TJSP 03/10/2014 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
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cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES
V ARIA (OAB 103645/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 1004996-36.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIA FATIMA PEREIRA
DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem condenação por sucumbência, pois a parte autora é beneficiária da justiça
gratuita e porque o réu é isento de custas processuais e nada desembolsou. Requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos
honorários periciais, os quais ficam fixados no máximo da tabela vigente. Se tempestivos, ficam desde logo recebidos, no duplo
efeito, eventuais recursos de apelação interpostos pelas partes, seguindo-se com contra-razões e, oportunamente, cumpridas
as formalidades, com remessa dos autos à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO). Sem recursos ou, em havendo, mantida em
segundo grau a improcedência da ação, uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetamse os autos ao arquivo. P. R. I. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 1005234-55.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DEUSIMAR CARVALHO Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora
tenha se manifestado sobre a contestação apresentada. Certifico AINDA, que EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 41/43,
ITEM 5.1. e nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Deverão as partes especificarem as provas que eventualmente desejam produzir, justificando sua pertinência em
face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1005277-89.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - IVANILDA DA SILVA
- Vistos. Ante a certidão cartóraria de fls. 68 e fls. 36, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. No mais,
cumpra-se fls. 30/32. Int. - ADV: PATRICIA DINIZ FERNANDES (OAB 240656/SP), GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB
223076/SP)
Processo 1005349-76.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos
Rosa - Telefonica Brasil S/A - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que
EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 16, ITEM 5.1. e nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificarem as provas que eventualmente
desejam produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao
julgamento do feito. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP),
RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 1005521-18.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - VALDENIR VICENTE DO
NASCIMENTO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que o pedido de antecipação de tutela/
liminar formulado a fls. 111/112, foi indeferido pela decisão de fls. 89/90, item 2.1, motivo pelo qual deixo os autos aguardando a
contestação do INSS. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP), CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1005613-93.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Alberto Rodrigues
- Eronice Souza Costa e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (parte autora e a ré
SANDRA MACHADO (fls. 46/47) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 269, III, do CPC, apenas em relação à Sandra Machado. Com o transito em julgado, proceda-se as anotações de baixa
pertinentes quanto á SANDRA. No mais, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação (fls. 31/36) e
demais documentos apresentados (fls. 39/44) pela requerida Eronice. PRIC. - ADV: ADAUANE LIMA LEAL (OAB 168883/SP),
ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1005652-90.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Onisse
Maria Lamin - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA e
que cadastrei o advogado dessa parte contestante no sistema SAJ. Certifico mais, que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar
acerca da contestação (fls. 33/81) e documentos juntados, se houver, no prazo de 10 dias. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DE FLS. 22 item 4. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1005656-30.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ MENINO DE
PAULA - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficia - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB
191443/SP)
Processo 1005691-87.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NAIR VIEIRA
ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de se apurar
a quantidade de contribuições vertidas pela parte autora, visto que o documento de fls. 14/15 consta que não há vínculos. Assim
sendo, oficie-se ao INSS solicitando resumo de todas as contribuições e benefícios referente à autora. Com a resposta, digam
as partes. Int. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA (OAB 227216/SP), WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 334308/SP)
Processo 1005710-93.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - LUCIANA REGINA RIBEIRO
SANTANA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 292.2014/016521-0 dirigi-me ao endereço e CITEI a empresa-ré, na pessoa de SILVIO PEREIRA BRANDÃO,
que ficou ciente, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENATO OLIVEIRA (OAB
250884/SP)
Processo 1005710-93.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - LUCIANA REGINA RIBEIRO
SANTANA e outro - AMBEV S/A - Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA e que cadastrei o advogado
dessa parte contestante no sistema SAJ. Certifico mais, que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação
(fls. 29/73) e documentos juntados, se houver, no prazo de 10 dias. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 23 item 4. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATO OLIVEIRA (OAB 250884/SP)
Processo 1005713-48.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ASSOCIAÇÃO VALE DOS LAGOS - Certifico
que a partir da intimação deste ato, inicia-se o sobrestamento requerido de 60 dias, que foi deferido pela decisão de fls. 30,
item 3 Decorrido o prazo, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, nos termos do item 3.1 daquela mesma decisão. - ADV: TATIANA BARRETO MARTINS PINTOR (OAB 232435/SP),
LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º