TJSP 01/12/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2006
remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: consulta negativa CPFL, não encontrou endereço
da requerida) - ADV: THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238379/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/
SP)
Processo 0002491-83.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002491) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Regina Isabel Rozzetto - Município de Orlândia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 779/10 Vistos. Diante da declaração de fls. 199, aguardem-se por seis
meses. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada Regina Isabel Rozzetto para que comprove a necessidade do uso do
medicamento, com atestado por profissional competente. Intime-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP),
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0002567-68.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Gilvan Marinho da Silva Filho - Nº de Ordem: 839/14 Vistos. 1. Fls.
27: Defiro a consulta pelo sistema SIEL. Intime-se.(Nota do Cartório: a consulta Siel constou como endereço do requerido:
R.Presidente Prudente, 71, Jd Marília, Salto/SP) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002608-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002608) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - André Luis Parreira
Comércio de Peças e Veículos Novos e Usados Me - Município de Miguelópolis - Nº de Ordem: 719/2011 Vistos. 1. Fls. 170, item
“a”: Anote-se para futuras publicações. 2. Fls. 164/171: Defiro a reabertura de prazo ao procurador do Município de MiguelópolisSP, Dr. Ulysses, para manifestação sobre a decisão de fls. 156. 3. Após, conclusos para prolação da sentença. Intime-se. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0002785-33.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002785) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Francisca Vilma Correia dos Santos - Nº de Ordem: 746/2013 Vistos.
1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 89/93, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte embargada para contrarrazões do
recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR DE OLIVEIRA (OAB 120975/SP)
Processo 0002843-02.2014.8.26.0404 - Exibição - Provas - Camila Benini Boldrin - Financeira Luizacred S/A SCFI - Nº
de Ordem: 933/2014 Vistos. 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência dos efeitos
da revelia (artigo 13, II, do CPC), regularize sua representação processual com a juntada da procuração e substabelecimento
originais ou cópias autenticadas, além da peça contestatória devidamente assinada por seu subscritor. 2. Decorrido o prazo
acima estabelecido, com ou sem cumprimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002916-71.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Saulo Valeriano Chaves - - Katia
Maria Chaves - - Consuelo Chaves Joncew - - Graça Imaculada Chaves Moraes - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândia (Carol) - Nº de Ordem: 955/2014 Vistos. 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, sob pena da
incidência dos efeitos da revelia (artigo 13, II, do CPC), regularize sua representação processual com a juntada da procuração
e substabelecimento originais ou cópias autenticadas, já que aquela acostada aos autos reflete apenas cópia da assinatura do
causídico. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o
prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4.
Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização
pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso.. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE GABRIEL
NETO (OAB 93431/MG)
Processo 0002937-33.2003.8.26.0404/01 (040.42.0030.002937/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Ronaldo Gomes Maciel Nassif - Nº de Ordem: 1850/2003
- inc. 1 Vistos. 1. Fls. 238//242: defiro a consulta via INFOJUD (última declaração de renda da parte executada). 2. A declaração
de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do
Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da
declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. (Nota do Cartório: declarações na pasta própria) - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB
185265/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ÍTALO BONOMI (OAB
175956/SP)
Processo 0003084-73.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sandra Aparecida
da Silva Manço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº de Ordem: 1012/2014 Vistos. 1. Fls. 102: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), ANDREIA CHIQUINI
BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0003291-43.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003291) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento Eletrozema Ltda - Cleusa Lourdes da Silva - Nº de Ordem: 864/2012 Vistos. 1. Diante da informação de fls. 67 e, consoante
ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens
penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão
do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração
de prescrição e a consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA (OAB 98037/MG),
MARIA VANILDA TEIXEIRA (OAB 60693/MG), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Processo 0003475-96.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003475) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gomes Comércio de Produtos de Perfumaria e Cosméticos Ltda Me - Marcia Navarro Itu Me - - Banco Santander (Brasil) S/A
- Nº de Ordem: 152/2013 Vistos. 1. Fls. 79/80: Antes da homologação do acordo, esclareça a parte autora se o feito continuará
em face da requerida “Márcia”. Prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 0003495-19.2014.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Alimentos - L.M.P. e outros - INTIME(M)-SE o requerido
pessoalmente para dizer se concorda com o pedido de extinção da ação feito pela parte autora, podendo a informação ser
colhida pelo próprio oficial de justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0003553-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003553) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Karina Baldini
Ambrosio Farmácia Me - Ana Marli Rissato Silva - Nº de Ordem: 1205/2013 Vistos. 1. Fls. 111: defiro a consulta pelo SIEL Sistema de Informações Eleitorais (endereço). 2. Vinda consulta, intime-se a parte interessada para dar prosseguimento ao
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