TJSP 06/10/2014 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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hipótese não se enquadra em nenhuma daquelas previstas em lei. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 1000513-86.2014.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Rozeli Ribeiro de Souza - Rosangela Maria Moreira dos Santos - Fica designado o dia 28/11/2014 às 11:00 horas para
sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS (OAB
232880/SP), BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MENDROT (OAB 99759/SP)
Processo 1000907-93.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.R.P. - Fica designado o dia
24/11/2014 às 12:00 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: GUSTAVO
SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 1001057-74.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Valente Filho e outro - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) sanar as irregularidades constatada pelo
C.R.I.A. regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC). ADV: JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1001118-32.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.R.S. - F.L.P. - Fica
designado o dia 02/12/2014 às 12:00 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV:
NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO (OAB 198552/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB 213928/SP)
Processo 1001283-79.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.J.S. - Fica designado
o dia 24/11/2014 às 9:30 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: APARECIDA
YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA (OAB 153941/SP)
Processo 1001302-85.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.A.S. - C.E.A.S.A. - Fica designado o dia
31/10/2014 às 9:15 horas para audiência de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ANDREIA
LUCIANE GALEMBECK (OAB 190867/SP)
Processo 1001331-38.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.G. - E.M.G. - Fica designado
o dia 18/11/2014 às 12:15 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: VANESSA DE
OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP)
Processo 1001469-05.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.O. - Fica designado o dia 04/12/2014 às 10:30
horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ELIZABETH DE GODOY MARTINHO
SOUZA (OAB 113903/SP)
Processo 1001511-54.2014.8.26.0445 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - No prazo comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à
razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa
de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados,
indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento
(CPC, 130). Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse
das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente -, tornem os autos
conclusos, na forma do §3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se
encontra (CPC, 330). - ADV: ALCIONE APARECIDA DE MOURA CALDERARO (OAB 260704/SP)
Processo 1001545-29.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.M. - S.A.S. - Diante da situação apresentada,
que mereceu intervenção do Conselho Tutelar e entrega da criança à requerida (fls. 55 e 62/87), e considerando o caráter
provisório e precário da medida, revogo a decisão liminar (fls. 28, item 2), concedendo a guarda da criança em favor da parte
ré e restabelecendo a obrigação alimentar. Intime-se e aguarde-se realização da audiência (fl. 42). - ADV: MARIA DANIELA
PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP), MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
Processo 1001602-47.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Família - A.C.A. - E.C.R.A. - Fica designado o dia 04/12/2014
às 11:15 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: DEISIRA LEITE DA SILVA
ROBLES (OAB 31194/SP)
Processo 1001696-92.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.M. - Fica designado o dia 28/11/2014 às 10:15
horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: THAÍS BATISTA DO CARMO (OAB
175683/SP)
Processo 1001746-21.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Coisas - D.D.F. - G.C. - Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Prestei as informações requisitadas. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
Pindamonhangaba, 29 de setembro de 2014. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: CARLO
FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP)
Processo 1001836-29.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.G.C.S. - P.C.S. - Fica designado
o dia 04/12/2014 às 11:00 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: MARIA
ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA (OAB 168061/SP)
Processo 1001884-85.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Família - G.G.P.S. - Fica designado o dia 28/11/2014 às 9:30
horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ALINE BORGES DA SILVA (OAB
277830/SP)
Processo 1001896-02.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IVANI PEREIRA DA COSTA e
outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) sanar as irregularidades
constatada pelo C.R.I.A. - ADV: FABIO ALVES PEREIRA (OAB 24472/SP)
Processo 1002051-05.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.K.S.N. - Fica designado o dia
25/11/2014 às 10:15 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: NÁDIA MARIA
ALVES (OAB 184801/SP)
Processo 1002086-62.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.B. - - L.V.B. - R.A.B. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de RAFAELA VITORINO
BERTHOUD (mudou-se há dois meses para endereço incerto no bairro Vila Rica). - ADV: FERDINANDO MODESTO GOMES
(OAB 344454/SP)
Processo 1002145-50.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.C.M. - D.R.G.S. - Fica designado o dia
25/11/2014 às 11:15 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ELOIN DE SOUZA
MOREIRA (OAB 202810/SP)
Processo 1002169-78.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ ALTAMIR
LEITE - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º