TJSP 01/12/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2018
manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0001029-72.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001029) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Renato Adalberto Tomaz de Castro - - Maria de Lourdes Tomas - Banco
Cooperativo do Brasil Sabancoob - Autos nº 1571/02 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de
Tupaciguara/MG Defiro a AVALIAÇÃO e PRACEAMENTO do bem penhorado nos autos em epígrafe, conforme cópia do Termo
de Penhora que segue anexa (Fl. 93) A instrução da carta precatória, inclusive com memória do cálculo atualizada, compete à
parte exequente, devendo comprovar a distribuição. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr. Alexandre de Andrade Cristóvão, OAB/SP 306.689; Dr. Júlio César Massaro Bucci,
OAB/SP 40.100 Intime-se. NT: Dr. Júlio, retirar carta precatória para encaminhá-la. - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER
(OAB 296405/SP), ALEX RAFAEL HÖFFLING (OAB 14999/DF), ADRIANA AVEIRO FERREIRA FARIA (OAB 64159/MG), LUCAS
GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/
SP), BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 235970/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0001039-96.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bárbara Nogueira Marcussi
- João Henrique Marcussi - Nº de Ordem: 321/2014 Vistos. 1. Fls. 187/188: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0001065-02.2011.8.26.0404/01 (040.42.0110.001065/1) - Cumprimento de sentença - Antônio Cássio Silvério Sebastião Custodio da Silva - Nº de Ordem: 305/11 Vistos. 1. Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal). 2. A declaração
de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86
do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica
da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as
pesquisas ‘declaração de renda da parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo
de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
Processo 0001067-40.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001067) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Isabel
Cristina da Silva Campos - Luiza Cred Administradora de Cartões de Crédito - Nº de Ordem: 366/2009 Vistos. 1. Fls. 275/276
(guia de depósito cancelada - prazo de validade vencido): Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o
prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB
187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), ALEXANDRE JOSE CARDOSO (OAB 155248/SP), MATHEUS AUGUSTO
DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), ANA CRISTINA ROBERTO CANESCHI (OAB 302589/SP), DENISE MILANI
PASSOS (OAB 195184/SP), MARCIO DE ALMEIDA (OAB 207213/SP), JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP),
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP)
Processo 0001079-78.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sérgio da Silva
Nascimento - - Maria Amélia de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu
- Nº de Ordem: 337/14 Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 30 de janeiro de 2015, às 14 horas e 30 minutos, a
realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02,
Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 2. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s)
à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir(em), munidos de proposta de acordo.
3. Sem prejuízo, providencie a parte requerida a regularização da petição de fls. 99, uma vez que falta assinatura. Prazo de 05
dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0001235-57.2000.8.26.0404 (404.01.2000.001235) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecido Donizeti de Souza - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Sergio Fernando Bernardes Novato - Nº de
Ordem: 1046/2000 Vistos. 1. Diante da incapacidade do autor (termo de curatela à fl. 07), manifeste-se o patrono acerca do
depósito (fl. 282). 2. Após, vista ao órgão ministerial. Intime-se. - ADV: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB 117782/SP), DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0001334-70.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001334) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.F.B. - - K.G.P.B. - - M.M.P.B. - M.B. - Nº de Ordem: 360/2013 Vistos. 1. Esclareçam as partes se possuem interesse
na produção de mais alguma prova. 2. Sem prejuízo, informe a parte exequente se as pensões alimentícias dos meses de
setembro, outubro e novembro de 2014 foram pagas. 3. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA
GODINHO (OAB 264033/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0001462-27.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001462) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis
Carlos Catho - André Luis Guerra Campos - Aparecida Pedro Donegar - Autos nº 365/2012 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Custas e despesas processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os
benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal,
certificando-se o trânsito em julgado, se pedido. 5. Fls. 107: Defiro o desentranhamento dos documentos acostados às fls. 40/41,
mediante cópia nos autos. 6. Transitando e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumprase. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP),
ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 0001472-81.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001472) - Procedimento Ordinário - Seguro - Roberto Lacerda Cosespcompanhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Nº de Ordem: 291/06 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado
procedente). 2. Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. 3.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MAURÍCIO
SURIANO (OAB 190293/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0001691-16.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marcia de Quadros Scaff - Nº de Ordem: 563/2014
Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (comprovar prestação de contas). 2. Após, faça-se
vista dos autos à parte requerente e Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP)
Processo 0001884-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001884) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Fls 290/293 - Pedido de desarquivamento
do feito. Observação: os autos da ação encontram-se em cartório, para consulta, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo,
serão remetidos ao arquivo. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0001972-74.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001972) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luis
Zeferino da Costa - Companhia Paulista de Força e Luz - Fls 72/74 - Pedido de desarquivamento do feito. Observação: os autos
da ação encontram-se em cartório, para consulta, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, serão remetidos ao arquivo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º