TJSP 09/10/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2019
M.S.F. - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB
312824/SP)
Processo 0000731-51.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSE CARLOS
MAGDANELA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - A propósito da contestação e documentos apresentados,
manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0000954-48.2007.8.26.0407 (407.01.2007.000954) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural Cooperativa de Credito Rural da Alta Paulista - Alessandra Furini - - Dirce Fuzeti Furini - A propósito da petição de fls. 139/140
manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CAIO CEZAR GIL DE OLIVEIRA (OAB 325575/SP)
Processo 0000956-71.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - CASSIO ANDRADE DE SOUZA - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - A propósito do laudo pericial, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV:
ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0001206-80.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001206) - Procedimento Ordinário - Vanderlei Pereira Mesquita - Valter
Rigoleto - - Tania Maria Missiato Rigoleto - - Waldomiro Rigoleto - - Teresa Mineli Rigoleto - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificandose as partes da baixa dos autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP), SANDRO SÉRGIO
DA SILVA TEIXEIRA (OAB 232433/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), GUSTAVO MATSUNO DA
CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 0001236-42.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Conversão - Valdomiro da Ressurreição - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora
em 10 dias. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0001336-36.2010.8.26.0407 (407.01.2010.001336) - Procedimento Ordinário - Delphino Cavalini - Banco do Brasil
Sa - Vistos. A propósito da petição e documento de fls. 396/400, manifeste-se o banco requerido no prazo de 05 dias. Int. ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001372-20.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001372) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Empresa Brasileira de
Telecomunicacoes Sa Embratel - Webcruz Informatica Ltda Me - Autos desarquivados. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 0001434-50.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001434) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Leandro Ricardo Guedes - Defiro o pedido de fls. 82. Antes, porém, recolha a exequente a taxa
devida. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001537-67.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001537) - Procedimento Ordinário - Geny Paraguassu de Paula Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. (Autos desarquivados). - ADV:
DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0001721-72.1996.8.26.0407 (407.01.1996.001721) - Procedimento Ordinário - Cleonice Bertassi Magnani - Gilson Magnani - - Maria Solange Magnani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Julgo extintos os presentes autos, com
fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: LISANGELA CORTELLINI FERRANTI (OAB 79269/
SP)
Processo 0001770-64.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001770) - Procedimento Sumário - Rosa dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Arbitro os honorários do Patrono nomeado em 70% do valor previsto em tabela. Expeça-se certidão. Em
substituição ao Dr. Júlio César do Espírito Santo nomeio a DRA. VERIDIANA GIMENES GOMES TORRES - CRM nº 109.387,
residente e domiciliada na Rua Um, nº 65, nesta cidade e Comarca, independentemente de compromisso (art. 422, do CPC).
Intime-se a perita para designar local, data e horário, para realização da perícia. Int. (Designada perícia para o dia 04/11/2014,
às 12h00, na Rua Nicholson Taves nº 363, Osvaldo Cruz- SP, Com a Dra. Veridiana Gimenes Gomes Torres. Requerente: Rosa
dos Santos). - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0001773-72.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001773) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Edite Maria
Duarte Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora a propósito da testemunha Almezinda Lopes.
Int. (CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 407.2014/007445-4, dirigi-me ao endereço retro
mencionado, onde INTIMEI a testemunha GERSINO LOPES, do inteiro teor do mandado, tendo o mesmo exarado seu ciente
retro e aceito cópia. CERTIFICO mais, que DEIXEI de Intimar a testemunha ALMEZINDA LOPES, em virtude de não localizála, sendo que a atual moradora disse residir nesse endereço há um ano e que não conhece a testemunha, tendo ainda me
informado com vizinhos que também disseram não conhecer a pessoa da testemunha. Face ao acima exposto, baixo o presente
mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osvaldo Cruz, 26 de setembro de 2014). - ADV:
EURICO RAMOS AMORIM NETO (OAB 321889/SP), VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Processo 0001856-54.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.R.S. - - F.S.L. - T.S.G. - Oficie-se à Comarca
de Tupã SP para o fim de ser providenciada a avaliação psicológica das partes. Com a designação, intimem-se-as. Após a
juntada do parecer psicológico manifestem-se as partes e voltem-me conclusos. Int. - ADV: ELIANE CALVO BINOTTO (OAB
127500/SP)
Processo 0001859-77.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001859) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Telefonica Brasil Sa Oestnet Telecom Serviços de Provedores Ltda - - Luciene Stocco Marques - Indefiro a concessão dos benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita à requerida, haja vista a não comprovação do seu estado de necessidade. Concedo o prazo de 10 dias para
recolhimento da taxa judiciária e porte de remessa, sob pena de ser julgado deserto referido recurso. Intime-se. - ADV: FABIO
DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), LUCIANA CRISTINA GOBI DE
GODOY VICENTINI (OAB 291113/SP)
Processo 0001947-57.2008.8.26.0407 (407.01.2008.001947) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.S. - C.A.C. - A
propósito da carta precatória juntada sem cumprimento, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE
(OAB 33410/SP), LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0001983-02.2008.8.26.0407 (407.01.2008.001983) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.S. - - M.M.S. - M.M.S. - - K.M.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 114/115: Indefiro o pedido, pois a maioridade dos alimentandos não implica no
cancelamento imediato da pensão alimentícia (Súmula 358, STJ). Outrossim, de acordo com a Sumula 309, do STJ: “O débito
alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da
execução e as que se vencerem no curso do processo”, portanto, não há que se falar em inadequação da via, já que se refere a
débitos compreendidos no período abrangido pela execução especial, ainda que lamentavelmente tenha transcorrido largo lapso
temporal, a via executiva persiste aberta e não pode ser fechada pela própria desídia do Executado. Mantenho, pois, o decreto
de prisão do requerido. Informe-se a Delegacia responsável pelo cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: MARCELO
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