TJSP 09/10/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2010
SP)
Processo 3025859-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Oliveira Souza Neto
- MUNICIPIO DE OSASCO SP - Ordem: 2068/2013 - Vistos. Diante das informações do Contador Judicial, cite-se a Prefeitura do
Município de Osasco nos termos do artigo 730 e para que, querendo, ofereça Embargos no prazo legal... - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP)
Processo 3025907-21.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Auto Posto F15 Ltda - ILUSTRISSIMO
SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO OSASCO DRT 14 - DELEGACIA REG TRIB CAPITAL SECR EST
NEG FAZENDA - Ordem: 2053/2013 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 593. Ciência às partes. Após, nada sendo pedido,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), WALTER
GODOY (OAB 156653/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), CELSO
ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), FERNANDA RESTAINO ROSSI (OAB 302758/SP), ADRIANA MELLO DE
OLIVEIRA (OAB 162545/SP)
Processo 3025953-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (Ordem nº 2151/13) Proceda-se conforme pedido pela FITO, expedindo-se o edital e
publicando-se a quantidade de caracteres para o recolhimento do valor devido. Intime-se. (867 Caracteres) - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3027837-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Alcides Terra Saraiva - Ipmo Instituto
de Previdencia do Municipio de Osasco - Ordem: 2628/2013 - Rejeito os embargos que visam somente obrigar o julgador a
examinar TODAS as teses trazidas pela parte. Existem julgados, muitos, dizendo que a decisão tem que ser fundamentada, sem
necessidade de apreciação exauriente de tudo o que foi alegado: 0316206-07.2009.8.26.0000 Embargos de Declaração / ISS/
Imposto sobre Serviços Relator(a):Magalhães Coelho Comarca:Campinas Órgão julgador:1ª Câmara Extraordinária de Direito
Público Data do julgamento:30/09/2014 Data de registro:02/10/2014 Outros números:316206072009826000050000 Ementa:EM
BARGOSDEDECLARAÇÃOInocorrência de omissão e/ou contradição Não está o órgão julgador subjugado às partes, obrigado
a examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, bastando à fundamentação em razão da qual
não se acolhia a tese esposada no recurso - Rediscussão de matéria já julgada, emprestando-lhes evidente efeito infringente
Recurso não provido. Assim, nada a prover. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP),
EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)
Processo 3027893-10.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - (Ordem nº 2621/13) Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3027895-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (Ordem nº 2624/13) Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3029780-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - Avelino Alves dos Santos SPTRANS SÃO PAULO TRANSPORTES S/A - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM 2687/2013Vistos. Fls. 197- Diante da data agendada para a perícia no IMESC (28 de janeiro de 2015, às 09h), intime-se o Autor para
comparecimento. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/
SP)
Processo 3029781-14.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - HENIO MURILLO
BAROTTO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - COLEGIO CHIP DE 2º GRAU TÉCNICO - AETAM
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TECNOLOGICA ALVARES MACHADO - Ordem: 2688/2013 - Vistos. Acolho a indicação da
Defensora mencionada às fls. 135 para defender os interesses do co-requerido Colégio Chip de 2º Grau Técnico, intimando-a,
via imprensa oficial, para que se manifeste. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARIA
APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP), SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 328352/SP)
Processo 3029936-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUZIA RODRIGUES
DE ALENCAR - COMISSÃO DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO - ordem 2691/13
- Vistos. Diante da manifestação da autora (fls. 35), comprove a requerida o cumprimento da liminar. Int. - ADV: OTONIEL
KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3029936-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUZIA RODRIGUES
DE ALENCAR - COMISSÃO DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO - ordem 2691/13
- Vistos. Diante da manifestação da autora(fls. 35), comprove a requerida o cumprimento da liminar. Int. - ADV: ANA PAULA
VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 3029983-88.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (Ordem nº 2710/13) Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3030123-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços - KAJIWARA ENGENHARIA
LTDA - MUNICIPIO DE OSASCO SP - Ordem: 2718/2013 - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação da Autora, fls. 96 a 134, nos
seus regulares efeitos. II - Vista à parte contrária (PMO) para apresentação das contrarrazões. Intimem-se. - ADV: GELISON
MACHADO SCHÜTZ (OAB 62206/RS), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), LUCAS HECK (OAB 67671/RS)
Processo 3030466-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - (Ordem nº 2726/13) Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa, diga a FITO no prazo
legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB
225839/SP)
Processo 3031674-40.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - TELMA LUCIA BARROSO - (Ordem nº 2836/13) Defiro conforme requerido, expedindo-se
o necessário. Int. (Retirar Carta Precatória) - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3031674-40.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (Ordem nº 2836/13) Defiro conforme requerido, expedindo-se o necessário. Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3032346-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO - Valeriana Jesus da Silva - - ESPOLIO DE VALERIANA JESUS DA SILVA - (Ordem nº 2881/13)
Vistos. 1. J. No prazo, recebo os embargos, juntando-se aos autos e processando-se pelo procedimento ordinário (CPC, art.
1.102c, § 2º). 2. Ao autor, para impugnação, no prazo de 15 dias, estabelecido para o procedimento ordinário (CPC, art. 297).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º