TJSP 12/09/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
1519
JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO
(OAB 26346/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP)
Processo 0006907-37.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006907) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Docepan
Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Sena Filho Importacao Exportacao e Ltda - Processo nº 1089/2012. Fl.63: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, informando o atual endereço
do executado. Int. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0006954-21.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006954) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindaura Maria Gomes
- Vistos. Defiro a gratuidade judiciária em favor da Diocese de Jaboticabal. Anote-se. Diga a parte autora sobre a manifestação
da Diocese de Jaboticabal e documentos, encartados às fls. 223234. Após, conclusos para decisão em livro próprio. Int. ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB
130696/SP)
Processo 0007013-96.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007013) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família - Karina
Sposito Cordeiro - Processo nº 1108/2012 Esclareça a autora, através de sua advogada, a razão do depósito de fl.61, no valor
de R$1,00. Int. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0007046-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007046) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.N.G.S. - L.R.G.S. Processo nº 1076/2011 Rejeito a impugnação apresentada pelo executado LUIS ROBERTO GOMES DA SILVA, às fls.88/90,
pois a alienação fiduciária não é óbice para a penhora do veículo, valendo ressaltar que a constrição recai sobre os direitos que
o executado possui sobre o bem. Em prosseguimento, INTIME-SE o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, na pessoa do
gerente da agência do Banco Bradesco desta cidade de Monte Alto, sobre a penhora de fl.84, para que informe a este Juízo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a atual situação do contrato de financiamento do veículo penhorado e a data de seu término, bem
como quais as parcelas pagas e o valor das parcelas vincendas. Instrua-se o mandado com cópia de fl.84. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas das Lei. 2. Com a resposta, manifestem-se
as partes e dê-se vista ao MP. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP)
Processo 0007101-81.2005.8.26.0368 (368.01.2005.007101) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos
Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Coopercitrus - Nelson Siqueira - Proc. nº 1636/2005 Diante dos termos da certidão de
fl.494, intime-se o advogado do executado, através do dje, a informar nos autos seu atual endereço, possibilitando a intimação
para o recolhimento das custas finais, no valor de R$650,00. A seguir, intime-se o executado, junto ao endereço que será
indicado. Após recolhidas as custas ou expedida a certidão para inscrição do débito na dívida ativa, procedam-se as anotações
de extinção (artigo 794, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), JOSE HENRIQUE
FRASCA (OAB 16920/SP)
Processo 0007259-92.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007259) - Exibição - Medida Cautelar - Marcos Fernando Ferreira
Borges - Cooperativa dos Transportadores de Escolares de Monte Alto e Regiao Cootemar - Proc. nº 1141/2012 1.Fls.161/164:
Conforme decisões deste Juízo, necessária a prévia intimação da parte vencida para o pagamento do valor da condenação,
para só depois, em caso de inércia, incidir a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Assim, INTIME-SE a executada, na
pessoa de seu advogado, através do dje, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor da condenação
honorários advocatícios e custas despendidas (R$905,72 calculado em agosto de 2014), devidamente atualizado à época do
efetivo pagamento, CIENTIFICANDO-A de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, o montante devido será
acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475, J, “caput”, do Código de Processo Civil.
2. Decorrido o prazo, informe o exequente, independentemente de nova intimação, se foi efetuado o pagamento do débito e,
em caso negativo, tornem-me os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de fl.162. Na oportunidade, informe o
exequente se houve a exibição dos documentos pleiteados na inicial. Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/
SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0007262-47.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007262) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zechi e Zechi
Fomento Mercantil Ltda - Jose Roberto Tercino - - Clovis Salvador Benevente - Proc. nº 309/2013 1.Fls.88/90: A representação
processual, exercida pelo advogado subscritor da petição, rege-se por contrato particular ou pelas normas contidas no estatuto
da OAB e civilistas, razão pela qual descabe ao Juízo fixar seus honorários neste processo. Assim, INDEFIRO o pedido neste
particular. Tocante à retirada de seu nome das futuras intimações e excluído da contracapa deste processo, fica postergada a
análise do pedido, devendo o causídico interessado juntar comprovante de que comunicou os fatos narrados em sua petição aos
herdeiros, uma vez que tal documento não acompanhou a peça. 2. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento,
em especial, quanto à habilitação de herdeiros ou a desistência em relação ao executado falecido, levando-se em conta
que o patrono constituído deixou o processo. Int. - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), CARLOS ROBERTO
RAYMUNDO (OAB 28866/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 0007396-11.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007396) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Antonio Boverio - Jose Francisco Aparecido Manzato - Proc. nº 1117/2011 O documento de fls.188/190 parece
demonstrar que o bem indicado à penhora é de propriedade condominial. Assim, esclareça o exequente qual a quota-parte que
deverá recair a penhora, bem como a forma de expropriação pretendida, diante de eventuais restos mortais ali depositados. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0009301-27.2006.8.26.0368 (368.01.2004.000784/1) - Embargos à Execução - Aparecido Proette - Auto Posto
Sucesso Ltda - Proc. nº 554/2004-1 Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se nos autos da execução em apenso (proc. nº 554/2004),
manifestando-se o exequente. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
Processo 2000010-85.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.L. - - E.F.S.L. - J.S.L. - O Dr.
Paulo Roberto Tercini Filho fica devidamente intimado que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em
cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 3000197-13.2013.8.26.0368 - Arresto - Medida Cautelar - Thiago Del Santo - Osmar Pereira da Silva - Processo
nº 1727/2013 Oficie-se ao Banco Daycoval S.A. comunicando a penhora sobre o veículo (fl.85), bem como para que informe a
este Juízo, a situação atual do contrato firmado com o executado, quantidade de parcelas pagas, número de parcelas vincendas
e a existência de eventual saldo devedor em relação ao veículo Fiat Palio EX, placas DBU-5589, ano de fabricação 2001,
modelo 2002. O ofício deverá ser retirado em cartório pelo exequente. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 3000197-13.2013.8.26.0368 - Arresto - Medida Cautelar - Thiago Del Santo - Osmar Pereira da Silva - O
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