TJSP 14/11/2014 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2014
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Julgaram prejudicado o agravo, v.u. - Advs:
Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7004581-86.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Pedro Marcelino Neves - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
interposto por Pedro Marcelino Neves, confirmando-se a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005944-82.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Pereira Carvalho
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7007407-59.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Roberto Leonel dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7010991-71.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cristiane Chaves Querubim
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao
agravo para cancelar a anotação da falta grave ocorrida em 25.07.2013 e os efeitos dela decorrentes. V.U. - Advs: Andre
Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 7014842-21.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celio Pereira Gonçalves
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente agravo. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000006-36.2008.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Clélio Pires de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Cicero Alves (OAB:
58597/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2024710-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: C.
P. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM PREJUDICADO o presente writ por perda superveniente de objeto. V.U.
- Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2094126-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Flávio Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM
a ordem, mantendo-se o reconhecimento da falta grave cometida pelo ora paciente, FLÁVIO APARECIDO DOS SANTOS, e a
interrupção do lapso temporal para a progressão de regime prisional. V.U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2104281-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Adilson José Amante Paciente: Magna de Almeida Alves - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus.
V.U. - Advs: Adilson Jose Amante (OAB: 265954/SP) - 5º Andar
Nº 2130194-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Daniel Durvault Roitberg Paciente: Francisco Cesar Silva de Oliveira - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Daniel
Durvault Roitberg - 5º Andar
Nº 2138251-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos - Paciente: Dione Luis dos Santos e outro - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2140892-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cosmópolis - Impetrante: Carlos Luiz de
Castro - Impetrante: Deivid Demori - Paciente: Rosana Silva dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM
a ordem. V.U. - Advs: Carlos Luiz de Castro (OAB: 313266/SP) - Deivid Demori (OAB: 217310/SP) - 5º Andar
Nº 2143871-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Elvis da Silva Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - POR MAIORIA DE VOTOS CONCEDERAM A ORDEM,
COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. 3º JUIZ, EXMO. DES. MARCO
ANTÔNIO COGAN, QUE FICA COMO RELATOR DESIGNADO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. GRASSI
NETO, QUE DENEGAVA A ORDEM E DECLARARÁ - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) - 5º Andar
Nº 2146448-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vivian Maria Lopes
- Paciente: Graziele Regina Barbosa de Jesus - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Maria
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