15 resultados encontrados para 3003222-03.2013.8.26.0443 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0014034-95.2015.8.26.0602 0022561-76.2014.8.26.0309 0029826-96.2015.8.26.0050 0052617-98.2011.8.26.0050 0058265-20.2015.8.26.0050 3000328-52.2013.8.26.0282 3003232-12.2013.8.26.0196 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 0022282-20.2012.8.26.0161 0024012-48.2013.8.26.0576 0052142-10.2002.8.26.0002 0056592-60.2013.8.26.0050 0083581-60.2000.8.26.0050 3001206-89.2013.8.26.0180
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 321 Advogado: Tiago Vinicius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS); Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 257644/SP); 3000472-84.2013.8.26.0586; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3000472-84.2013.8.26.0586; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Romilson Pereira
TJSP 16/11/2016 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1363 89 - 0005511-84.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Bernardo Braga - Advogada: Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB: 196090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 90 - 0010734-98.2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2720 e Iran Tributino de Lira para que, no prazo de 10 dias, efetuem os pagamento da pena de multa. Ciência ao M.P. Int. - ADV: SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 3003222-03.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2980 autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0005469-71.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - N.L.A. - Cumprase o determinado à fl. 141 (intimação do defensor dativo). Fls. 125/141: Ciênc
TJSP 13/12/2016 - Pág. 2818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2818 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000003-40.2009.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DECLARARAM, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE ESTATAL, pela prescrição da pretensão punitiva
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3818 ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP) Processo 0004287-55.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1999 MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2016 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0001228-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Olivio Prestes de Oliveira - Para audiência de interrogatório do ac
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2732 redistribuição livre, bem como para a alteração da competência. Int. - ADV: ALINE MANFREDINI (OAB 249001/SP) Processo 1000216-70.2015.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ermelindo José da Silva - Vistos. Considerando a inexistência de Juizado Especial Cível nesta C