TJSP 14/11/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
1567
HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), REBECCA MICHESKI RIBEIRO (OAB 345872/SP)
Processo 1017290-72.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Contratos de Consumo - A.S.R. - A.E.N.J. - Fls. 31/35 e
158/185: contestação da ré e documentos. À réplica, no prazo legal. - ADV: FABIO ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP),
TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 1017630-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ERINALDO FERREIRA DA
SILVA - Processe-se pelo rito ordinário. Fl. 21: recebo a emenda. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a)
autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017630-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ERINALDO FERREIRA DA
SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/074108-3 dirigi-me ao endereço: Av. Dionísio Alves Barreto, 233, em 05/11 às 14:20 h e ai sendo, Citei e Adverti
Instituto Nacional de Seguro Social, na pessoa de seu representante legal Euripedes Cestare do inteiro teor do r. Mandado, a
quem li e entreguei a contrafé, que aceitou e após exarou o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017884-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Antonia de Lima Rosa
- Processe-se pelo rito ordinário. Fl. 19: recebo a emenda da inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para
o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017884-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Antonia de Lima Rosa
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/074124-5 dirigi-me ao endereço: Av. Dionísio Alves Barreto, 233, em 05/11 às 14:20 h e ai sendo, Citei e Adverti
Instituto Nacional de Seguro Social, na pessoa de seu representante legal Euripedes Cestare do inteiro teor do r. Mandado, a
quem li e entreguei a contrafé, que aceitou e após exarou o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017966-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Michele dos Santos Novais - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Fls. 25/40 e 41/42 e 105: contestação da ré e documentos. À réplica, no prazo legal. - ADV: LUCIMAR JOSÉ
DE ARAUJO (OAB 319911/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1018048-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EURICO PINHEIRO
LUZ - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 70/111: contestação do réu. À réplica, no prazo legal. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1018250-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jaime Gouveia de Paula - BRADESCO
SAÚDE S/A - Fls. 57/65 e 79/80: contestação da ré e documentos. À réplica, no prazo legal. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB
244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1018591-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDILSON CEDRO DE OLIVEIRA - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Fls. 36/54 e 61/147: contestação da ré e documentos. À réplica, no prazo legal. - ADV: WELINGTON
LOPES TERRÃO (OAB 186807/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 1018612-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JANAINA BARBOSA DE ASSIS NASCIMENTO
e outro - Vistos. Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP)
Processo 1018753-49.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/066227-2
dirigi-me ao endereço indicado em diversas oportunidades e, lá estando, não logrei localizar o veículo em questão. Face ao
exposto, deixei de proceder à apreensão. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 21 de outubro de 2014. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1018810-67.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - BANCO BRADESCO
SA - Fls. 35/38: contestação do réu. À réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP)
Processo 1018846-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JEFFERSON DE SOUZA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 29/49 e 61/90: contestação do réu e documentos. À réplica, no
prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/
SP)
Processo 1019141-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ERINALDO JOSE DE SANTANA MARÍTIMA SEGUROS - Fls. 19/42: contestação da ré. À réplica, no prqazo legal. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1019152-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clayton
Aparecido da Cruz Moraes - BANCO BRADESCO SA - Fls. 30/41 e 42/63: contestação do réu e documentos. À réplica, no prazo
legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1021408-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA DOS ANJOS
SILVA - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, anoto que, embora seja admissível a consignação de
valores apurados unilateralmente, tal fato não afasta a mora, o que não impede do banco requerido adotar medidas adequadas
à defesa de seu interesse. Portanto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela visando manter o bem na posse do autor,
já que não se pode afastar eventual direito do credor de ajuizar ação de reintegração de posse com fulcro em inadimplemento
contratual. Também INDEFIRO o pedido de impedimento do requerido de promover a negativação dos dados do autor junto aos
órgãos de proteção ao crédito. Há orientação jurisprudencial no sentido de que a simples discussão judicial sobre a formação e
valores da dívida, por si só, não obsta a negativação do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes em razão da cobrança
dessa mesma dívida. Desta forma, cite-se o requerido para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Consigne-se
que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulado pelo requerente (Artigo 285 e
319, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB 192473/SP)
Processo 1021449-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Pollyana Cristina
Ribeiro - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela visando manter o
bem na posse do autor, já que não se pode afastar eventual direito do credor de ajuizar ação de reintegração de posse com
fulcro em inadimplemento contratual. Também INDEFIRO o pedido de impedimento do requerido de promover a negativação dos
dados do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito. Há orientação jurisprudencial no sentido de que a simples discussão
judicial sobre a formação e valores da dívida, por si só, não obsta a negativação do nome do devedor nos cadastros de
inadimplentes em razão da cobrança dessa mesma dívida. Desta forma, cite-se o requerido para que apresente resposta no
prazo de 15 (quinze) dias . Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
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