TJSP 13/11/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2018
Designo audiência de conciliação para o DIA 03 de março de 2015, às 16 horas e 30 minutos, a realizar-se no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA
- SP. 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), advertindo-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. 4. Autorizo a prática dos atos nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais
realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e
mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste
artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. O patrono da parte requerente deverá providenciar
o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0004966-22.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004966) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Marlene Medeiros Braga - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Autos nº 2960/2004 Vistos. O executado efetuou o
pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exequente. Diante do pagamento já realizado, sem que nada
mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas
processuais, isentas as partes, por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita e a autarquia, isenta por disposição
legal. Transitando, arquivem-se. P.R. e intimem-se. - ADV: FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP), ERICO ZEPPONE
NAKAGOMI (OAB 207010/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0005436-72.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005436) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Eurípedes Moura Buritizal Me - - Eurípedes
Moura - - Maria Helena Pimentel Moura - Nº de Ordem: 1434/2012 Vistos. 1. Fls. 123: Indefiro o pedido de sobrestamento do
feito, uma vez que o patrono teve tempo suficiente para as providências (recolhimento de guia para pesquisa pelo sistema
Infojud). 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Prazo de 05 dias. 3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0005463-26.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005463) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Hélio de Oliveira Siena - Fls 134/136
- Ofício do Banco do Brasil informando que efetuou a transferência dos valores depositados conforme solicitado. Manifeste-se o
exequente, no prazo legal, o que achar de direito visando a regular o andamento do feito. - ADV: ADEMIR LEMOS FILHO (OAB
81782/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP)
Processo 0005491-23.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005491) - Procedimento Ordinário - Guarda - Daniel Fernando Canella
Filtre - Naiara Nara Gonçalves - Nº de Ordem: 1449/2012 Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o
feito por saneado. 2. Defiro a produção da prova pericial para realização dos exames psiquiátricos no autor e na ré. Oficie-se
diretamente ao Dr. JOAQUIM MARINHEIRO NETO CREMESP 35.509, habilitado para realização de perícias psiquiátricasforenses de acordo com o edital 47/94 ERSA34Franca, decreto N 39.008 de 04.08.94 - publicado no DOE - SP de 30.12.94 p. 78
(endereço: Rua Lazaro Araujo, 730 Jardim Veneza - Franca-SP 14403-052), para a realização da perícia, com a indicação de data,
local e horário da perícia. A indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos são faculdades das partes e do órgão
ministerial, devendo ser observado o prazo legal. Ficam os quesitos ofertados e assistentes técnicos indicados recepcionados,
se pertinentes. Críticas pelas partes, posteriormente. Designado o ato técnico, providencie a serventia a intimação de todos
os interessados. Providencie a serventia à remessa dos documentos necessários a realização da perícia judicial e os patronos
dos interessados os de sua pertinência. Feita a indicação de data, providencie a serventia todas as intimações necessárias.
3. A prova oral, se necessária a sua produção, analisada posteriormente a realização da perícia técnica determinada. 4. Fls.
244/245: Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado,
não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou a
concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 5.
Anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. 6. Fls.
239/240 e 241 (resposta ofício): ciência às partes e ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP),
THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0005575-05.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005575) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Valmor Fedrigo Junior - Nº de Ordem: 3485/2004 Vistos. 1. Manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTINA SCHWINGEL
MARKUS (OAB 81526/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
MÁRCIO MARIA DE MACEDO (OAB 43794/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), RODRIGO MACEDO
OLIVEIRA (OAB 84095/MG)
Processo 0005759-77.2012.8.26.0404 (404.01.2009.000397/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Palma & Cia Ltda - João Mota Marinho - Nº de Ordem: 132/2009 Vistos. 1. Fls. 109vº: Indefiro o pedido de
sobrestamento do feito, uma vez que não foi apresentada nenhuma justificativa plausível. 2. Remetam-se os autos ao arquivo
conforme determinado às fls. 109, item 2. Intime-se. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005781-38.2012.8.26.0404 (404.01.2010.000526/1) - Cumprimento de sentença - Ação Educacional Claretiana Elaine Cristina Garcia - Nº de Ordem: 156/10 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 173: Esclareça o patrono o pedido, uma vez que o processo
encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB
303459/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0005929-59.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005929) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Agricultores da Regiao
de Orlandiacarol - Maria de Lourdes de Almeida Mathias - Nº de Ordem: 900/2006 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls.
283/288, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte requerente para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja
vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4.
Após, não sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado
II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as
cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. 5. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao
patrono nomeado no valor parcial constante da tabela. Expeça-se certidão. Intime-se.(n.C.: 1) Dr. Julio apresentar contrariedade;
2) Dr. Chester retirar certidão) - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP)
Processo 0005953-14.2011.8.26.0404 (404.01.2000.000078/1) - Cumprimento de sentença - Pontual Leasing Sa
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