TJSP 07/10/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
2014
Processo 0007423-31.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Carlos Augusto
Verza - Johnson Controls Be do Brasil Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância da autora,
JULGO EXTINTA a presente execução que Carlos Augusto Verza move contra esta ré, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor do depósito de fls.65. Autorizo o desentranhamento dos documentos.
P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 17 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: MELISE CEZIMBRA
MELLO (OAB 29415/SC), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 0007598-25.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Eliane Zaidan
Silvestre - Dell Computadores do Brasil Ltda - Vistos. Diante do cumprimento integral do acordo, JULGO EXTINTA a presente
execução que Eliane Zaidan Silvestre move contra Dell Computadores do Brasil Ltda, nos termos do art. 794, II, do CPC.
Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 17 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio
Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0007760-25.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007760) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - João Pedro
Calheiros Crepaldi - - Victor Calheiros Crepaldi - Natanael Aragão Gonçalves Silva - - Ana Claudia Coral Pires - Vistos. Tendo em
vista a arrematação do bem penhorado, com a consequente quitação do débito, conforme cálculo de fls. 134, JULGO EXTINTA
a presente ação que João Pedro Calheiros Crepaldi e Victor Calheiros Crepaldi movem contra Natanael Aragão Gonçalves
Silva, nos termos do art. 794, II, do CPC. Expeçam-se mandados de levantamento do depósito de fls.128: em favor dos autores
no valor apontado no cálculo de fls.134 e em favor do acionado o valor remanescente. Autorizo o desentranhamento dos
documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 17 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: LIA MARA
DE OLIVEIRA (OAB 100579/SP), DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 0008047-80.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO BRADESCO S/A e
outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta ação de repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA
APARECIDA ARENCE GIL em face do BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo com base no artigo 267, VI, do Código
de Processo Civil e PARCIALMENTE PROCEDENTE em relação à ré MARITIMA SEGUROS S/A para condená-la a devolver à
autora a quantia de R$386,55 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) devidamente atualizada desde a
data do débito (09/05/2014), com juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação. Fica a vencida intimada a pagar o valor da
condenação em 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação.
Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 12 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz
de Direito - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), JÉSSICA APARECIDA
DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 335024/SP)
Processo 0008313-67.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria
Marilda Roel Morato do Amaral - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta
ação de devolução de quantia paga cumulada com reparação de danos morais ajuizada por MARIA MARILDA ROEL MORATO
DO AMARAL em face da CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A para declarar rescindido o contrato feito
entre as partes (n. 1000-0001002302), bem como, inexistência de qualquer dívida dele advinda. Façam-se as comunicações
e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 12 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 0008475-62.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RODRIGO
NAVAL PETROCELLI - Whitejets Transportes Aéreos Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 04/11/2014
às 10:00h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo UNIMEP, sito à Rua Alferes José Caetano, 1327, Centro,
Piracicaba-SP. Fica(m) as partes intimadas, por meio de seus Advogados da audiência de conciliação designada, sendo que
o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito, com condenação em custas e o do réu será decretado a
revelia. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução
e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao
Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente
indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05).Advertência: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar
em audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.AVISO IMPORTANTE:
Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo
de conhecimento ou da execução. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0008476-47.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia
Cortelazzi Cortese - Whitejets Transportes Aéreos Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 04/11/2014
às 14:00h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo UNIMEP, sito à Rua Alferes José Caetano, 1327, Centro,
Piracicaba-SP. Fica(m) as partes intimadas, por meio de seus Advogados da audiência de conciliação designada, sendo que
o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito, com condenação em custas e o do réu será decretado a
revelia. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução
e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao
Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente
indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05).Advertência: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar
em audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.AVISO IMPORTANTE:
Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo
de conhecimento ou da execução. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0008516-29.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osório
Pedro da Silva - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - FILIAL PIRACICABA - - BANCO DO BRASIL S/A - Apresente o
autor, no prazo legal, réplica à contestação ofertada pela parte contrária nos autos. - ADV: LEONARDO MEZIARA (OAB 286211/
SP), LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), RODRIGO AUGUSTO DE ARRUDA (OAB 270958/SP)
Processo 0008516-29.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osório
Pedro da Silva - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - FILIAL PIRACICABA - - BANCO DO BRASIL S/A - Apresente, o
autor, à réplica à contestação DE FLS. 140/181, no prazo legal - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE ARRUDA (OAB 270958/SP),
LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), LEONARDO MEZIARA (OAB 286211/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0008528-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º