TJSP 16/10/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2016
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1015373-18.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento FRANCISCA HELENA ALVES - ARACI LEITE DE PAULA - Retirar certidão de honorários já expedida. - ADV: JOSAFA MARQUES
DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)
Processo 1015566-33.2014.8.26.0405 - Notificação - Obrigações - CISNE DE OSASCO AUTO POSTO LTDA - Raízen
Combustíveis S/A - Fls. 55: diante do recolhimento das custas às fls. 47/50, torno nula a decisão de fls. 54. Cumpra-se o
despacho de fls. 51, com a notificação do réu. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: OTAVIO MATIAS VENDRAME SEIXAS
(OAB 242409/SP)
Processo 1015619-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Fernando José de Oliveira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no
prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do
CPC. Int. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1016204-66.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - STAFF
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e torno definitiva a medida
liminar, ficando convalidada a propriedade e a posse do autor sobre o bem objeto da ação. Condeno o réu no pagamento das
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
com correção monetária a partir da propositura da ação. Autorizo a venda do bem nos termos do artigo 2º do Decreto lei 911/69,
com o transito em julgado autorizada a expedição de ofício ao Detran. Após manifeste-se o exequente o que de direito em 5
dias. Nada vindo, ao arquivo. P.R.I. (Preparo R$ 1.096,46) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1016719-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BRUNO DE PAULA
OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente op autor cópia da declaração de
renda, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIZA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB 24326PR)
Processo 1016741-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EDER
SILVA GADIO - BANCO BRADESCO SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC.
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG)
Processo 1016749-39.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - MUNICÍPIO DE
OSASCO - Antonio Marcio Lopes - Diga o embargado, no prazo legal. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP)
Processo 1016949-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SIMONE VINHAIS
FERREIRA - CERVEJARIA REUNIDAS SKOL S/A - Defiro Justiça Gratuita. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação.
Int. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)
Processo 1017014-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Oliveira
Matos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Fls. 45: Ante a justificativa defiro a dilação do prazo por três
dias. Efetuar a juntada dos documentos mencionados, pois não acompanhou a petição. Int. - ADV: WILLIAN CESAR VENANCIO
(OAB 346239/SP)
Processo 1017098-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SILVIO LUIZ
SILVERIO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Não atendida a determinação judicial de recolhimento das
custas, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 295, I c.c. art. 267, I e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. (Preparo R$ 1.597,34) - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1017145-16.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO CREDMETAL - VALDIR LEANDRO NERES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual o exequente
busca a execução do título de crédito de fls. 33/34. No termos do artigo 206, § 3º, inciso VII do Código Civil, prescreve em três
anos, a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições em lei
especial. Assim sendo, e considerando a manifestação do exequente às fls. 39/40 no sentido de que seja considerada prescrita
somente as parcelas vencidas até cinco anos antes da propositura da ação, de modo que a última parcela vencida consta como
sendo dezembro de 2010, deverá o exequente aditar a inicial para conversão da execução em ação monitória, no prazo de cinco
dias. Nada sendo requerido, retornem os auto conclusos para extinção. Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/
SP)
Processo 1017288-05.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COLÉGIO PAPA MIKE
LTDA. - PATRICIA REGA RIZZATO CORRÊA, - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/058053-5 dirigi-me ao endereço e procedi na data de hoje a citação
e intimação de Patricia Rega Rizzato Correa, que aceitou a contra fé, exarando no r. mandado sua nota de ciente. Osasco,
12.09.2014. Certiico que, ecoado o prazo legal, deixei de proceder a penhora, tendo em vista não localizar bens suficientes
para a garantia do débito. Face ao exposto, devolvo o r. mandado para os fins de direito. Osasco, 17.09.2014. Osasco, 22 de
setembro de 2014. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
Processo 1017288-05.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COLÉGIO PAPA MIKE
LTDA. - PATRICIA REGA RIZZATO CORRÊA, - Diante da inércia da executada em pagar o débito, requeira o exequente o que
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES
(OAB 209098/SP)
Processo 1017919-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA SILVANA
FERREIRA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Fls. 39: Diante do tempo decorrido, defiro a dilação do
prazo por vinte dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1017957-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - FRANCISCO DACI CIPRIANO JUNIOR Bradesco Vida e Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC.Não
obstante, ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 90/93, nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1017967-05.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - PETERSON ANTONIO DA SILVA COELHO Bradesco Vida e Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Não
obstante, ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 97/100, nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV: CELSO DE
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