TJSP 11/11/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
2015
José, em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados ( que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a
citação). Ressalte-se a necessidade da presença das partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do parágrafo
1º, do artigo 242, do Código de Processo Civil: “Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou
a sentença.” Comunicada a inclusão, certifique-se e enviem-se os autos, mediante as anotações necessárias; Certifique-se a
devolução dos autos, tomando-se as providências decorrentes da eventual transação homologada (expedição de ofícios etc.),
providenciando-se a retirada da pauta e outras providências eventualmente cabíveis. Não obtida a conciliação cumpram-se as
decisões anteriores no sentido do feito retomar o seu andamento normal. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB
100882/SP), FÁBIO PICCININ (OAB 169923/SP), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 3003162-91.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Graziela Higino Lucena - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam
o julgamento antecipado da lide. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LEONARDO CARDOSO FERRAREZE
(OAB 292798/SP)
Processo 3003304-95.2013.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aos interessados: retirar
carta precatória em cartório ou disponível pela internet - anexar duas vias da petição inicial e ou pedido formulado, procurações
e despacho que deferiu o ato deprecado. (carta precatória de citação da requerida Yellow Bug em São Paulo). - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 3003404-50.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Adrielle Dayane Santana
Zoccal - Sentença, parte final: “Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, e tudo quanto dos autos consta, julgo procedente a ação com observação de alçada, para (i) decretar pela inexigibilidade
da dívida e pela ilegalidade do apontamento, e (ii) condenar a vencida ao pagamento de indenização por danos morais, nos
estritos termos dos fundamentos. Concede-se neste momento a tutela antecipatória, expedindo-se ofício para retirada do nome
da autora das listas de inadimplentes. Suportará a vencida o pagamento das custas processuais e verba de patrocínio, que
fixo, ante a não instauração de instância probatória, em R$ 1.00,00 (mil reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em
julgado, e correção monetária daqui em diante. PR e Intimem-se. (em caso de apelação o valor do preparo a ser recolhido é de
R$ 711,78 mais porte de remessa e retorno no valor de R$ 32,70). - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 3003802-94.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Macagnani
Figueiredo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331 da
Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 3004012-48.2013.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste o exequente
sobre a pesquisa de endereço Bacenjud. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GRAZIELE CRISTINA
RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP)
Processo 3004058-37.2013.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Liminar - Ferramentaria Pandim Ltda - Procurador Geral
da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Fazenda Estadual no duplo
efeito. A parte contrária para eventual contrarrazões de apelação e após, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª a 17ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2014
Processo 0000204-91.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000204) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Bittar - Roseane Viscardi Cajuela Bittar - Vistos. Fls. 120/121: - Prejudicado o pedido de prazo para a juntada de documentos. Fls.
122 e vº., 123/127: - Providencie o autor cópia dos documentos de fls.124/127 para que seja encaminhado à A.-G.U.. Oficiese a Advocacia Geral da União, com as cópias de fls. 123/127, para manifestar sobre o pedido do autor. Intimem-se. - ADV:
EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0000494-82.2005.8.26.0358 (358.01.2005.000494) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Terezinha Alonso Helena - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Expeça-se o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS), com o
prazo de validade de 60 (sessenta) dias para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), em favor da patrona do autor,
intimando-se a para retirada do(s) Alvará(a). 2- Após o levantamento, em termos de prosseguimento, requeira o(a) autor(a)
o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com o(s) valor(es)
aqui depositado(s) e levantado(s). 3- Com a chegada do(s) comprovante(s) de levantamento, ou decorrido o prazo sem a
manifestação do(a) autor(a), promovam a conclusão para a extinção da execução. 4- Intimem-se. - ADV: CARLOS APARECIDO
DE ARAUJO (OAB 44094/SP), ELENICE GARCIA DA SILVEIRA (OAB 277878/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001880-35.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leonora Zanon
Arvati - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Intimação da autora para que se manifeste quanto à Contestação de fls. 69/287 destes
autos, bem como fique ciente das Guias do Banco do Brasil S/A acostadas às fls. 68 e 288, referentes depósitos efetuados
pela requerida Ariette Arvati. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES
(OAB 309735/SP)
Processo 0002092-37.2006.8.26.0358 (358.01.2006.002092) - Procedimento Sumário - Valkiria Torres Ramos de Oliveira Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1- Expeça-se o ALVARÁ JUDICIAL, com o prazo de validade de 60 (sessenta)
dias para o levantamento da importância depositada em favor do(a) patrono(a) do(a) autor(a), intimando-se o(a) para retirada do
Alvará que estará disponibilizado no sistema para impressão. 2- Aguarde-se em Cartório o pagamento do precatório. 3- IntimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º