TJSP 01/10/2014 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
2212
- TATIANE ÉRICA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o a r. sentença de fls. 39/40 Aguarde-se provocação do vencedor por 30 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000764-86.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Reinaldo José Longatto - IMAG JV
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de rescisão
de contrato cominado com devolução de quantias pagas, diante do reconhecimento do pedido e declaro rescindido o contrato
celebrado. Condeno a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 53.387,00 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais),
a qual deverá ser atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação, com juros legais a partir
da citação. Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de
Processo Civil. Excepcionalmente deixo de condenar a ré nas verbas sucumbências diante da ausência de litigiosidade. P.R.I.
Piracicaba, 03 de setembro de 2014. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito. (Valor do preparo de apelação R$
1.111,61). - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000871-74.2014.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda.
- - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - MARIANA SARQUIZ FRANÇOZO - Vistos. Indefiro a gratuidade à requerida, eis que não
comprovada a necessidade alegada. No mais, especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na
realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1001641-26.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ROBERT LEE FERGUSON
- LUIS ALBERTO PERISSINOTTO BARON - Vistos. Fls. 39: Esclareça o autor se está desistindo do pedido de cobrança dos
aluguéis, postulado no item 07, de fls. 01/03. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001907-13.2014.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - MARTH CONSULTORIA IMOBILIARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - luiz carlos carpim - - agenor antonio carpim - - maria josé ferraz carpim - Vistos. Suspendo o feito
pelo prazo requerido a fls. 55/56. Esgotado o prazo, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR
(OAB 212259/SP)
Processo 1002281-29.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - SOUZA PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/S LTDA - NIVALDO DONISETE DEFAVARI - Vistos. Fls. 96: Defiro, expeça-se a carta
precatória, com urgência, tendo em vista a previsão de alta médica do réu, na data de 26/10/2014, constando, ainda, na
precatória, expressamente, que o meirinho deverá verificar a capacidade de recebimento do ato citatório, quando de seu
cumprimento. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002440-69.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pablo Azevedo Campos - FLÁVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS AUTO PEÇAS - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 32/34, expedindo-se, primeiramente,
mandado de intimação para desocupação voluntária do réu. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 1003561-35.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GA Soluções em Tecnologia da
Informação LTDA - JJ Participações LTDA - Vistos. Diga o exequente sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: SILVIA
COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP)
Processo 1003566-57.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DJALMA ENEAS FERRAZ - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para
comparecer em cartório, para retirar o mandado de levantamento expedido sob nº 416/14, arquivado em pasta própria nº 03. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1003581-26.2014.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - JOSÉ MANUEL MIGUEL - LASARO
VANDERLEI FERNANDES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a notícia da desocupação do imóvel, a ação perdeu o seu objeto.
Deste modo, julgo extinta a ação, na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB
128891/SP)
Processo 1004266-33.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Auto GT Ltda. - Richardson Salcedo ME Ciência do ofício de fls. 55 (SEMAE). - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1004435-20.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSÉ CLAUDIO COLETTI
FERNANDES ME - IBG CRYO INDÚSTRIA DE GASES LTDA. - Vistos. Fls. 205 e segs.: Uma vez já citada a parte ré e com
oferta de contestação, ainda que faltando o aditamento em razão do anterior título apontado para protesto, descabe a ampliação
do objeto da lide, cabendo à parte se valer da via autônoma para tanto. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1004493-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ronald Augusto Silva - San
Juan Educacional LTDA ME - - Associação Brasileira Educacional Vivo- ABEV - COLÉGIO VIVO EIRELI EPP - Vistos. Sobre
a contestação de fls. 148/169, apresentada por terceiro, manifeste-se o autor. Int. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA
(OAB 152969/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB
274173/SP), MARILIA AMARAL CARONE (OAB 317560/SP)
Processo 1004666-47.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Cheque - NADIR JOSE ARRIZATTO-ME - FELIPE
AUGUSTO DA SILV - - MOISES HENRIQUE SIOCILLI - - LUCAS HENRIQUE SICILLI - - PAULO CAR - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que segue: “... dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, CITEI LUCAS HENRIQUE
SCIOCILLI, que após ciência do seu inteiro teor, recebeu contra fé, cópia do mandado e se recusou a exarar sua assinatura no
anverso deste. Certifico, mais, que deixei de citar Moisés Henrique Sciocilli, vez que o mesmo encontra-se cumprindo pena no
presídio da cidade de Casa Branca, conforme informação do réu “. - ADV: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB
262785/SP), ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP)
Processo 1005021-57.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ROBSON LUIS
MUNIZ DA SILVA - Vistos. Para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC, homologo a desistência de fs. 51. Em conseqüência,
julgo extinta a ação de Busca e Apreensão, nos termos do art. 267, VIII do mesmo CPC. Desnecessária a expedição de ofício
para o desbloqueio do veículo, uma vez que não houve determinação deste juízo para o bloqueio. Defiro a expedição de ofícios
ao SPC e SERASA para o fim requerido. Ante a ausência de interesse do autor no prosseguimento da ação, o que leva à
preclusão lógica ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB
260289/SP)
Processo 1005767-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AMANDA
BEATRIZ RAZERA - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista que o prazo para o cumprimento
do acordo já se escoou, manifeste-se o autor sobre sua quitação. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROGÉRIO LEITE DE PINHO TAVARES (OAB
331680/SP)
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