TJSP 07/10/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
2015
Washington Henrique Granadier - Banco Itaucard Sa - VISTOS. Tendo em vista o bloqueio realizado, intime-se a parte executada
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, expeça-se mandado de levantamento, em
favor da parte exequente. Liberado o valor, sendo suficiente para a satisfação do crédito, voltem conclusos para extinção
ou, caso contrário, diga a parte exeqüente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 17 de
setembro de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0008780-46.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nicolas
Martins - CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação
de devolução de quantia paga ajuizada por NICOLAS MARTINS em face da CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTOS S/A, para condenar a requerida a devolver ao autor o valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), atualizado
desde o desembolso, ou seja, 27/02/2014, com juros de 12% ao ano a partir da citação. Fica a vencida intimada a pagar o valor
da condenação em 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação.
Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 12 de setembro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz
de Direito - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 0008994-13.2009.8.26.0451 (451.01.2009.008994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dirce Altos Wagner Fernando Carvalho dos Santos - ( Fica a Dra. Maira intimada a retirar certidão de honorários) - ADV: MAIRA MARTINS
DE OLIVEIRA PESSINI (OAB 249054/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP)
Processo 0009030-79.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Regina Gonçalves - Pittoli Veículos - - Thaise Montenegro dos Santos - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia
04/11/2014 às 10:20h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo UNIMEP, sito à Rua Alferes José Caetano,
1327, Centro, Piracicaba-SP. Fica(m) as partes intimadas, por meio de seus Advogados da audiência de conciliação designada,
sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito, com condenação em custas e o do réu será decretado
a revelia. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução
e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao
Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente
indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05).Advertência: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar em
audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.AVISO IMPORTANTE: Os
documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de
conhecimento ou da execução. - ADV: MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ
MESQUITA (OAB 312313/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP)
Processo 0009272-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009272) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Enéas Xavier de Oliveira Junior - Diretorio Central dos Estudantes Educador Paulo Freire - J. Ciência às partes,
recolhido o mandado de levantamento até ulterior determinação. Pir., 15/09/14. Dr. Mauricio Habice - ADV: VICTOR MALUF DI
LERNIA (OAB 276865/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP)
Processo 0009362-46.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz
Maluf Zaidan - Condomínio Shopping Center Piracicaba - Não há contradição ou omissão. As razões do convencimento deste
julgador estão expostas na sentença, sendo que a forma de modificá-las é o recurso inominado. Ademais, a apresentação de
provas deve observar o disposto na Lei 9099/95, cabendo às partes fornecer as provas juntamente com a inicial ou, por petição
nos autos, independentemente de determinação judicial, em atendimento às características dos atos processuais nos juizados,
norteados pelo princípio da celeridade e oralidade. Isto posto, indefiro os embargos opostos e determino que se aguarde o
trânsito em julgado. P.R.I.C. Piracicaba, 18 de setembro de 2014. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: LUIZ
MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 0009385-89.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Adenir José Graciani - DUOFERTAS ATIVIDADES COMERCIAIS ONLINE LTDA - - ADELITA PEREIRA DIAS - C E
R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 29/10/2014 às 14:10h, para realização de audiência de conciliação, no
JEC-Anexo UNIMEP, sito à Rua Alferes José Caetano, 1327, Centro, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de
seu Advogado, da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção do
feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar
em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação.
As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações
ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05).Advertência: A ré, pessoa jurídica,
deverá apresentar em audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.AVISO
IMPORTANTE: Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva
do processo de conhecimento ou da execução. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), MARINA GAVA DE ASSIS (OAB
324624/SP)
Processo 0009547-84.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - ADILSON
JOSÉ DA CRUZ - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO movido por ADILSON
JOSÉ DA CRUZ contra BANCO BRADESCO S.A., nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para determinar a
devolução do valor de R$ 613,82 pela requerida e para declarar inexistente a dívida entre as partes no valor de R$ 4.300,29.
Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo
prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez
por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de
Processo Civil). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0010039-76.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Karine Dal Pogetto Chiquitto
- MARCOS SANTANA DOMINGOS - - Maria José Soares da Silva - Traga a exequente no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção, endereço inédito para citação dos executados, haja vista que as cartas de citação retornaram com informações como
“desconhecido” . - ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP)
Processo 0010181-80.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Cristina Felizola
Cremonese - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - - Walt Mart Brasil Ltda - Apresente, o autor, à réplica à contestação, no prazo legal.
- ADV: MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB 152112/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SORAYA
GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 0010283-05.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alfredo
dos Santos Feitor - Lojas Cem S/A - Apresente o autor, no prazo legal, réplica à contestação ofertada pela parte contrária nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º