TJSP 24/10/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
2007
Processo 0003401-80.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003401) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - José Marques de Fiqueiredo - P D Bortolini & Araújo Exibição Cinematrográfica Ltda e outros - Vistos. Diante
do noticiado às fls. 111/112, acerca do integral cumprimento do acordo e, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Certifique-se se as custas
finais já foram recolhidas. Em caso negativo, intime-se o executado para recolhimento, em cinco dias. No silêncio, oficie-se
à Fazenda Estadual para inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. P.R.I.C.. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA
(OAB 197980/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP)
Processo 0003563-80.2008.8.26.0435 (435.01.2008.003563) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Geraldo Leite Frigorífico Santana Ltda Me e outro - Vistos. Diante do noticiado às fls. 174 e, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se se as custas finais já foram recolhidas.
Em caso negativo, intime-se o exequente para recolhimento, em cinco dias. No silêncio, oficie-se à Fazenda Estadual para
inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSE
ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP), LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)
Processo 0003856-11.2012.8.26.0435 (043.52.0120.003856) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Anbelplast Comércio de Materiais Elétricos Ltda Epp - - Ancelmo José Cargano - Vistos. Fls. 88: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o exequente, independente de nova intimação.
Na inércia, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
(OAB 178060/SP)
Processo 3000121-79.2013.8.26.0435 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Plasrerum Indústria e Comércio Ltda - - Patrícia Andreia Bombarde Murer - - Maria Luiza Gasparini Murer - - Marcos Cesar
Murer - - Laercio Murer - Finotellis Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Recebo a apelação interposta pela embargada, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Anote-se nos autos principais a interposição, desfecho e fase em que se encontram
os presentes autos. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP),
ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 3000732-32.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Saúde - Éder José Raimundo - - Prefeitura do Município
de Pedreira - Aviso do Cartório: (certidão honorários ) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para
tanto deverá o advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br
consulta processo 1ª Instância Interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar por
número de processo digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará)
emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para
impressão Abrir Imprimir. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO
(OAB 185671/SP), ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)
Processo 3000835-39.2013.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B.C. - Vistos. Concedo os benefícios da
assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Diante da reconciliação noticiada a fls. 90, o presente feito perdeu seu objeto. Ante
o exposto, em razão da perda do objeto desta ação, EXTINGO o processo de ação de Divórcio Litigioso requerida por JULIANA
CLOTILDE BULHÕES CARDOZO em face de JOÃO JOSÉ CARDOZO FILHO, o que faço com fulcro no disposto no artigo 267,
inciso VI, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada pelo convênio OAB/DPE, após o
trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P. R. I. C. - ADV: MARIA
MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 3001514-39.2013.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A
- Vistos. Fls. 51: providencie o recolhimento da taxa para pesquisa (R$11,00 por CPF/CNPJ), nos termos do Comunicado nº
306/13 de 22/04/2013. Com o recolhimento proceda a pesquisa “on line” pelo sistema RENAJUD. Havendo veículo, proceda a
restrição. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001880-78.2013.8.26.0435 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Eduardo Ignácio Hadler Pupo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retifico o 3º parágrafo do despacho de
fls. 128 a fim de constar: “Manifeste-se o embargante acerca da impugnação apresentada, às fls. 27/33.” Desnecessária a
intimação do embargante tendo em vista a petição e documentos juntados às fls. 132/138. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com clareza os fatos a serem
demonstrados, sob pena de indeferimento. Esclareçam as partes se têm interesse concreto em audiência para tentativa de
conciliação. O silêncio será interpretado como negativa. Int.. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 3001880-78.2013.8.26.0435 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Eduardo Ignácio Hadler Pupo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à embargada dos documentos
juntados às fls. 147/160, bem como do despacho de fls. 145. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 3001958-72.2013.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.A.F. - Manifeste-se autor acerca
da Carta Precatória devolvida de fl.51, MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, tendo em vista audiência de conciliação designada
para o dia 05/11/2014 às 14 horas. - ADV: MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 220454/SP)
Processo 3002253-12.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Neide Ferreira
Mernick - Banco Itaucard SA - (Manifeste-se acerca da certidão de fl. 129: recolher taxa da OAB.) - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266176/SP)
Processo 3002652-41.2013.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.T.S. - J.S.L.S. - Vistos. Defiro
os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento.
Esclareçam as partes se têm interesse concreto em audiência para tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como
negativa. Intime-se. - ADV: ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 3002766-77.2013.8.26.0435 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio
de Pedreira - Maxi Dobras Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - - Marcos Donisete Bettiol - - Rosemeire
Grillo Bettiol - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência
delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int.. - ADV: JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO
(OAB 186355/SP), ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 324985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º