TJSP 23/10/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
2022
Processo 0004165-58.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Ivanilton de Oliveira - - Valmir de Oliveira - - Trans Laura Transportes Ltda - Julgo extintos os presentes
autos, em virtude do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Custas, se houver, pelos
requeridos, os quais deverão ser intimados a pagá-las, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. P.R.I. e C. Arquivemse. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004186-44.2002.8.26.0407 (407.01.2002.004186) - Procedimento Ordinário - Joao Garcia Crepaldi - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB
119093/SP)
Processo 0004215-60.2003.8.26.0407 (407.01.2003.004215) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Francisca Veronez Doracy Veronez - Eliane Calvo Binotto - Vistos. A propósito do pedido de fls. 47 e laudo de avaliação de fls. 120/125, manifestese o Curador Especial e o Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), ELIANE
CALVO BINOTTO (OAB 127500/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP)
Processo 0004339-28.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004339) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.D. - A.A.D.S. - Arbitro
os honorários do Patrono nomeado renunciante em 50% do valor previsto pelo Convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Oficiese à OAB local solicitando a nomeado de Patrono para defender os interesses da requerida, dando-se-lhe ciência de todo o
processado. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), DEVANIR DE OLIVEIRA
(OAB 69458/SP)
Processo 0004352-61.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004352) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Paulo
Cesar Gasparini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA
(OAB 268228/SP)
Processo 0004495-21.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004495) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Evangelista Marino Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o acúmulo de comarcas que estou
respondendo e o choque com as pautas, impossibilitando de realizar todas, designo nova audiência para o dia 29 de janeiro p.f.,
às 15:30 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0004697-22.2014.8.26.0407 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - CINE FOTO NELSON LTDA
- ANDERSON BIDOIA CARLOTTI - Intime-se o embargante para instruir os presentes embargos com as cópias necessárias.
Após, cumpra-se o quinto parágrafo do despacho cuja cópia encontra-se a fl. 19. Int. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB
128882/SP)
Processo 0004737-04.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giovana Maria Dellovo - - Fabio Mora
Ferreira de Souza - - Clovis Delovo Junior - - Rose Meire Aparecida Delovo - - Elisandra Cristina Delovo Fernandes - - Marcos
Antonio Fernandes - CLOVIS DELOVO - Nomeio a requerente GIOVANA MARIA DELLOVO inventariante, independente de
compromisso. Junte o Patrono cópias das certidões de casamento de Giovana e Elisandra. Aguarde-se pela apresentação da
declaração do ITCMD. Ao final, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB
128882/SP)
Processo 0004765-69.2014.8.26.0407 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jose Agenor Neris de Souza - - ALEX NERIS DE SOUZA - - Marisol Móveis Ltda Me - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO - Junte os embargantes cópia da juntada e do mandado juntado aos autos de Execução 0003206-77.2014.8.26.0407.
Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0004775-16.2014.8.26.0407 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.F.C. - - C.A.R.C. - Regularize o Patrono do
requerente a representação processual, juntando aos autos a procuração fornecida pela OAB devidamente assinada. Int. - ADV:
RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)
Processo 0004834-09.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004834) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gizelia da Silva Oliveira Lima - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - Expeça-se novo ofício ao IMESC
com a observação de que se trata de Assistência Judiciária Gratuita. Int. - ADV: DANILA FRANCIS MODENA (OAB 273794/SP),
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), ANDRE LUCAS PAULINO DOS SANTOS (OAB 317657/SP)
Processo 0004839-31.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004839) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Weslei Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Nomeio a DRA. VERIDIANA GIMENES GOMES
TORRES - CRM nº 109.387, independentemente de compromisso (art. 422, do CPC). Intime-se a perita para designar data
e horário, para realização da perícia, informando-a que por questões de segurança, por se encontrar o autor preso, a perícia
deverá ser realizada neste Forum. Solicitar ainda à perita que designe perícia com pelo menos 30 dias de antecedência para
que possibilite as providências necessárias Com a designação intimem-se as partes e requisite-se o autor. Int. (Designado o dia
19/11/2014, às 11h15, nas dependências do Fórum local para realização de perícia. Requerente: Weslei Gonçalves da Silva.
Perita Judicial nomeada: Dra. Veridiana Gimenes Gomes Torres). - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0004852-25.2014.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Nivaldo Barbosa - - Noemia Barbosa Leite - NOELI BARBOSA PORFIRIO - - Norberto Barbosa - LUIZ BARBOSA - Nomeio a requerente Noemia Barbosa inventariante,
sob compromisso, no prazo de 05 dias. Aguarde-se pela apresentação da declaração do ITCMD, certidões negativas federal
e municipal, bem como do plano de partilha. Ao final, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RICARDO
AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
Processo 0004872-16.2014.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.R. - J.C.R. - Cite-se a parte requerida para
contestar em 15 dias, mediante as advertências legais. Int. - ADV: CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP)
Processo 0005095-66.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.F.L. - M.J.B. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(s). Indefiro o pedido de antecipação de tutela, pois necessário se faz a
aferição da atual realidade do requerido. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento
de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a) fazendo-se-lhe as advertências
legais, notificando-o de que deverá comparecer à audiência, e do prazo para apresentação de eventual contestação será de
quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Designo audiência de tentativa
de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca, sito a rua Engenheiro Kieffer, s/nº - Praça Hermínio ELorza (antigo
Forum) piso superior, para o próximo dia 06 de novembro de 2014, às 11:30 horas. Devolvam-se os autos à respectiva Serventia
para as devidas providências. Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
Processo 0005110-35.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.N.S. F.N.B. - 1. Cite-se o devedor para, no prazo de três dias: (1) efetuar o pagamento da pensão alimentícia, correspondente aos
meses de maio, junho e julho de 2014, no valor de R$ 324,87, mais as prestações que se vencerem desde a propositura da
ação, à razão de 1/3 do salário mínimo nacional por mês, caso esteja desempregado ou 1/3 de seus rendimentos líquidos,
caso empregado; ou (2) provar que já efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, cientificado de que, não
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