TJSP 02/10/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
2005
Processo 0011915-35.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011915) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Terra Nova Rodobens, Incorporadora Imobiliária Ourinhos Ii Spe Ltda - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Pelo exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: EDIVANIA CRISTINA
BOLONHIN (OAB 125212/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0011918-63.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011918) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plex Vidros
Temperados Ltda Epp - Aparecida P Rodrigues Me - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para manifestação da
executada quanto à avaliação a fls. 145, tornando os autos conclusos para homologação da avaliação. Oportunamente, deverá
ser o exequente intimado a se manifestar nos termos em que determinado a fls. 135, último parágrafo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA (OAB 229274/SP), RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI (OAB 89721/SP)
Processo 0011932-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011932) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Multiplo - Samuel Ferreira de Lima - Autor, manifeste-se sobre pesquisa Bacenjud NEGATIVA. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012021-65.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012021) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cosme José
Muniz - Valter de Oliveira Pedroso - - Cleuza Maria Barbizan Pedroso - - José Helio da Silva - - Leda Maria Galvani da Silva Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), MARCIA SOARES DE
CARVALHO (OAB 266389/SP), NEUSA QUERINO DA SILVA (OAB 298253/SP)
Processo 0012039-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012039) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Terapia Intensiva
de Ourinhos Ltda - João Elizeu Monteiro dos Santos - Vistos. 1. Ciente o juízo do agravo de instrumento interposto em face
da decisão proferida a fls. 530, mantenho-a (fls. 546/549). 2. Dê-se ciência ao réu do documento juntado a fls. 544 para
manifestação em 5 (cinco) dias (artigo 398 do CPC). 3. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, dê-se vista às
partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob
pena de indeferimento. 4. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se,
no silêncio, o desinteresse. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0012228-93.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012228) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Julya Gomes
Vasconcelos - Dyemes Gomes - FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se o autor referente a petição juntada pela Fazenda do
Estado de São Paulo as fls. 56. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLOS ALBERTO SILVA
(OAB 151348/SP), MARCELO TAVOLARO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 174905/SP)
Processo 0012256-03.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012256) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria José Malzinotti Duarte Me - Maria José Malzinoti Duarte - Vistos. 1. Proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, pelo
o sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. 2. Positivo o resultado, com a juntada da guia de
depósito judicial, intime(m)-se pessoalmente o( s) executado(s), ou na pessoa de seu advogado, de sua realização 3. Negativo
o resultado, proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e ARISP, nesta ordem, mediante prévio
recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. Recolher taxa de
Bacenjud. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0012419-41.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012419) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Takeo
Yamamoto - Walmir Antonio Silvestre - Vistos. 1- Anote-se o endereço do executado a fls. 40, bem como o nome do advogado do
executado a fls. 46. 2- Não havendo notícia do deferimento de efeito suspensivo no agravo de instrumento, e diante do decurso
do prazo sem o cumprimento voluntário da obrigação, conforme certidão a fls. 57, cumpra-se a decisão a fls. 21. Intime-se. ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP)
Processo 0012440-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012440) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Coop Crédde Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul São Paulosicredi Norte Sul Prsp - Luscent Assessoria Empresarial Ltda
Me - - Regis Daniel Luscenti - - Cristina Toalhari Luscenti - Manifeste-se o autor referente a petição juntada as fls. 64/72. - ADV:
RAMON GÂNDARA (OAB 52904/PR)
Processo 0012561-79.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012561) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Arlindo Aguirre Garcia - Vistos. Aguarde-se por 90 dias,
conforme requerido pela autora às fls. 92. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0012701-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012701) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.O.P. - T.O.P. - - J.I.B.
- Certidão de honorários disponível no SAJ. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), MARCOS DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 0012752-90.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012752) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.C.M. - A.S. - Certidão de honorários disponível no sistema SAJ. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), JULIANA
CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP)
Processo 0013003-11.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013003) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Carmencita Rosa Frezatto Lazanha - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de alvará, pois
desnecessário. Custas e despesas processuais pela requerente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de
miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Expeça-se certidão de atuação do
patrono nomeado à requerente, nos termos do Convênio DPESP/AOB. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP)
Processo 0013010-03.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013010) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Dirce
Nascimento - Vinicius Nascimento Rodrigues - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze)
dias, o seu cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. 2. Efetuado o pagamento
mediante depósito judicial, intime-se o credor para que se manifeste, presumindo o silêncio a concordância e a satisfação do
crédito. 3. Ausente o pagamento, certifique-se e intime-se o credor para apresentar cálculo de liquidação, com multa de 10%
sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, do CPC, fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução
na fase de cumprimento do julgado (RESSP 1134186/rs, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado
em 01/08/2011, DJE 21/10/2011). 4. Não apresentado o cálculo, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, requerimento de
execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento,
nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. 5. Apresentado o cálculo de liquidação em consonância
com o julgado, proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, pelo o sistema BACEN-JUD,
mediante prévio recolhimento dos valores devidos. 6. Positivo o resultado, com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º