TJSP 03/02/2015 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1711
Processo 1008280-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO CREDMETAL - Vistos. Fls.78: Defiro a realização de pesquisa perante o Renajud. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES
(OAB 165611/SP)
Processo 1008446-36.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - EDEMAR DA SILVA MEDEIROS Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 328352/SP)
Processo 1009089-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - C.B.F.C. - D.O. e
outros - III - DECIDO. Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de CONDENAR A RÉ
A SE ABSTER DE PRATICAR TODO E QUALQUER ATO QUE VIOLE OS SINAIS, DÍSTICOS, SÍMBOLOS OU EMBLEMAS DA
ENTIDADE AUTORA, pena de se sujeitar ao pagamento de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Condeno, ainda, a vencida
ao pagamento de indenização por dano material em valor fixado por estimativa em R$ 1.000,00 (hum mil reais), dado o pequeno
número de objetos apreendidos no estabelecimento demandado (fls. 82). Julgo improcedente o pedido de indenização por danos
morais, frente à ausência de comprovação de sua ocorrência. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO
em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo
Civil. Por força do princípio da sucumbência a vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que, moderadamente, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: CLAUDIONOR
FERNANDES SOUTO (OAB 127973/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA
BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1009679-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Manifeste-se o exequente sobre o andamento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1010155-09.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.
- ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), WILSON ROBERTO
CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP)
Processo 1010176-82.2014.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Auto Posto Oliveira Ltda. - AKL TRANSPORTES LTDA. ME. - Vistos. Intime-se o Administrador
Judicial nomeado a indicar o local em que se encontra o veículo pertencente à peticionária de fls. 139/140, a fim de que se
possa dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE
SOUZA (OAB 139767/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1010578-66.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - ANA
MARIA CARDOSO LOUREIRO e outros - Manifeste-se os autores sobre o andamento do feito. - ADV: RICARDO BRANCO
VALDUJO (OAB 337332/SP), HELIO TOLEDO (OAB 54138/SP)
Processo 1011009-03.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. Nomeio a Defensoria Pública para figurar como Curadora Especial dos interesses do réu, citado com hora certa. Intimese a oferecer defesa. Intime-se. - ADV: EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS (OAB 288200/SP)
Processo 1011929-74.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls.88: Defiro a suspensão da execução nos moldes do artigo 791,III do CPC.; aguarde-se provocação do credor no
arquivo. Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/
SP)
Processo 1011929-74.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls.88: Defiro a suspensão da execução nos moldes do artigo 791,III do CPC.; aguarde-se provocação do credor no
arquivo. Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/
SP)
Processo 1012182-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CLAUDIO CESAR DE
OLIVEIRA - SIDERLEI VATAN e outros - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando
a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E
Int. - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP),
EDMILSON COUTO FORTUNATO (OAB 279040/SP)
Processo 1012377-47.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - ANA DE PAULA ABREU FERREIRA FIGUEIREDO - Processo Desarquivado - ADV: ELAINE RODRIGUES
VISINHANI (OAB 139286/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013476-91.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Dianna Américo de Souza - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB
343172/SP)
Processo 1013672-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - DEBORA DA SILVA LAVANDERIA - ME BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (fls.147/194), nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), KELLEN CRISTINA ORTEGA
(OAB 271038/SP)
Processo 1014133-91.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VIVANTE S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/047856-0
dirigi-me ao endereço: CITEI 3 D SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA na pessoa de seu representante, EDOUARD
DUBOIS, RG 10479961-4 E CPF 107330128-17, porém o mesmo me informou que já realizou o pagamento e forneceu cópia do
acordo que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 1014133-91.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VIVANTE S/A - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o requerimento de DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO DE
EXECUÇÃO, formulado por VIVANTE S.A., o que faço com fundamento no artigo 569 do Código de Processo Civil. Recolhidas
eventuais custas remanescentes, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. Int. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/
SP)
Processo 1014843-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Newton Carlos Araujo Kamuchena LYSIAS GIOVANNINI - - OMAR DEMÉTRIOS DE OLIVEIRA - Tokio Marine Brasil Brasil Seguradora S/A - Newton Carlos Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º