TJSP 25/09/2014 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
1296
RELAÇÃO Nº 0525/2014
Processo 0000375-81.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000375) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.L. - J.F.L. - Fl. 75
- Oficie-se para a finalidade requerida. (manifeste-se a autora sobre a pesquisa SIEL informando para o requerido o endereço:
Rua das Rosas, 19, Jardim São Paulo, Nova Europa/SP) - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), GISELA
MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0001747-94.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001747) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Mmcc Industria e Comercio de Pecas Industriais Ltda
- - Jose Paulo Cafe dos Santos e outros - Diga a exequente sem tem interesse na manutenção dos valores penhorados (fl. 123)
. (VALORES PENHORADOS: R$39,56, R$,094 e R$0,30) - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001853-95.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001853) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Suzelene Aparecida da Silva Vassoleri - - Anisio Vassoleri Neto - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Int. (decorreu o prazo para manifestação do exequente) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002246-98.2000.8.26.0347 (347.01.2000.002246) - Procedimento Sumário - Caio Fernando Gandini Panegossi
- - Rui Camilo Pontes - Kunio Araki - Dada a natureza das diferenças apontadas pelo credor às fls. 335/337, diga o requerido.
Se necessário, os autos irão ao contador em seguida. Intime-se. - ADV: VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS (OAB 109666/SP),
ADAIL PEDRO (OAB 64893/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS
(OAB 104325/SP)
Processo 0002891-40.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002891) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Clemente Aparecido Mauricio - Banco do Brasil Sa - Fls. 226 e segts. - manifeste-se o requerido (artigo 398 do CPC).
- ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ROSICLEIA
APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 0003127-26.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003127) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Paulo Roberto Fernandes - Unibanco Seguros e Previdencia Sa - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. Se não houver requerimento
em seis meses, ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5º). Int.-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003293-87.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003293) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Brasilux
Tintas Tecnicas Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Os
declaratórios têm nítido caráter infringente, incabível na espécie. Inexiste obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Nego
provimento aos embargos. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0003395-46.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003395) - Depósito - Obrigações - Banco Panamerico Sa - Luis Dantas
de Assis - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0003730-65.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003730) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo Pcgbrasil - Jose Domingues Felipe - Vistos. O pedido de fl.52 será apreciado oportunamente. Primeiramente,
cumpra a requerente o quanto determinado na parte final do despacho de fl. 45, ou seja, juntada do Termo de Cessão do
Crédito discutido nestes autos. Int. - ADV: JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA
(OAB 192797/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)
Processo 0003761-17.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003761) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Appio
Rodrigues dos Santos Junior - Odne Antonio Bambozzi - - Noemy Aparecida Marchesan Bambozzi - Dispõe o art. 5°, LXXIV
da Constituição Federal de 1.988: “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos” (grifei). Nenhuma “comprovação” fazem os requeridos acerca de sua insuficiência de recursos para
arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Vale observar que, por força
do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna de 1988 (neste
sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des. Maury Bottesini j.
01/12/2010). Pelo exposto, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária pleiteados pelos réus. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO
(OAB 204517/SP), APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP)
Processo 0004304-54.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004304) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Edgard Batista - VIAÇÃO PARATY LTDA. e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls.
226/239, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, cumpra-se o despacho de fl. 259. Intime-se. - ADV:
TATIANE APARECIDA GREGÓRIO DO NASCIMENTO (OAB 280840/SP), VANISSE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 200525/
SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 0004615-11.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004615) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Abel Barros Mobiliario Urbano Me - - Abel Barros - Vistos. Fl. 71 - defiro a pesquisa pelo sistema
INFOJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0004666-56.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004666) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Sa - R3 Transportes Comercio e Locacoes Ltda Epp - - Andreia Regina Jacomine Radaeli - Rosana de Cassia Rodrigues Martins - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. (decorreu o prazo para as partes
manifestarem-se acerca do despacho de fl. 81) - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0004698-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004698) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.Z. - K.A.S. - Ciência
às partes da avaliação psicológica agendada com o requerente no dia 09/10/14 às 14:00 hs na sala do Setor Técnico deste
Fórum local. - ADV: ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0004810-64.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004810) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercio de
Carnes Boibom Ltda - Carlos Eduardo Formici - Vistos. Defiro a realização da penhora pelo sistema BACENJUD, mediante o
recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB
122466/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0004826-62.2004.8.26.0347 (347.01.2004.004826) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Bambozzi
- - DANILO HENRIQUE LOURENÇO BAMBOZZI e outros - Darcy Bambozzi [espolio] - Vistos. Fls. 508/509 - Regularize-se a
representação processual do menor , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público e o inventariante.
Intime-se. (fls. 508/509- petição de D. H. L. B) - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB
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