TJSP 16/10/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2017
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1018023-38.2014.8.26.0405 - Protesto - Liminar - Universal Automotive Systems S/A - HR Gráfica e Editora Ltda
- - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - - Banco Sofisa S/A - Diga o autor sobre a contestação. - ADV: MARCO
ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP)
Processo 1018168-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MANOEL MESSIAS BARBOSA DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Diga o requerente sobre a contestação. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1018314-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SEVERINA PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SA - - BRADESCO SAÚDE S/A - Diga a autora sobre a contestação. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS
SANTOS (OAB 194766/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1018414-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE ORLANDO BISPO
DOS SANTOS - Banco Bradesco S/A - Manifestar-se o requerente sobre a contestação. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES
(OAB 273412/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1018429-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Pedro de Bem Junior Banco Bradesco Cartões S.A. - Pedro de Bem Junior - Diga o autor sobre a contestação. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 1018496-24.2014.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - COLEGIO PRISMA LTDA - CLÓVIS FLORISVALDO
CORRÊA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/063784-7 dirigi-me ao endereço, Rua Sandrália, nº. 27, e lá estando, deixei de citar Clóvis Florisvaldo
Correa, em virtude do mesmo ter separado da esposa e mudou para local que Fabiane, ex esposa alegou desconhecer. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 27 de setembro de 2014. - ADV: CLEUSA MARIA ALVES MOREIRA (OAB 165685/SP)
Processo 1018550-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NAGIB NAZARI CHAMONE CLARO S/A - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a suspensão da restrição interna
de seu nome perante o Serasa e scpc Dispõe o artigo 273 do Código de Processo Civil que “o juiz poderá, a requerimento da
parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca,
se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. “ Sendo assim, o que justifica a
concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente,
da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação (inciso I, artigo 273, do Código de Processo Civil). Neste sentido,
vem se decidindo que “Segundo estipula o inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil a tutela antecipada, além da
exigência da prova inequívoca, que, evidentemente, deve ser prova escrita, só pode ser concedida se houver fundado receio
de dano irreparável ou de difícil reparação” (JTA (Lex) 161/352). No caso dos autos, trouxe o autor elementos de prova que
permitem, nessa fase preliminar, afirmar-se que os requisitos acima citados estejam presentes, ficando deferido o pedido de
tutela antecipada. Oficie-se ao Scpc e Serasa para suspensão do nome do autor de seus cadastros no tocante ao apontamento
descrito na inicial. Cite-se. Int. - ADV: JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP)
Processo 1018740-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TÂNIA
REGINA CAETANO CERQUEIRA - BANCO BRADESCO SA - Diga a autora sobre a contestação. - ADV: MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1018761-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCIO
MENDES NOVAIS - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifestar-se o requerente sobre a contestação e documentos. - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP)
Processo 1018812-37.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - BANCO BRADESCO
SA - Manifestar-se o requerente sobre a contestação. - ADV: PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1018817-59.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CRISTIANE RODOLPHO DE SOUZA - Banco Finasa S/A Manifestar-se o requerente sobre a contestação. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1018921-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - IRENE
APARECIDA MACHADO - BANCO BRADESCARD S/A - Manifestar-se a requerente sobre a contestação. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1018978-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Fly Express Comércio de
Informática Ltda Me - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada,
para a a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito. Dispõe o artigo 273
do Código de Processo Civil que “o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela
pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto
propósito protelatório do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca
das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação
(inciso I, artigo 273, do Código de Processo Civil). Neste sentido, vem se decidindo que “Segundo estipula o inciso I do artigo
273 do Código de Processo Civil a tutela antecipada, além da exigência da prova inequívoca, que, evidentemente, deve ser
prova escrita, só pode ser concedida se houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação” (JTA (Lex) 161/352).
No caso dos autos, não trouxe a Autora elementos de prova que permitem, nessa fase preliminar, afirmar-se que os requisitos
acima citados estejam presentes, porquanto a comprovação dos fatos alegados demandam dilação probatória. Cite-se. Int. ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1019134-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - AIRTON CAMILO DE SOUZA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Fls. 43: Ante a justificativa, defiro a dilação do prazo por dez dias. Int.
- ADV: RONALDO RAPINI BARBOSA (OAB 253465/SP)
Processo 1019150-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JANAINA
MELO GUIMARAES - BANCO BRADESCO SA - Diga a requerente sobre a contestação. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1019164-92.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - DJANIRA MARIBEL ESLAVA RENGIFO - BANCO BRADESCO
CARTÕES - Manifestar-se o requerente sobre a contestação. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), FERNANDO LUZ
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