TJSP 02/02/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2009
Dano Moral - Vera Lucia Niida - Giorge Luiz da Conceição Ferreira Me - Manifestação do(a) autor(a) para manifestar-se, em 05
dias, sobre AR NEGATIVO. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: TAÍS REGINA CAMBOTAS BORIN (OAB
192831/SP)
Processo 3000153-77.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simone Fernandes Tagliari
- Silene Cristina da Silva - Simone Fernandes Tagliari - Vistos. Fls. 31: Defiro e anote-se. Designo audiência de conciliação
para o dia 08 de JUNHO de 2015, às 09:45 horas. Desentranhe-se a carta precatória (fls. 27/30), aditando-a para integral
cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2015
Processo 0014915-28.2008.8.26.0405 (405.01.2008.014915) - Procedimento Ordinário - Estilo Edicoes e Producoes Ltda Me
- Prefeitura Municipal de Osasco Sp - Ordem nº 269/2008 Vistos. Promova a Serventia a atual fase da execução, procedendose as anotações necessárias. CITE-SE a Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil,
para que cumpra o Obrigação de Fazer, consistente na anulação dos Autos de Infração nº 394/2007 e 396/2007 lançados em
nome da Exequente, no prazo de 30(trinta) dias, tudo nos termos da Sentença (fls. 238/241) e V. Acórdão (fls. 275/279). Ato
contínuo, CITE-SE a Fazenda Pública Municipal para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias (Lei Ordinária nº 9.494
de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o
necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB
136269/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL
FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0015746-76.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Victoria Robalo Sader - Prefeitura do Municipio de
Osasco e outro - Ordem nº 290/08-1 - Fl. 248: Aguarde-se informações sobre o processamento do ofício requisitório expedido
à fl. 233. Intime-se. - ADV: ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP),
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0016264-32.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016264) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Cleise
Goncalves Passos e outros - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 540/09 Vistos. Promova a Serventia a atual fase da
execução, procedendo-se as anotações necessárias. CITE-SE a Requerida para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias
(Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento,
expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ELIANA LUCIA
FERREIRA (OAB 115638/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 0032175-21.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Glaucia
Fagundes de Andrade Morato - Fazenda Publica do Estado - Ordem nº 1715/08-1 - Aguardem-se informações sobre as
providências para o pagamento do ofício requisitório mencionado às fls. 238/239. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI (OAB 173593/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0036420-41.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036420) - Monitória - Prestação de Serviços - Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Roberto Silva de Aquino - ORDEM Nº 1271/09 Vistos. Acolho os embargos declaratórios opostos pela
FESP, e determino a expedição do mandado de intimação do executado, nos moldes do item “3”da decisão de fls. 64. Int. - ADV:
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 0040561-40.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Osvaldo
Vicentim - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 4542/08-1 Vistos. Diante da manifestação do exequente às fls. 164,
nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA promovida por OSVALDO VICENTIM em face de MUNICIPIO DE OSASCO, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento referente à
quantia depositada à fl. 161, em favor do Exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
CHRISTIAN ROBERTO DE MELLO VICENTIM (OAB 275281/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/
SP)
Processo 0046156-20.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046156) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 4637/08 Intime-se, novamente, o Município de Osasco para o atendimento
ao despacho de fls. 179, que determina a apresentação do esboço de termo de acordo com prazos específicos para a execução
de cada etapa do processo de regularização do assentamento. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 1000542-62.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PAULO CESAR ALEXANDRE DA SILVA - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO Ordem nº 245/14 - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP)
Processo 3001381-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DOUGLAS DOS SANTOS COSTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 113/13
Vistos. Diante da manifestação de fls. 72, verifica-se que a autora não tem mais interesse em obter judicialmente o medicamento
ante a cessação do tratamento. Assim, é evidente a perda do objeto desta ação, restando descaracterizado o interesse de
agir pela falta de necessidade do provimento jurisdicional para a satisfação da pretensão, conquanto as condições da ação
devem estar presentes durante todas as fases processuais até o momento da prolação da sentença. JULGO, pois, EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil. Perde eficácia a tutela
antecipada concedida. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para comunicar a cessação da eficácia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º