TJSP 01/12/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
2019
ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0002155-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002155) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Fls 324/353 - Carta Precatória com a finalidade de Citação devolvida pelo Juízo
Deprecado sem seu integral cumprimento. Manifeste-se o patrono da parte exequente, no prazo legal, visando a regular o
andamento do feito. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 0002174-22.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002174) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nova
Orlândia Comércio de Veículos Ltda - - José Luiz da Silva - - Antônio César de Faria - Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem: 718/09
Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprovem os apelantes, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência
econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais,
considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de
aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e
ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será
constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo
da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), JOÃO BATISTA ALVES DE
FIGUEIREDO (OAB 189261/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002191-97.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002191) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arlindo Reis Filho
- Transportadora Irmaos Mazarao Ltdaepp - Antonio Aparecido Mazarão - - José Luiz Mazarão - Nº de Ordem: 2605/2005 Vistos.
1. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), NATÁLIA
BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
Processo 0002309-92.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002309) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Shirley Aparecida
da Cruz - - Vilson Donizeti da Cruz - Nº de Ordem: 626/13 Vistos. Intime(m)-se a parte requerente, via patrono constituído, para
dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção (artigo 267, parágrafo 1º do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0002592-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002592) - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Luis dos Santos
- José Sabino dos Santos - MAUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Nº de Ordem: 711/2011 Vistos. 1. Providencie o inventariante a
juntada da matrícula atualizada do imóvel (fls. 68), no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0002813-64.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Reis Borges - Daniel Henrique
de Paula - Nº de Ordem: 924/2014 Vistos. 1. Fls. 27/28, item “b”: Defiro a consulta, bem como a expedição dos ofícios na
forma pleiteada para a busca das informações (endereço). 2. Vinda as informações, manifeste-se a parte exequente para
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: constou como endeço do requerido nas pesquisas realizadas
o mesmo da inicial, manifestar-se) - ADV: FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB
260068/SP)
Processo 0002932-64.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002932) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nicola Vincenzo Di Salvo - - Adivail Garcia Ferreira Di Salvo - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia
Carol - Nº de Ordem: 937/10 ap. 1674/09 Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 319/330, em ambos os efeitos. Intime(m)-se a
parte embargante para contrarrazões do recurso interposto. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII,
Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). Após, não sendo apresentado recurso adesivo, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ
2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intimese. - ADV: WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB 106724/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002976-44.2014.8.26.0404 - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Município de Orlândia - - Viação Transoper Ltda - Nº de Ordem: 970/2014 Vistos. 1. Fls. 817/824 e 825: Manifeste-se
o requerido, Município de Orlândia, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP),
MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0003036-56.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003036) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - José Valter Luiz dos Reis - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Nº de Ordem: 968/2010 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para
apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003052-05.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003052) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luís Edvaldo Ricci - - Carla Cristina Denipote Ricci - Maria de Lourdes Rodrigues Jamel - - Luciano Rodrigues Jamel - - Luciana
Rodrigues Fernandes - - José Gilberto de Freitas - - Maria Aparecida Marcussi Rodrigues - - Susana Rodrigues Mantovani - Eduardo Marcussi Rodrigues - - Daniela Rodrigues Jamel - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - - Márcio Mello Fernandes - Ângelo Mantovani - Nº de Ordem: 824/13 Vistos. Fls. 203: Antes, é prudente a realização de pesquisas nos sistemas disponíveis
para a busca do endereço dos requeridos Luciana e Márcio. Anoto que a consulta pelo sistema SIEL já foi realizada (fls.
194/195). Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Cleiton manifestar-se, constou pelo Bacen como endereçodo requerido Márcio: Al
Quaresmeiras, 945, Morada do Verde, Franca/SP, Av. Miguel Sabio Mello, 300, Jardim Santana, Franca/SP, Av Rio Branco, 520,
Estação, Franca/SP, Edifício Imperatriz, 2554, apto 260A, cenrto, Camboriu/SC, R Floriano Peixoto, 2189 ap 1, centro, Franca/
SP e Avenida Brasil, 117, 601, centro, Balneário Camboriú/SC) - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0003052-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003052) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Osmar
Vicente Cordeiro Me - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Nº de Ordem: 785/2012 Vistos. 1. Nos termos do
artigo 463, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o erro material para constar o número correto do processo
que envolve as partes como sendo 38/2012. No mais, permanece a sentença tal como prolatada. 2. Fls. 282/323 : Recebo o(s)
recurso(s), em ambos os efeitos. 3. Intime(m)-se a parte requerida para contrarrazões do recurso interposto. 4. Nada sendo
requerido, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP),
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