TJSP 03/02/2015 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1999
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), CAROLINE
CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP),
ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA
MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), CAMILA AUSTREGESILO VARGAS
DO AMARAL (OAB 246634/SP)
Processo 0001395-71.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Corrupção ativa - Justiça Publica - Valdomiro
Dias Pereira - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/02/2015, ÀS 15:20 HORAS, PERANTE A VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHACESAR BELLUTTI - ADV:
JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0001644-61.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001644) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Matheus Ricciardi Sobrinho - Fl. 346: Prejudicado, diante o trânsito em julgado da sentença de fls. 303/310. Intime-se
o réu (endereço de fl. 345) para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais (fl. 343). Oficie-se à Vara
das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba (fls. 335/336) comunicando o novo endereço do réu, informado à fl. 345. Int.
- ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
Processo 0005677-26.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005677) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Ministério Público - Jocimar Santos Silva - Anoto que a prescrição ocorrerá em 29 de outubro de 2017. Subam os
autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Sorocaba-SP., com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE AMNIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: CAROLINE MARSSAROTO
DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 0005805-75.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00008471420128260444
- Vara Única) - Justiça Pública - Walter Evangelista Romão - Diante da informação de fl. 27, considerando o caráter itinerante
das cartas precatórias, encaminhem-se os presentes autos à Comarca de Votorantim-SP., comunicando-se ao Juízo deprecante,
bem como procedendo as anotações de praxe. Livre-se da pauta a audiência designada à fl. 23. Providencie a serventia o
recolhimento do mandado, bem como do ofício expedidos às fls. 25/26. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA
(OAB 230256/SP)
Processo 0006138-27.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000464-51.2018.8.26.0443
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Cassio Roque Júnior - Para cumprimento da presente carta precatória, designo o dia 24 de
março de 2015, às 15:00 horas. Comunique-se ao Juízo deprecante. Intime-se e requisite-se a testemunha para que compareça
na audiência supra designada. Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor. Ciência ao M.P. Int - ADV: ANDREA
ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 125914/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0006138-27.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000464-51.2018.8.26.0443
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Cassio Roque Júnior - Nomeio o Dr. José Nelson de Campos Júnior para servir como
defensor dativo do acusado Cássio Roque Júnior. Anote-se. Intime-se o nobre defensor da datada da audiência designada à fl.
21 - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0006378-16.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 000368807.2014.8.2.6.0025
- Vara Única) - Justiça Pública - Marcos Roberto da Silva - Para cumprimento da presente carta precatória, designo o dia 27 de
março de 2015, às 16 horas e 40 minutos. Comunique-se ao Juízo deprecante. Intime-se o autor dos fatos para que compareça
na audiência supra designada. Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUCIANA
MARIA SANTOS (OAB 233185/SP)
Processo 0006378-16.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 000368807.2014.8.2.6.0025
- Vara Única) - Justiça Pública - Marcos Roberto da Silva - Nomeio a Dra. Luciana Maria Santos para servir como defensora
dativa do acusado Marcos Roberto da Silva. Anote-se. Intime-se a nobre defensora da data da audiência designada à fl. 09 ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP)
Processo 3003222-03.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Justiça Pública Virginia Dias de Moraes - Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 17 de
março de 2015, às 16 horas. Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, o réu e o defensor.
Ciência ao MP. Int. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE VOTORANTIM-SP.,
DEPRECANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA CESAR BELLUTI. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2015
Processo 0000211-80.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S. Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença
de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 30 de abril de 2015, às 15:20 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas
arroladas, requisitando, se necessário. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 0000829-93.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins EDERSON ANTONIO DA SILVA - Justiça Pública - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, comunique-se
o E. Tribunal. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, segunda parcela. Após, considerando que a defensora do réu foi
indicada pela OAB local, arquivem-se com as cautelas legais. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0001651-14.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. T.P.F. - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a
presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º