TJSP 02/10/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
2004
ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0010018-74.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010018) - Usucapião - Propriedade - Edgar Garcia - - Marceleni Borges
Batista Garcia - Terezinha Borges - - Iva Borges - - Olga Borges - - Meire Satie Toda - - Eduardo Fabio Lotufo Rodrigues Alves
- - Mauricio de Mauro - - Maristela Portela Alvarez de Mauro - Vistos. Diante das certidões de óbito às fls. 175/177, os autores
deverão diligenciar junto a familiares, para que estes forneçam os nomes e endereços dos sucessores constantes nas certidões.
Prazo 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB
64640/SP)
Processo 0010072-11.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010072) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Batista Graciano
- Aparecida Maria Molino Batista - Fazenda Estadual - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
efeitos, a partilha de fls. 152/154. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 2. Após o trânsito em julgado e quitadas as custas e despesas
processuais, expeça-se formal de partilha. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA
(OAB 105455/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0010332-88.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010332) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Aline Ramalho - Vistos. Requeira o exequente o que for de direito, em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP), VILMA APARECIDA PALMA GUAITA (OAB 153950/SP)
Processo 0010573-86.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010573) - Monitória - Cheque - Baurufer Comercio de Ferro e Aço Ltda
- Silmara Moreira Capelossa - Manifeste-se o autor referente a mandado cumprido negativo do qual não foi encontrado o
endereço indicado. - ADV: SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP)
Processo 0010601-59.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010601) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.H.C.S. - M.S.S. Vistos. Cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB
113965/SP)
Processo 0010612-83.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010612) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Carlos
Rodrigues - Unimed Ourinhos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e revogo a antecipação de tutela concedida
a fls. 76. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais antecipadas pela ré, e honorários advocatícios fixados em
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/
SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 0010676-93.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010676) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Paulo Henrique Silva de Carvalho - Vistos. Intimado a emendar
o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, o autor, novamente requer a conversão somente
para que o requerido consigne o valor da dívida, dizendo não se interessar pelo bem, pois este está deteriorado (fls. 112/115).
Se o autor não está interessado no bem, então cabe requerer outra medida, pois a ação de depósito tem por finalidade, exigir
a restituição da coisa depositada, ou, num segundo momento, a consignação do preço da coisa. Fica a critério do depositário.
Ante o exposto e nos termos como foi requerido, indefiro a conversão. Requeira em termos de prosseguimento. No silêncio,
cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0010887-32.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010887) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.V. - L.R. - Manifestese o autor, referente a carta precatória devolvida negativa as fls. 81/96. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/
SP)
Processo 0011035-48.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011035) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Caninha Oncinha Ltda - - Nildo Ferrari - - Nilson Ferrari - Itáu Unibanco Sa - Credor, apresentar cálculo
de liquidação, com multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e
fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução na fase de cumprimento do julgado (REsp 1134186/RS, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0011039-22.2009.8.26.0408 (408.01.2009.011039) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Carlos Oda - Vistos. Conforme decisão proferida nos embargos, transitada em julgado (fls. 120/122), a
presente execução foi declarada nula, nos termos do art. 618, inc. I, do CPC. Em consequência, declaro EXTINTA a presente
execução movida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A contra CARLOS ODA, sem julgamento do mérito, com fundamento no
art. 267, inc. VI, c.c. artigo 598, ambos do CPC. Custas na forma da lei. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0011230-04.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011230) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Biagio Vistos. Cumpra a serventia, a pesquisa de endereço determinada a fls. 241, incluindo Antônia Rosa Borges na pesquisa. Sem
prejuízo, informe o autor, os nomes e endereços dos sucessores de Olício José Magosso, conforme consta na certidão de óbito
a fls. 250. Intime-se. - ADV: GLAUKA CRISTINA ARCHANGELO DA SILVA MUNHOZ (OAB 167083/SP), SILVANA ALVES DA
SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 0011703-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011703) - Procedimento Ordinário - Servidores Inativos - JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: SUZI ELIZA DA SILVA BORGUEZÃO (OAB 288437/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0011748-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011748) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Kleber Anderson de Lima - Fuad Abujamra - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/
SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP)
Processo 0011800-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011800) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - W
Treinamentos e Ensino de Idiomas Ltda - Cláudia Nespoli - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o cumprimento da
decisão a fls. 63. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP)
Processo 0011836-56.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - G.C.L. - D.F.T.G. - - V.M.T.N. - Recolher taxa para
pesquisa Bacenjud - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 0011875-87.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011875) - Monitória - Cheque - Platinum Consultoria Empresarial Ltda
- Propitech Embalagens Ltda Epp - Manifeste-se o autor referente a carta devolvida as fls. 103. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI
MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º