TJSP 29/09/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
2015
Processo 0000974-65.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.M. - E.F.S.M. - Fls.108/108 juntada de contestação.
À replica no prazo legal. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP)
Processo 0000992-86.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Nota do cartório: “ Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e
Comunicado nº 170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações
visadas (BACENJUD/RENAJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código
434-1, no valor de R$ 12,20, no prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta” - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0001083-41.1998.8.26.0416 (416.01.1998.001083) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Paulicéiasp - João Antonio Marquez - Fls. 284 - Apresente o exequente cálculo
atualizado do débito. Manifeste-se a executada se há débitos a serem compensados (artigo 100, §§ 9º e 10, da Constituição
Federal). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP), ADEMAR RUIZ DE LIMA (OAB
31641/SP)
Processo 0001094-70.1998.8.26.0416 (416.01.1998.001094) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Genesio Frasneli - Jose Barbosa da Silva - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos. Fls.876/886: manifestem-se
as partes, requerendo o que de direito, em cinco (5) dias. Intimem-se. - ADV: PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP),
MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 95158/SP), HAMILTON DE AVELAR GOMES (OAB 68778/SP), VALTER JOSE
SEGATO (OAB 80720/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP)
Processo 0001111-81.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001111) - Procedimento Ordinário - Anulação - Romualdo Maia - Posto
isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, DECLARAR a nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes, e CONDENAR o requerido a pagar o valor
de R$25.000,00, devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de 1%
ao mês, contados a partir da data da celebração do contrato. Fixo os honorários da advogada do autor, indicada às fls. 07, em
100% da tabela DPE/OAB, tudo para fins do convênio. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como nos honorários sucumbenciais em favor da advogada do autor, que fixo em 10 % do valor da condenação. P.R.I.Nota
do Cartório: RECADO: Valor do preparo: R$ 541,68 - Recolhimento através da DARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual Demais Receitas). Código 230-6; mais Porte de Remessa de Remessa /Retorno- R$ 32,70 (referente a 01 volume) Provimento
833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ. Código 110-4 - ADV: MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP)
Processo 0001139-15.2014.8.26.0416 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO
DE SANTA MERCEDES/SP - ROSYMEIRE MANDACARI LOPES E OUTRA - Patrono da Embargante, requeria o que de direito
no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE VIALLE (OAB 63407/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP),
CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 0001156-51.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.L.S.P. - Vistos.
Para a realização da penhora online necessário a apresentação do CPF do executado. Providencie a patrona do exequente em
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 302469/SP), CASSIA
REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 0001171-25.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001171) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Intime-se a
requerida para que efetue o pagamento das custas processuais, calculadas a fls. 43, em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão e encaminhe-se para inscrição na dívida ativa. Com
a expedição da certidão ou a comprovação do pagamento, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV:
JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP)
Processo 0001212-84.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Jurema Ribeiro de Carvalho Nunes e
outro - Manifeste-se o autor acerca do “AR” negativo(fls.59/60), com a informação dos Correios”MUDOU-SE”. - ADV: ROBERTO
FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 0001250-96.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços - Demop Participações Ltda
- Prefeitura Municipal de Paulicéia/SP - Fls.71/77, juntada se contestação. À replica no prazo legal. - ADV: RENATO LUCHI
CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB
253564/SP)
Processo 0001290-49.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001290) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.M.S. - Vistos. Intimese o executado pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, efetue o pagamento do débito remanescente apontado às fls. 98,
bem como, as parcelas vincendas, sob pena de imediata decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: DONIZETE MINGANTI DA
SILVA (OAB 225230/SP)
Processo 0001348-18.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001348) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Rosa
Pereira da Silva - Patrono da requerente manifeste-se acerca do mandado cumprido parcialmente às fls. 58/59 em cuja certidão
o Sr. Oficial de Justiça informou: “dirigi-me aos endereços indicados e aí sendo CITEI os requeridos ANA CLÁUDIA DA SILVA
LOPES e JOSÉ APARECIDO DA SILVA LOPES, do inteiro teor e fins deste, tendo eles de tudo bem cientes ficado; aceitaram as
contrafés que lhes foram lidas e exibidas, exarando ao final seus cientes. Certifico ainda, que DEIXEI DE CITAR os requeridos
FRANCISCO DA SILVA LOPES, que se encontra preso e recolhido na Penitenciária de Andradina-SP e ANDRÉIA DA SILVA
LOPES, que se encontra residindo em Campinas-SP, não obtendo seu endereço naquela urbe. Certifico mais, que o requerido
JOSÉ APARECIDO DA SILVA LOPES foi citado em seu atual endereço, a saber: Cerâmica do Valtinho - Bairro Toca da Raposa,
município de Brasilândia-MS.” - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001370-76.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001370) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Ciência às partes, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015 às 14h00m
para realização de Exame Pericial junto ao requerente no IMESC, situado na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, em São
Paulo. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0001377-25.2000.8.26.0416 (416.01.2000.001377) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 716/2000 - JDC AMERICANA SP 1 VARA) - Aldo Roncato - Luiz Roberto Araujo e Outros - Ciência
as partes acerca do oficio(fls. 349), recebido da Destak leilões, informando que o leilão realizado entre os dias 19/08/2014 e
11/09/2014 restou negativo. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA
(OAB 155288/SP), MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO (OAB 179105/SP)
Processo 0001380-86.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.S. - Vistos. Considerando que a menor
encontra-se com o pai e está devidamente matriculada em instituição de ensino (fls. 154), aliado ao Relatório Social de fls.
147/153 e o parecer ministerial favoráveis (fls. 162), DEFIRO o pedido de guarda provisória da menor Jeniffer Lauriane Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º