TJSP 02/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2016
Processo 0002603-09.2011.8.26.0407 (407.01.2011.002603) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José Airton
Carola Piva - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos
autos. Int. - ADV: JONAS ADALBERTO PEREIRA (OAB 16094/PR), ROBERTO GLOSS MALTA (OAB 54164/PR), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0002722-62.2014.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.P. - A.P. - Julgo extintos os
presentes autos, em virtude do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Defiro ao
requerido os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Arbitro os honorários do Patrono nomeado no valor integral previsto pelo
Convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/
SP)
Processo 0002776-96.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002776) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.V.C.M. - F.M. - Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por MIRIELE VITÓRIA CABRAL MACEDO
movida em desfavor de FÁBIO MACEDO. A parte autora foi devidamente intimada (fl. 59) para dar andamento ao feito sob pena
de extinção e arquivamento, quedando-se inerte (certidão de fl. 60). Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de
extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso III e § 1º do CPC. Arbitro os honorários do Patrono nomeado
em 50% do valor previsto em tabela. Expeça-se certidão P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: TATIANA HADDAD DA SILVA (OAB
191080/SP)
Processo 0003120-09.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA - Julgo extinta a presente execução, em virtude do pagamento efetuado
pela parte devedora, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Defiro o desentranhamento dos títulos originais de fls.
11, 12, 13 e 14 substituindo-os por cópias reprográficas. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB
313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 0003231-27.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003231) - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua
saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Cristina Pereira da Silva - Ailton Pereira da Silva - - Fazenda do Estado
de São Paulo - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por via postal, com AR, para promover o andamento do feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 267, inc. III e § 1º). Int. e dil. - ADV: JORGE ABDO SADER (OAB
132140/SP)
Processo 0003260-19.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003260) - Procedimento Ordinário - Aparecido Vieira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Expeça-se mandado
de averbação do tempo de serviço rural reconhecido nos presentes autos. Arquivem-se. Int. (Retira Mandado de Averbação). ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003514-55.2010.8.26.0407 (407.01.2010.003514) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Nilva Lorena Oliveira
- - Jose da Silva Oliveira - Prefeitura Municipal de Parapuã - Em razão do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o
mérito e julgo improcedente o pedido veiculado na inicial. Condeno os autores, solidariamente, a arcarem com a totalidade das
custas e despesas processuais e a pagarem honorários advocatícios ao patrono da demandada, fixados esses em R$ 800,00
(oitocentos reais), de acordo com o art. 20, § 4.º, do CPC. P.R.I.C. (Cálculo do Preparo - Valor da Taxa Judiciária: R$ 2.601,87
- Porte de remessa/retorno: R$ 32,70). - ADV: SANDRO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 232433/SP), FLAVIO APARECIDO
SOATO (OAB 145286/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB
135689/SP)
Processo 0003541-33.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003541) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. J.M.J. - A propósito do ofício de fl. 114 manifestem-se as partes. Int. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP),
ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP)
Processo 0003587-22.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003587) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.A.M. - D.S.M.
- - L.S.M. - Vista dos autos ao exequente. - ADV: LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), VINICIUS
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
Processo 0003643-02.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003643) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.C.S. - A.F.S. Encaminhem-se aos autos ao contador para cálculo das prestações atrasadas. Com a elaboração do cálculo, cumpra-se o
despacho de fl. 93. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI
(OAB 213970/SP)
Processo 0003686-36.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003686) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.V.M.T. - A.E.T. - E.I.C.T. - Vistos. Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. (Autos desarquivados). - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI
(OAB 144093/SP)
Processo 0003702-77.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003702) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.S.C.S. - G.J.S. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE
TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 0003818-15.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.R. - T.S.R. - - A.B.R. - Defiro a parte autora
os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, mediante as advertências legais.
Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0003860-35.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003860) - Procedimento Sumário - Bancários - Hilton Dams Luna de
Santana - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Recolha o autor/recorrente a diferença do valor do preparo nos termos do cálculo de fls.
241, no prazo de cinco (05) dias, sob pena do não recebimento do recurso apresentado. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JONAS ADALBERTO PEREIRA (OAB 16094/PR)
Processo 0003870-84.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003870) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.H.S. - - N.C.S. - A.G.S. - A.C.S. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de abril p.f., às 16:30 horas. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP), LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0004033-88.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ione Brasil
dos Santos Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o despacho de fls. 78/81. Int. - ADV:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0004548-26.2014.8.26.0407 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.G. - - E.G.S. - N.S.S.
- Defiro a liminar pleiteada na inicial, conforme sugestão da Assistente Social do juízo e anuência do MP, ou seja, aos finais de
semana alternados (quinzenalmente), podendo o autor retirar a menor da residência materna a partir das 09:00 horas do sábado
com retorno até as 18:00 horas do domingo. Cite-se a parte requerida, para contestar em 15 dias, mediante as advertências
legais. Int. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP)
Processo 0004660-63.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004660) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - W.A.I. - A.J.I. - Desentranhe-se a nomeação de fl. 102 entregando-a a advogada nomeada, tendo em vista que
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