultado considerando a exitência de
homônimos (necessário outros dados pessoais do executado - ex.: nome da mãe, data de nascimento número do título de
eleitor), conforme documento que segue. 3- O registro da minuta de solicitação de informações (endereço) do Executado, junto
ao sistema BACEN-JUD, conforme documento que segue.Fls. 49/50- Acostado aos autos o Detalhamento de Ordem Judicial de
Requisião de Informações. Fls.51-Certidão Vista Exequente - ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/
SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP),
RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP)
Processo 0001133-29.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001133) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Vistos Fls.63/65: como se observa o Conselho possui site da
internet. Assim, visando o princípio da economia e celeridade processual, bem como que os demais Conselhos já recebem
suas intimações via eletrônica, prática que vêm se demonstrando segura eficiente, primeiramente indique o Credor e-mail para
recebimento de intimações. Prazo:10 (dez) dias. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), GIOVANNA COLOMBA
CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB
228743/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001136-13.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001136) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - João Armbrust Neto - Vistos. Trata-se de ação Embargos à Execução Fiscal, ajuizada por João
Armbrust Neto, em face de União Federal. Manifesta-se o Embargante desistindo do do prosseguimento do feito e requerendo
sua extinção (fls.110/111). Deu-se vista ao Procurador da União, sem qualquer manifestação nos autos (fls.113/114). Posto isso,
acolho o pedido de fls.110/111, como desistência, e julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 269,
inciso V, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB
333498/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0001137-95.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001137) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - João Armbrust Neto - Vistos. Trata-se de ação Embargos à Execução Fiscal, ajuizada por João
Armbrust Neto, em face de União Federal. Manifesta-se o Embargante desistindo do prosseguimento do feito e requerendo
sua extinção (fls. 60/61). Deu-se vista ao Procurador da União, sem qualquer manifestação nos autos, (fls.63/64) Posto isso,
acolho o pedido de fls.60/61, como desistência, e julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 269,
inciso V, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB
129374/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0001375-56.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001375) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Vistos Fls.72: Defiro o pedido de suspensão requerido pela
Exequente. Aguarde-se pelo prazo máximo de 01 ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB
198640/SP)
Processo 0002356-12.2014.8.26.0443 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cgm Equipamentos
e Sistemas de Coleta Ltda Epp - Vistos Regularize o subscritor a sua representação processual, apresentação procuração
original, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB 13200/SC)
Processo 0003213-97.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003213) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física - Joao Armbrust Neto - Vistos Fls.50: prejudicado, considerando a consulta de fls.51. Esclarça, portanto, seu pedido. No
mais, intime-se a Exequente do teor da Sentença de fls.48. - ADV: MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), TIAGO
LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0004638-62.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004638) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Joao Armbrust Neto - Vistos Fls.41: prejudicado, considerando a consulta de fls.42. Esclareça, portanto, seu pedido. No mais,
intime-se a Exequente da Sentença de fls.39. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), MURILO BATISTA DE
ALMEIDA (OAB 333498/SP)
Processo 0005733-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005733) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Vera Maria Viana Prado - Fls.45/46: Com o fim de se evitar maiores transtornos à executada, expeçase guia de levantamento em seu favor, referente ao depósito judicial (fls.38), para a devida regularização conforme requerido
pela exequente. Sem prejuízo, oficie-se ao CADIM para exclusão do nome com relação aos débitos descritos na inicial. Após a
regularização que, deverá ser informada nos autos, o feito será extinto. Retirar guia expedida. - ADV: MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 0006476-69.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006476) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Fls.44: a citação editalícia somente poderá ser deferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º