TJSP 24/10/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
2020
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0657/2014
Processo 0005399-79.2008.8.26.0438 (438.01.2008.005399) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Bradesco Sa - Greice Dias Socio - - Joaquim Carlos Egreja Alves da Costa - “Ante a certidão de fl. 216vº.
(....haver decorrido o prazo concedido).Manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias.”
- ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), JOAO ANTONIO
CASTILHO (OAB 46114/SP), SIMONE RIBEIRO MONTEIRO (OAB 310510/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0006408-66.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Moreira
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fixo como pontos controvertidos: a) se a autora dependia economicamente do
falecido na época do óbito. Defiro a produção de prova testemunhal, indeferindo-se as demais por serem impertinentes. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2015 às 14:15 horas. Intimem-se as partes da audiência e para que
apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da intimação desta decisão, sob pena de preclusão.
- ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 0006927-41.2014.8.26.0438 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ANA PAULA GIL MONTEIRO - Carlos Alberto Corbucci - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão inicial e determino
o levantamento da penhora sobre o imóvel da embargante (matr. 13.171 do CRI de Penápolis). Por dar causa indevida aos
embargos de terceiros, condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
R$ 1.500,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP),
GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0007266-97.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Petinelli Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Ciência à(s) parte(s) de fl(s). 59vº/60.(Agendamento da perícia médica, marcado
para o dia 03/06/2015, às 13:00h., (Dr. Gilberto Bilche Girotto Júnior))” - ADV: FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES (OAB
238072/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP)
Processo 0007853-22.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RUBENS
SALVADOR - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Ciência à(s) parte(s) de fl(s). 32/33.(Agendamento da perícia médica,
marcado para o dia 18/03/2015, às 14:30h., (Dr. Francisco Roberto Good Lima Mendes))” - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/
MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0007867-06.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza Franco Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Ciência à(s) parte(s) de fl(s). 52.(Agendamento da perícia médica, marcado para
o dia 19/12/2014, às 17:00h., Fone: (18)3652-0618. (Dr. Cleuer Jacob Moretto))” - ADV: SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
284869/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0007985-50.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007985) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.S.M. - - J.A.M. T.A.M. - - J.S.M. - “Ciència à(s) parte(s) fl(s). 115.(Agendamento para avaliação psicológica: 12/11/2014 às 15:00h, para os
requerentes: Marli dos Santos Silva, Joaquim Antônio Muniz e o infante AVMM; 13/11/2014 às 15:00h, para os requeridos: Thaís
Aparecida Marcelino e Josemar da Silva Muniz.(Fórum de Araçatuba-SP.(Setor de Psicologia), Susana Maria de Souza Moraes
Borges-psicóloga judiciária))” - ADV: ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP), SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 284869/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2014 Elaine-D
Processo 0001516-17.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.P. - rel
264/14 Ordem: 279/14. Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 34/36), e a concordância do M.Público de fl. 39,
JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil,
para que produza seus jurídicos efeitos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA
BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP)
Processo 0008496-58.2006.8.26.0438 (438.01.2006.008496) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Augusto
Reginaldo Pereira Fulanetti - Destilaria Santa Rita de Cassia Ltda - Ordem: 2006/001664 Vistos. Fls. 115: Publique-se a decisão
de fls. 103, salientando que o autor foi intimado pessoalmente por 03 (três) vezes para dar andamento ao feito (fls. 53, 95 e
107). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se.- Ordem: 1664/06. fls. 103: Vistos. Intime-se o(a) autor(a)
pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção
(art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), RICARDO FALLEIROS DE
CASTILHO (OAB 190763/SP), RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO (OAB 14009/SP)
Processo 0008669-04.2014.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.C. e outro - rel 264/14 ordem: 1737/14
- topico final da Sentença: Do exposto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 269, III, do CPC, o pedido inicial e DECRETO
o divórcio entre Éder Ferreira Carvalhal e Erika Cristina Silva Ribeiro Carvalhal de acordo com os termos fixados na peça
vestibular. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, a saber, Érika Cristina Silva Ribeiro. Em se tratando de procedimento
de jurisdição voluntária, as custas e honorários serão rateados, observando-se, porém, serem benificiários da AJG. Honorários
ao advogado nomeado, nos termos da Tabela da OAB/DP. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: JOAO BERGAMASCHI
FILHO (OAB 19791/SP)
Processo 0008818-97.2014.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.P.L. - rel 264/14 el Ordem: 1775/14 : tópico final da sentença: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, em face da prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 269, I, do CPC, o pedido de
retificação da certidão de nascimento de Daniel Pinto de Lima, representado por sua avó Marta Pinto de Andrade para alterar o
sobrenome “Pinto”, passando a constar na certidão de nascimento Daniel Andrade de Lima. Após o trânsito em julgado desta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º